Miami (6 de junho de 2025) — A Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) expressa sua profunda preocupação com o recente aumento das tarifas de internet móvel em Cuba, classificando-o como um mecanismo indireto de censura que aprofunda o isolamento informativo da população e restringe o direito à liberdade de expressão.
As novas medidas comerciais, anunciadas pelo primeiro-ministro Manuel Marrero Cruz e implementadas em 30 de maio pela estatal Empresa de Telecomunicaciones de Cuba S.A. (ETECSA), limitam a 360 pesos cubanos (CUP) — equivalente a 1 dólar no mercado informal — o valor máximo que um usuário pode recarregar em seu saldo principal em um período de 30 dias. O mercado informal é, na prática, o único que funciona para a população cubana em termos de troca de moedas.
Com esse valor, os clientes só poderão acessar um plano de dados de 6 GB. Quem desejar adquirir pacotes adicionais terá que pagar preços muito mais altos: por exemplo, um plano com 3 GB extras custa 3.360 CUP (cerca de 9 dólares), segundo dados disponíveis no site oficial da ETECSA e em reportagens da imprensa. Isso contrasta com o salário mínimo mensal na ilha, fixado em 2.100 CUP (cerca de 5,5 dólares).
A ETECSA, que detém o monopólio das comunicações, justificou as mudanças como parte de um conjunto de medidas econômicas destinadas a captar divisas “para sustentar a rede de telecomunicações e continuar oferecendo serviços em moeda nacional”. A empresa também anunciou que os planos de dados poderão ser usados em redes 2G, 3G e 4G, e que alguns pacotes oferecerão mais dados por um preço reduzido — ainda assim, sempre dentro do limite de 360 CUP por recarga mensal.
No entanto, a SIP alertou que essas restrições representam uma ameaça ao exercício dos direitos digitais. “Lamentavelmente, essa medida afetará a comunicação dos cubanos comuns, mas também o trabalho de meios e jornalistas independentes, assim como de vozes críticas que dependem da internet para divulgar e acessar informações alternativas”, afirmou José Roberto Dutriz, presidente da SIP e diretor geral do jornal La Prensa Gráfica de El Salvador.
A presidente da Comissão de Liberdade de Imprensa e Informação da SIP, Martha Ramos, concordou: “O chamado tarifaço restringe a capacidade dos cidadãos de se informar, se expressar e participar de debates públicos online”. Ramos, diretora editorial da Organização Editorial Mexicana (OEM), acrescentou que “essa medida sufocante se soma às já existentes barreiras para se conectar à internet e à constante vigilância estatal das comunicações digitais, o que gera um clima de autocensura e medo de represálias”.
Apesar da lentidão e do alto custo, o acesso à internet em Cuba tem sido um canal essencial para a liberdade de expressão e a circulação de informações. As novas medidas, que segundo a BBC geraram um descontentamento generalizado, podem consolidar ainda mais o controle estatal sobre o fluxo de informação e limitar o contato dos cidadãos com o exterior.
A SIP é uma organização sem fins lucrativos dedicada a defender e promover a liberdade de imprensa e a liberdade de expressão nas Américas. É composta por mais de 1.300 publicações no Hemisfério Ocidental e tem sede em Miami, Flórida, Estados Unidos.