Bolívia

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SIP Reunião de Meio de Ano

Antigua Guatemala, Guatemala

31 março-3 abril

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Neste período, continua latente o clima de hostilidade contra a mídia e os jornalistas. A estes se atribui um papel fundamental nos resultados negativos da consulta que ocasionou, nas urnas, o mais grave revés ao chefe de estado boliviano. Os cidadãos manifestaram um estrondoso não às aspirações de Evo Morales durante o referendo de 21 de fevereiro de 2016, no qual ele procurou legitimar mais uma reeleição mediante uma nova reforma constitucional.

Um relatório do Observatório Boliviano dos Direitos Humanos, da Fundação Nova Democracia, destacou um crescimento alarmante nos ataques a jornalistas, colunistas e os meios de comunicação neste último trimestre. Em 2014 foram registrados 45 casos, 22 em 2015 e 59 em 2016.

A Associação Nacional de Imprensa da Bolívia (ANP) expressou a sua preocupação com a violência contra jornalistas e meios de comunicação em meio aos conflitos sociais registrados no país. A organização teme que o elevado número de agressões físicas e verbais em 2016, com 59 casos relatados pela Unidade de Monitoração e Vigilância da Liberdade de Imprensa, continue a ser uma tendência perturbadora após alguns incidentes observados na cidade de La Paz e suas vizinhanças.

A ANP rejeitou uma declaração do ex-ministro da Presidência, Juan Ramón Quintana, que pediu ao seu sucessor, René Martínez, neste último dia 25 de janeiro, "uma investigação séria, severa e rigorosa sobre a ética dos meios de comunicação".

O presidente da Associação da Mídia Independente, Marcelo Miralles Iporre, disse que o monitoramento do cumprimento da ética jornalística compete aos tribunais especializados de autorregulação e seus regulamentos respectivos, nos termos do artigo 107 da Constituição Política do Estado (CPE).

Entre os atos de violência registrou-se o assalto e agressão à jornalista Ana Apaza e aos fotojornalistas Javier Mamani e Álvaro Valero, enquanto cobriam os confrontos entre os moradores do município rural de Achacachi, uma cidade situada a 93 km ao noroeste de La Paz, neste último dia 15 de fevereiro.

O fotógrafo do jornal Página Siete, Álvaro Valero, levou uma paulada e quando "a jornalista Ana Apaza tentou defendê-lo, também foi atacada e atirada ao chão pela multidão", denunciou o jornal digital Página Siete no seu website.

Durante este conflito, pessoas não identificadas invadiram a estação do Sistema Nacional de Radios de Pueblos Originarios (RPO), do governo, instalada na localidade de Achacachi. Em 15 de fevereiro, esta rádio foi silenciada, conforme denúncia de seu diretor, Edwin Huanca, que precisou ir à cidade de La Paz para receber cuidados médicos por conta de dois ferimentos expostos na sua cabeça, no olho esquerdo e em várias partes do corpo.

A rádio, que faz parte do grupo de emissoras do Ministério de Comunicação, funcionava no prédio da Federação Sindical Única de Camponeses da província de Omasuyos, aliada ao partido do presidente Evo Morales e cujos membros são conhecidos por usarem vestimentas indígenas de ponchos vermelhos.

No dia 21 de fevereiro, o jornalista da Rádio Alternativa da zona semitropical de Los Yungas, Ángel Blanco, ficou detido na delegacia policial por algumas horas, segundo confirmou a Unidade de Monitoração da Associação Nacional de Imprensa da Bolívia (ANP).

Ángel Blanco fez a cobertura das notícias sobre os confrontos entre os cultivadores de folhas de coca e a polícia, enquanto a Assembleia Legislativa Plurinacional debatia uma nova lei sobre estas plantas.

Continua preocupante a transferência dos prédios onde funciona a emissora de governança no departamento de La Paz, a Radio Líder, para a jurisdição do governo central, o que implicaria na suspensão dos programas dirigidos pelos jornalistas Amalia Pando e Gonzalo Rivera, ambos oponentes ostensivos das políticas do presidente Evo Morales.

Em 28 de março, vários jornalistas bolivianos que haviam sido convidados pela companhia aérea Latam para um voo inaugural entre Santa Cruz de la Sierra (Bolívia) e Santiago foram submetidos a tratamento humilhante por funcionários da imigração na capital chilena, que utilizaram o curioso argumento de que existia um novo "estado" no relacionamento entre os dois países.

Por outro lado, a jornalista Marianela Montenegro, de Cochabamba, informou que continua sendo perseguida com vários processos judiciais, que visam intencionalmente impedir a sua liberdade de expressão em vários incidentes de corrupção.

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