Distinção reconhece uma jurisprudência que fortalece o pluralismo informativo e o direito dos cidadãos à informação
Miami (18 de agosto de 2026) – A Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) anuncia que concederá à Sala Constitucional da Corte Suprema de Justiça da Costa Rica (Sala IV) o Grande Prêmio Chapultepec 2026, em reconhecimento à sua firme defesa da liberdade de expressão, da liberdade de imprensa e do direito dos cidadãos de receber informação plural e independente.
A decisão destaca uma série de decisões da Sala Constitucional que, nos últimos anos, reafirmaram garantias essenciais para o exercício do jornalismo e consolidaram uma jurisprudência de referência em matéria de liberdade de expressão nas Américas.
O presidente da SIP, Pierre Manigault, afirmou: “As decisões da Sala Constitucional da Costa Rica constituem um exemplo do papel fundamental desempenhado por uma Justiça independente na proteção da liberdade de imprensa e do direito dos cidadãos de estarem informados. Sua jurisprudência demonstra que a defesa dessas liberdades é indispensável para preservar o Estado de Direito e a democracia.”
Entre as decisões valorizadas pela SIP estão resoluções que protegeram jornalistas contra atos de assédio e restrições impostas por autoridades governamentais durante coletivas de imprensa, bem como a sentença que anulou o processo de leilão de frequências de rádio e televisão por considerar que comprometia o pluralismo informativo e o interesse público.
A SIP também destacou outros precedentes da Sala IV que rejeitaram mecanismos de pressão indireta contra os meios de comunicação e reafirmaram a obrigação das instituições públicas de respeitar o livre fluxo de informação.
Manigault acrescentou: “Em momentos em que a liberdade de imprensa enfrenta pressões crescentes em diferentes países da região, a independência dos tribunais e sua capacidade de garantir direitos fundamentais adquirem importância ainda maior. Com este prêmio, queremos reconhecer uma atuação institucional que incorpora os princípios da Declaração de Chapultepec e constitui uma referência para todo o hemisfério.”
A cerimônia de entrega do Grande Prêmio Chapultepec 2026 será realizada durante a 82ª Assembleia Geral da SIP, de 22 a 25 de outubro de 2026, em Bogotá, Colômbia.
Entre as personalidades e instituições que já receberam o Grande Prêmio Chapultepec estão o Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ); Martin Baron, ex-editor executivo do The Washington Post; o Reporters Committee for Freedom of the Press; Alberto Ibargüen, ex-presidente e CEO da Fundação Knight; a jurista colombiana Catalina Botero; o escritor e Prêmio Nobel Mario Vargas Llosa; o defensor dos direitos humanos José Miguel Vivanco; a Corte Interamericana de Direitos Humanos; os jornalistas norte-americanos Anthony Lewis e Arthur O. Sulzberger; e, em 2025, a Fundação Thomson Reuters.
A SIP é uma organização sem fins lucrativos dedicada a defender e promover a liberdade de imprensa e a liberdade de expressão nas Américas. É composta por mais de 1.300 publicações no Hemisfério Ocidental e tem sede em Miami, Flórida, Estados Unidos.
