Tribunal reduz penas de assassinos de jornalista

Em 13 de novembro de 2003, o Tribunal de Recursos de Buenos Aires reduziu as penas dos condenados no assassinato de José Luis Cabezas, repórter fotográfico que trabalhava para a revista Noticias. Por causa de certas peculiaridades da lei argentina, alguns dos condenados poderão ficar em liberdade no final de 2004, informou a organização PERIODISTAS (Associação para a Defesa do Jornalismo Independente). O julgamento do caso de Cabezas terminou em fevereiro de 2000. Os advogados de defesa recorreram da decisão judicial perante o Tribunal de Recursos, que determina se houve o devido processo no julgamento. Todos os acusados de participar do assassinato de Cabezas foram condenados a prisão perpétua. O policial Gustavo Prellezo, líder da gangue que supostamente assassinou Cabezas, foi condenado a prisão perpétua sem possibilidade de liberdade condicional. Após deliberar sobre o assunto por quase quatro anos, o Tribunal reduziu as penas dos condenados, com exceção de Prellezo. Miguel Retana, um dos quatro homens que supostamente participaram da gangue "Los Horneros", morreu. As penas de Gustavo Gonzalez e Horacio Braga foram reduzidas para 20 anos, e a de José Luis Auge foi reduzida para 18 anos. As penas dos policiais Sergio Camaratta e Aníbal Luna foram reduzidas para 25 e 24 anos, respectivamente. Gregorio Ríos, o guarda-costas do falecido empresário Alfredo Yabrán, que tinha sido condenado a prisão perpétua, enfrenta agora 27 anos de prisão. A lei argentina prevê que o tempo gasto na prisão enquanto a pena de um acusado está sendo decidida conta como o dobro do tempo cumprido e que será descontado do período da pena estabelecida. Considera-se, portanto, que os acusados no caso Cabezas "passaram" 10 anos na prisão. Os prisioneiros têm a oportunidade de ser soltos por bom comportamento depois de cumprirem dois terços da sentença. Os que foram condenados a 12 a 18 anos se qualificam para ficar em liberdade antes do final da sua pena. Considera-se que Auge, por exemplo, "passou" mais de 10 anos na prisão e que pode ser solto no final de 2004. "Não existe justiça", disse Cabezas, mãe do repórter fotográfico. "Esses juízes esperaram quatro anos para isso?" A irmã do jornalista, Gladys, disse que a decisão era "infeliz". "Parece que algumas pessoas não entenderam que essas pessoas mataram José Luis Cabezas", acrescentou. Os advogados Jorge Sandro e Fernando Burlando, que representam a maioria dos acusados, e o promotor Carlos Altuve, recorrerão da redução das penas perante o Supremo Tribunal de Buenos Aires. Altuve discorda da sentença, e os advogados de defesa pedem anulação do julgamento de 2000 no qual seus clientes foram condenados.