Venezuela

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SIP Reunião de Meio de Ano 2018

Medellín, Colômbia

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A violência sistemática contra jornalistas e meios de comunicação se agravou neste período. Todos os indicadores sobre a liberdade de imprensa apresentaram uma deterioração alarmante.

A crise econômica e financeira continua causando vítimas nos meios de comunicação. Nove jornais (El Mío, Tal Cual, La Nación, El Oriental, El Tiempo, El Impulso, El Informador, La Prensa e Versión Final) pararam de publicar neste período por falta de papel e outros insumos. A empresa estatal Corporación Alfredo Maneiro, que tem o monopólio da venda e distribuição de papel para jornais, continua sendo usada como arma de discriminação para punir a imprensa. 49 meios de comunicação audiovisual (46 estações de rádio e três canais de televisão) fecharam suas portas por conta da crise econômica, da falta de publicidade e da asfixia governamental cruel contra a mídia de oposição e independente.

Segundo o IPYS Venezuela, de agosto de 2013 até fevereiro de 2018, 35 diários deixaram de circular, e deste número, 18 jornais deixaram de ser impressos de modo definitivo e 16 suspenderam temporariamente suas edições em papel.

A violência é uma política do Estado, um plano concebido e executado por unidades da Força Armada Nacional Bolivariana, e, em particular, pela Guarda Nacional Bolivariana, às quais se juntam o Serviço Bolivariano de Inteligência Nacional (SEBIN), a Direção General de Inteligência Militar (DGCIM), as Forças de Ação Especial (FAES), a Polícia Nacional Bolivariana (PNB), outras forças policiais e grupos de paramilitares, além de quadrilhas de delinquentes. Vários criminosos foram identificados, fotografados ou filmados. O nível da proteção destes elementos recebida do governo é tão elevado, que em 26 de fevereiro, uma destas facções desfilou em Caracas com armas de alto calibre. Nenhuma autoridade reagiu.

Os tribunais militares são usados para prender e julgar civis, inclusive jornalistas e repórteres cidadãos. Na esfera militar, os acusados entram em um clima de escuridão, pelas desinformações, abusos, falta de conhecimento dos processos e isolamento.

O Poder Judiciário não reconhece o direito do exercício do jornalismo, não pune os responsáveis pela violência contra os meios de comunicação e repórteres.

Os soldados ameaçam, insultam, intimidam, agridem, roubam e detêm jornalistas por qualquer motivo. Além de serem obrigados a apagar fotos, vídeos e áudios, os seus celulares, câmeras de vídeo ou fotográficas e gravadores de áudio são roubados.

O Sindicato Nacional de Trabalhadores da Imprensa documentou 498 agressões e 66 detenções de jornalistas em 2017.

Fatos mais destacados neste período:

Em 18 de outubro, Diosdado Cabello no programa Con el Mazo Dando ataca o diretor do diário El Nacional, Miguel Henrique Otero. "Te espero lá embaixo. Você vai ser preso quando voltar".

Em 02 de novembro, agrediram e detiveram Carlos Landaeta, secretário de Finanças do Círculo de Fotojornalistas e Dalí Gómez, um fotógrafo independente. Os fotojornalistas compareceram à Procuradoria Geral 19 do MP para denunciar as agressões.

Em 3 de novembro, a publicação do diário El Mío, em Anzoátegui, parou por falta de papel.

Em 4 de novembro, a diretora do diário El Norte, em Anzoátegui, afirma que foi ameaçada por agentes da Direção Geral da Contra Inteligência Militar, durante o arrombamento e invasão ilegal do diário.

Em 8 de novembro, a Assembleia Nacional Constituinte, que dissolveu o Poder Legislativo eleito, aprovou por unanimidade a "Lei contra o Ódio, pela Convivência Pacífica e Tolerância". A lei de 25 artigos pune com penas de até 20 anos de prisão por "incitação ao ódio", uma condição que pode ser atribuída aos manifestantes nas ruas que protestarem contra o governo ou expressarem críticas e opiniões nas redes sociais e na mídia.

A lei, com base em conceitos muito ambíguos, contempla penalidades contra a mídia que transmitam propaganda e contra partidos políticos que promovam "o fascismo". Estabelece também penas de 8 a 10 anos de prisão aos policiais e militares que não persigam esses crimes de ódio.

Em 12 novembro, 50 paramilitares invadiram a sede do El Nuevo País, no setor de San Agustín, em Caracas. Ocuparam a sede e taparam o logotipo do jornal com uma faixa da Assembleia Nacional Constituinte.

Em 10 de dezembro, na Avenida Libertador em Caracas, partidários do governo bloquearam a equipe de Vivo Play Net no colégio de Las Palmas e impediram que a imprensa tivesse acesso ao Liceu Juan Germán Roscio, um dos centros com o maior número de eleitores na capital do Estado de Guárico.

O grupo Plan República impediu o acesso da equipe de TRV, Tic Tv, Televen, El Periodiquito, El Aragueño e El Siglo ao recinto eleitoral localizado na Unidade Educacional Antonio Garcia Rojas, onde votaram Tareck El Aissami e Rodolfo Marco Torres, governador de Aragua.

Em 18 de dezembro, o diário Tal Cual se tornou um meio de comunicação completamente digital pela impossibilidade de obter papel de imprensa.

A Guarda Nacional Bolivariana da Venezuela deteve Naleida León e Gladifer Albornoz, jornalista e fotojornalista do canal Unicable, enquanto cobriam manifestação no Estado de Nueva Esparta. O Comandante da Guarda Nacional acusou os jornalistas de organizarem uma manifestação pela falta de comida. Eles foram soltos três horas depois e obrigados a assinar um documento declarando não terem sofrido maus-tratos.

Em 31 de dezembro, cerca de 60 pessoas derrubaram e roubaram uma torre de transmissão da emissora Paraguaipoa 92.3FM, pertencente ao circuito Radio Fe y Alegria no município de Guajira, no Estado de Zulia, sem que as autoridades policiais comparecessem ao local.

Em 5 de janeiro de 2018, o diário La Nación, no Estado de Táchira, não conseguiu publicar por falta de papel.

Em 11 de janeiro, a Conatel tirou do ar o programa Caiga Quien Caiga, transmitido pelas emissoras Mara Ritmo 900AM e B 94,1 FM, no Estado de Zulia.

Em 14 de janeiro, funcionários da PNB obrigaram a equipe da mídia digital VenemundoWeb a apagar todo o material que haviam gravado sobre um protesto em Caracas.

Em 15 de janeiro, o diário El Oriental, do Estado de Monagas, anunciou que vai cessar a publicação devido à falta de insumos (placas) e papel. Continuará publicando em mídia digital.

O Tribunal Militar decretou a prisão do fotógrafo Héctor Pedroza, detido por produzir imagens de protestos contra o governo em Maracay, no Estado de Aragua. Ele foi acusado de provocar rebelião e terrorismo, e está preso em Ramo Verde.

Em 18 de janeiro, no programa Con el Mazo Dando, Diosdado Cabello citou o diretor do diário El Nacional, Miguel Henrique Otero, por dar guarida a jornalistas, ao protegê-los em Madri, após fugirem do país.

Em 25 de janeiro, após 12 anos e 30 dias de funcionamento, o diário El Tiempo, o principal meio de comunicação impresso de Anzoátegui, decidiu fechar as agências de correspondentes e parar a sua circulação na região centro-sul do Estado, por problemas econômicos.

A Direção Militar interrogou a jornalista Yndira Lugo do diário independente Región do Estado Monagas. O editor e a diretora do diário foram convocados a depor por uma denúncia contra eles devido a supostos crimes relativos à Lei Contra o Ódio.

Em 30 de janeiro, o diário El Universal proibiu a publicação de informações políticas em suas redes sociais. A medida provocou a demissão de alguns funcionários.

Em 31 de janeiro, a emissora televisiva regional, Net Televisión, do Estado de Mérida, anunciou o fechamento das operações de sua sede cinco anos depois de inaugurada, alegando "falta de recursos humanos e financeiros".

Em 5 de fevereiro, o portal digital de notícias VenemundoWeb recebeu ameaças através de uma conta de e-mail, mandando-o parar de publicar informações "contra o governo".

Jornalistas do meio digital ArmandoInfo.com foram acusados de difamação e injúria pelo empresário colombiano Alex Saab, amigo da senadora Piedad Córdoba, depois de uma investigação jornalística que comprovou a existência de uma relação entre o negócio das bolsas Clap (distribuição de alimentação) e o presidente Nicolás Maduro. Os jornalistas estão exilados.

Em 8 de fevereiro, Diosdado Cabello citou no programa Con el Mazo Dando o diretor do diário El Nacional Miguel Henrique Otero como responsável por organizar uma campanha contra a Venezuela, junto a jornais em todo o mundo.

Em 10 de fevereiro, o diário El Impulso saiu de circulação depois de 114 anos, por falta de papel.

Também deixou de circular o diário El Informador do Estado Lara, por falta de papel e outros insumos.

O Sindicato Nacional de Trabalhadores da Imprensa e o Colégio Nacional de Jornalistas do Estado de Lara realizaram um protesto em apoio aos diários El Impulso, El Informador, El Diario de Lara, La Prensa de Lara e El Caroreño, desse Estado.

Em 16 de fevereiro, indivíduos armados entraram na estação transmissora da Radio Mundial 860 em San Cristóbal, no Estado de Táchira, e cortaram a sua transmissão.

Em 21 de fevereiro, o repórter do portal Caraota Digital, Gregory Jaimes e seu cinegrafista sofreram agressões nas imediações do Hospital de los Magallanes de Catia, quando tentavam fazer a cobertura de um protesto dos funcionários do centro de saúde.

Os jornalistas René Méndez, da NTN24, e Daniel Cáceres, da agência AFP, foram detidos durante mais de quatro horas por funcionários de contrainteligência nas paradas militares de Lobatera. Levaram seus equipamentos e apagaram seu material.

Também em fevereiro, a CONATEL condenou o canal de televisão Televen por informar sobre ocorrências violentas.

Em 1o de março, Vanessa Rivas, repórter do portal Caraota Digital, e seu motorista foram detidos por funcionários do SEBIN nos arredores da residência de Leopoldo López, em Los Palos Grandes, ao tentarem fazer uma reportagem sobre denúncia feita pela sua esposa. Também foram detidos Luis Gonzálo Pérez, da VenemundoWeb; Rafael Hernández, da NTN24, Karola González e Alejando Medina, da Univisión.

Em 2 de março, deixou de circular depois de 33 anos, por falta de insumos, o diário La Prensa de Barinas. Já saíram de circulação três jornais impressos na região, antes foram os diários De Frente e La Noticia.

O diário de Zulia,Versión Final, deixou de circular no domingo 11 de março por falta de papel.

Funcionários da Guarda Nacional Bolivariana na sede DGCIM, em Boleíta, retiraram a credencial de imprensa do repórter Rafael Hernández, que fazia a cobertura da detenção do ex-general Miguel Rodríguez Torres, acusado de traição à pátria.

Em 28 de março, funcionários de Policarabobo agrediram a jornalista Ruth Lara Castillo, de @ElPitazoTV e Juan Carlos Hernández e seu cinegrafista Gabriel León de @El_Noticiero durante uma confrontação entre parentes e policiais no Comando Geral do Estado.

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