Miami, 12 de março de 2009. A SIP convocou hoje as pessoas de todas as Américas a proteger a transparência e a liberdade de expressão para comemorar o 15º aniversário da Declaração de Chapultepec. Patrocinada pela SIP e pela Fundação McCormick e redigida por 100 pessoas físicas, o documento foi adotado e assinado em 11 de março de 1994 no castelo do mesmo nome, na Cidade do México.
Os 10 princípios da Declaração de Chapultepec foram os primeiros a definir a liberdade de expressão e a estabelecer o direito à informação como parte do direito humano de liberdade de expressão.
"Nos últimos 15 anos, tornou-se um importante ponto de referência para a liberdade de expressão”, afirmou Santiago Canton, ex-relator para liberdade de expressão da OEA e atual secretário executivo da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos. “Apesar de não ter status legal, ele tem autoridade”: até hoje, 53 chefes de Estado e centenas de juízes, legisladores e funcionários de governos assinaram a declaração, comprometendo-se a defender seus princípios. Fóruns públicos e um web site (www.declaraciondechapultepec) já coletaram compromissos de mais de 75.000 pessoas.
O presidente da SIP, Enrique Santos, El Tiempo, Bogotá, Colômbia, refletiu sobre a importância da Declaração: “A Declaração de Chapultepec definiu as atividades da SIP nos últimos dez anos, o que, por sua vez, transformou o modo como as pessoas e os governos vêem e protegem a liberdade de imprensa. Pela primeira vez, seus dez princípios bem definidos forneceram aos líderes nacionais as ferramentas para aprovar leis sobre transparência em 12 países, estabelecer padrões internacionais em jurisprudência e aplicá-los a inúmeros casos de liberdade de expressão, eliminar proteções especiais contra críticas a funcionários de governos em 8 países. Esses resultados validam os esforços dos nossos membros que implementaram o Programa Chapultepec com uma dedicação impressionante.”
O presidente do Comitê Chapultepec, Bartolomé Mitre, La Nación, Buenos Aires, Argentina, acrescentou: “Acho que não poderia haver honra maior para a SIP do que ter contribuído para esses avanços em quase todos os países do nosso hemisfério. O programa também examinou de perto o jornalismo em uma democracia e trabalhou durante três anos para criar diretrizes para a Declaração. Não há dúvida de que muitos marcos foram estabelecidos. E o nosso trabalho não terminou ainda, por isso quero aproveitar essa oportunidade para garantir aos povos das Américas que a SIP vai continuar fornecendo suporte para esse valioso programa.”
Além do presidente Bartolomé Mitre, fazem parte do Comitê Chapultepec: vice-presidente Luis F. Etchevehere, El Diario, Argentina; Juan Pablo Illanes, El Mercurio, Chile; consultora especial Susan McClatchy e os membros Asdrubal Aguiar, El Impulso, Venezuela; Armando Castilla, Vanguardia, Mexico; Edgardo Dumas, La Tribuna, Honduras; Jose Roberto Dutriz, La Prensa Grafica, El Salvador; Carlos Perez Barriga, El Universo, Equador, e Guido Rodriguez, Panamá-America, Panamá. O financiamento para o programa Chapultepec é fornecido por membros da SIP, pela Fundação McCormick e pela Fundação John D. and Catherine T. MacArthur.
