Foro conjunto da SIP e da ANJ é realizado em Brasília nesta sexta-feira 27/5
Brasília (25/5) O Foro sobre Liberdade de Expressão e o Poder Judiciário no Brasil, promovido pela Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) e pela Associação Nacional de Jornais (ANJ), analisará as contribuições para a jurisprudência nacional e internacional e seus efeitos sobre a liberdade de imprensa.
Com a participação do Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cesar Peluzo, e de outros magistrados, o foro terá a duração de um dia e será realizado nesta sexta-feira 27 de maio, na sede da Corte, em Brasília. Também está prevista a participação de especialistas em matéria de decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
O primeiro painel analisará os efeitos da revogação no Brasil, há dois anos, da Lei de Imprensa de 1967 e a contribuição das Cortes para o estabelecimento de jurisprudência que fortaleça a liberdade de expressão e de imprensa. O painel estará a cargo do deputado federal, Miro Teixeira, de Rio de Janeiro; do jurista Manuel Alceu Affonso Ferreira, de São Paulo e do doutor em Direito Público, Gustavo Binenbojm.
Em outro painel será examinado como em diferentes países é aplicado o direito de resposta com as participações do jornalista Paulo Sotero, diretor do Woodrow Wilson Center, dos Estados Unidos; do articulista de O Estado de S.Paulo, José Neumann Pinto y do advogado e ex-Defensor do Povo (ombudsman) do Peru, Jorge Santistevan de Noriega.
No terceiro painel, três expositores revisarão a aplicação da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos nos países membros da Organização dos Estados Americanos, com as intervenções do ex presidente desta Corte, Pedro Nikken; do advogado e consultor da ANJ e da Associação Internacional de Radiodifusão, Alexandre Jobim e da advogada e consultora da Folha de S.Paulo, Taís Gasparian.
Os dois primeiros painéis serão presididos pelos ministros da Corte, Ayres Britto e Ellen Gracie; enquanto o terceiro será conduzido por Paulo Tonet Camargo, Diretor do Comitê de Relações Governamentais da ANJ.
. A abertura do foro estará a cargo do Presidente do STF, ministro Cesar Peluzo; da Presidente da ANJ, Judith Brito e do diretor-executivo da SIP, Julio Muñoz.
O foro será assistido por sócios brasileiros da SIP e da ANJ, por operadores do direito e profissionais, professores e estudantes de jornalismo. Além de Muñoz, a SIP estará representada pelo Diretor de Liberdade de Imprensa, Ricardo Trotti e pela administradora do Projeto Chapultepec, Sally Zamudio.
O Foro, patrocinado pela Fundação MacArthur, faz parte do Programa Chapultepec, da SIP.
A SIP é uma entidade sem fins lucrativos dedicada à defesa e promoção da liberdade de imprensa e de expressão nas Américas. É composta por mais de 1.300 publicações do hemisfério ocidental e tem sede em Miami, Estados Unidos. Para mais informações sobre o evento e as entidades que o promovem, visite http://www.sipiapa.orge http://anj.org.br
