25 Setembro 2007
Samuel Román
La Sociedad Interamericana de Prensa (SIP), con la firma de cientos de lectores de periódicos del continente, se dirige a usted para expresarle la satisfacción experimentada ante la sentencia emitida en Brasil que castiga al autor intelectual de un crimen cometido contra un periodista.
Miami, Flórida, 26 de setembro de 2007
Senhor Presidente
Luiz Inácio Lula da Silva
Palácio do Planalto
Praça dos Três Poderes
Brasília - DF
c.c. Senhora Ministra Ellen Gracie, Presidente do Supremo Tribunal Federal
Senhor Presidente:
A Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) vem por meio desta, e com a assinatura de centenas de leitores de jornais do continente, expressar sua satisfação diante da sentença emitida no Brasil que castiga o autor intelectual de um crime cometido contra um jornalista.
Apontamos várias vezes a demora no exercício da justiça devido a negligência, apatia e irregularidades. Em muitas dessas situações, as investigações policiais e os processos judiciais foram paralisados inexplicavelmente e se transformaram em obstáculos para a ação para descobrir os responsáveis pelos crimes.
Mas dessa vez, senhor Presidente, destacamos o fato de o tribunal de Amambai, Mato Grosso do Sul, ter condenado a 17 anos e nove meses de prisão Eurico Mariano, ex-prefeito da cidade Coronel Sapucaia, como autor intelectual do assassinato do jornalista Samuel Román, ocorrido em 20 de abril de 2004. A sentença é uma medida alentadora, visto que castiga o mentor do crime, que geralmente fica na impunidade.
Queremos exortar todos os tribunais do Brasil a não deixar que fiquem na impunidade os autores intelectuais dos crimes contra os jornalistas.
Aproveitamos para anexar a esta carta a Declaração de Princípios assinada pelos Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça do continente, que se reuniram na República Dominicana em julho passado para a Conferência Hemisférica Poder Judiciário, Imprensa e Impunidade.
Atenciosamente,