São Paulo (16 de outubro de 2012) - A Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) terminou hoje a 68ª Assembleia Geral com suas conclusões que resumem os riscos e as principais dificuldades enfrentadas pela imprensa na América. Mais de 500 delegados se reuniram durante quatro dias nesta cidade para availar a situação da liberdade de imprensa no hemisfério ocidental.
Os textos integrais são apresentados a seguir:
CONCLUSÕES
da 68a Assembléia Geral
São Paulo, Brasil
12 a 16 de outubro de 2012
A violência contra a integridade física dos jornalistas e a crescente intolerância dos governos autoritários são os principais problemas que a imprensa independente no continente enfrenta hoje.
Treze jornalistas foram assassinados nos últimos seis meses no México, Honduras, Brasil e Equador apenas por realizarem seu trabalho.
E uma feroz ofensiva liderada pelos presidentes da Argentina, Equador e Venezuela tenta silenciar o jornalismo independente nos seus países mediante leis para regular o exercício do jornalismo, discriminação na concessão da publicidade oficial e imensos aparatos midiáticos estatais e privados utilizados para difamar e para promover campanhas sujas.
Em Cuba, a política de amedrontamento se mantém, e 533 jornalistas foram detidos em setembro. No Haiti, Venezuela, Honduras e Peru registrou-se um alto nível de violência contra a imprensa e, no México, os principais problemas são as agressões, ameaças e atentados.
Leis de imprensa que restringem o trabalho dos jornalistas são promovidas na Bolívia, Chile, Equador, El Salvador, Peru e Uruguai.
No Equador, a justiça é parcial e um discurso hostil do governo continua agredindo a mídia e os jornalistas, o que gera autocensura. No Brasil, a justiça continua emitindo decisões contra a mídia para impedir a circulação de informações.
Na Argentina, a presidente continua sem conceder coletivas de imprensa e abusa das cadeias nacionais de modo não previsto na Constituição, além de manipular as estatísticas oficiais e manter um oneroso aparato de comunicação utilizado muitas vezes para atacar quem critica seu governo. A ameaça à imprensa independente pode ter um capítulo obscuro em dezembro próximo, quando o governo pretende atacar os meios audiovisuais do Grupo Clarín desconhecendo decisões judiciais e normas legais. Esses meios são os poucos que fazem seu trabalho de forma independente do discurso do governo.
Na Nicarágua e na Venezuela, a publicidade oficial é concedida aos meios de comunicação partidários do governo e não aos de oposição, e persistem o sigilo e a falta de acesso às informações públicas.
Os relatórios país-por-país, as resoluções e as conclusões podem ser acessados em www.sipiapa.org.