A SIP aprova resoluções sobre ataques e restrições à imprensa nas Américas

As resoluções foram adotadas em um contexto no qual a SIP advertiu, em suas Conclusões, um cenário cada vez mais crítico para a liberdade de expressão, marcado por restrições crescentes, violência, assédio sistemático e pressões provenientes do poder.

Entre os principais pontos aprovados, a SIP:

• Rejeitou as restrições indevidas ao acesso à informação pública e a fontes oficiais, que dificultam o livre exercício do jornalismo e afetam o direito da sociedade à informação.
• Condenou energicamente os assassinatos de jornalistas na região, incluindo Robinson del Pezo e Fernando Álvarez, no Equador; Carlos Castro e Miguel Ángel Beltrán, no México; e Mitzar Bato Castillejos e Fernando Núñez, no Peru, assim como os sequestros de Osnel Espérance e Junior Célestin, no Haiti, e outras formas de violência extrema contra profissionais de imprensa.
• Advertiu sobre a estigmatização do jornalismo na Colômbia, destacando que esse tipo de discurso constitui uma forma de incitação à violência que incentiva ataques contra a imprensa e aprofunda a polarização social.
• Condenou as violações sistemáticas à liberdade de expressão em Cuba, incluindo assédio, detenções arbitrárias, vigilância, ameaças e a criminalização de jornalistas, meios independentes, criadores de conteúdo e cidadãos.
• Manifestou preocupação com a escalada de agressões nos Estados Unidos, incluindo ações físicas, judiciais, administrativas e de descrédito contra jornalistas e meios de comunicação.
• Condenou energicamente o Estado da Nicarágua pela implementação de um sistema estrutural de repressão destinado a silenciar e desarticular o jornalismo independente.
• Instou as autoridades de transição na Venezuela a garantir, com urgência, o pleno respeito às liberdades de expressão e de imprensa.
• Rejeitou atos de violência, ameaças, assédio judicial, estigmatização e campanhas de desprestígio dirigidas contra jornalistas e meios de comunicação em toda a região.

A SIP reiterou seu chamado aos governos para que respeitem os princípios democráticos, garantam a segurança dos jornalistas e combatam a impunidade, ao mesmo tempo em que destacou a necessidade de fortalecer as instituições que protegem a liberdade de imprensa no hemisfério.