Por Mariana Belloso
A falta de investigação das ameaças, a estigmatização promovida por quem está no poder e o avanço do crime organizado estão criando condições cada vez mais perigosas para o exercício do jornalismo na América Latina.
Por Mariana Belloso
A impunidade nos crimes contra jornalistas na América Latina já não pode ser medida apenas pelos assassinatos não solucionados, alertaram especialistas durante a 82ª Assembleia Geral da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP). Ela começa com ameaças que não são investigadas, campanhas de difamação promovidas por quem está no poder, ataques digitais, autocensura e ausência de mecanismos eficazes de proteção.
O painel “Crimes sem justiça: a impunidade que ameaça o jornalismo” foi realizado no segundo dia da assembleia, que reúne em Bogotá jornalistas, executivos de meios de comunicação e especialistas de toda a região para debater os desafios enfrentados pela liberdade de imprensa. A SIP, organização hemisférica dedicada à defesa da liberdade de expressão e de imprensa há mais de oito décadas, fez do combate à impunidade uma de suas prioridades históricas.
O debate reuniu Sofía Jaramillo, diretora-executiva da Fundação para a Liberdade de Imprensa (FLIP), da Colômbia; Adriana León, diretora de Liberdades Informativas do Instituto de Imprensa e Sociedade (IPYS), do Peru; e Pedro Vaca Villarreal, ex-relator especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). O painel foi moderado por Roberto Rock, diretor do La Silla Rota e ex-presidente da SIP.
Na introdução do debate, Rock destacou a importância de passar da denúncia à ação e mencionou iniciativas regionais voltadas a romper os ciclos de impunidade. Entre elas está a Unidade de Resposta Jornalística (URP), projeto promovido pela SIP com o apoio do Fundo Global de Defesa da Mídia da UNESCO.
A URP investiga e documenta casos de jornalistas assassinados cujos processos continuam sem solução, analisa provas, reconstrói os contextos, identifica contradições e explora possíveis caminhos jurídicos para reabrir processos ou fazer avançar investigações paralisadas. A iniciativa busca contribuir para que esses casos voltem a avançar e, eventualmente, alcancem a verdade e a justiça.
A impunidade não começa com o assassinato
Para Jaramillo, um dos principais erros dos Estados é compreender a impunidade apenas a partir dos homicídios de jornalistas. A diretora da FLIP lembrou que, na Colômbia, um jornalista é ameaçado, em média, a cada dois dias, e muitas dessas ameaças nunca são investigadas. Quando isso acontece, explicou, a impunidade se torna um fator que favorece novas agressões e até assassinatos.
Como exemplo, mencionou o jornalista colombiano Rafael Moreno, que denunciou cerca de 40 ameaças relacionadas às suas investigações sobre corrupção antes de ser assassinado, em 2022. Segundo Jaramillo, a falta de respostas efetivas das autoridades permite que as ameaças evoluam até se transformarem em violência letal.
A advogada também lembrou que a Colômbia registra 172 jornalistas assassinados desde 1977, enquanto diversos casos emblemáticos, como os de Guillermo Cano Isaza, Julio Daniel Chaparro, Jorge Torres e Gerardo Bedoya, continuam marcados por décadas de impunidade ou por investigações incompletas.
O crime organizado avança
Adriana León abordou a situação no Peru e alertou para a rápida deterioração das condições para o exercício do jornalismo em áreas dominadas por redes criminosas. Segundo ela, a expansão do narcotráfico, da mineração ilegal e de outras formas de criminalidade organizada está comprometendo cada vez mais a capacidade dos jornalistas de investigar assuntos de interesse público.
“Temos encontrado jornalistas que dispõem de informações de enorme relevância, mas não podem publicá-las porque têm medo”, afirmou. León destacou que a situação obrigou o IPYS a fortalecer seus programas de segurança para jornalistas, incluindo abrigos temporários, assistência especializada e medidas de proteção física. “Há apenas alguns dias, tive de comprar três coletes à prova de balas para jornalistas peruanos”, disse.
A jornalista também alertou para o fenômeno dos “silêncios informativos”, cada vez mais frequentes em regiões onde a violência e a ausência de proteção estatal limitam a capacidade de veículos locais e comunitários de informar.
A estigmatização promovida por quem está no poder
Um dos pontos de maior consenso entre os participantes foi o impacto dos discursos hostis contra a imprensa promovidos pelas próprias autoridades. Pedro Vaca alertou que vários países da região atravessam um momento particularmente preocupante devido ao uso crescente de narrativas que apresentam os jornalistas como adversários políticos ou inimigos.
“Hoje é difícil encontrar um país do continente em que a figura presidencial não esteja, de alguma forma, estigmatizando o trabalho jornalístico”, afirmou. Na avaliação dele, esse discurso aumenta os riscos para a imprensa e cria condições que favorecem tanto as agressões físicas quanto as campanhas de assédio on-line.
Jaramillo concordou que as declarações estigmatizantes não afetam apenas os jornalistas diretamente visados, mas também criam um ambiente generalizado de medo e autocensura. “Os jornalistas começam a medir cada palavra por medo de ameaças, ataques ou perseguição judicial”, afirmou.
O jornalismo local é o mais vulnerável
Outra mensagem central do painel foi a necessidade de dar mais atenção ao jornalismo local. Vaca lembrou que os jornalistas mais expostos costumam trabalhar longe das capitais, em territórios onde a fronteira entre a legalidade e a criminalidade é difusa e as instituições estatais têm menor capacidade de resposta. “É um jornalismo mais solitário e muito mais exposto”, afirmou.
Os participantes concordaram que grande parte dos ataques mais graves contra a imprensa ocorre justamente em comunidades distantes dos grandes centros urbanos, onde repórteres investigam corrupção local, economias criminosas, conflitos territoriais ou abusos de poder sem contar com os recursos dos grandes meios de comunicação.
Além dos “três Ps”
Durante a conversa, os participantes retomaram um modelo tradicional de combate à impunidade baseado em três pilares: prevenir, proteger e perseguir os responsáveis. Vaca, no entanto, propôs acrescentar uma nova dimensão: defender as condições democráticas que permitem o exercício livre do jornalismo.
Segundo o ex-relator da CIDH, a proteção dos jornalistas também depende da independência judicial, da separação de poderes e da existência de instituições capazes de responder às agressões. “A verdade sobre os ataques à imprensa continua assustando na América Latina”, concluiu. “E, quando a Justiça falha, o jornalismo tem a responsabilidade de continuar buscando essa verdade.”
