30 Outubro 2012
Condenados a 6 meses de prisão padre e empresário por assassinato de Parmenio Medina
San José O Tribunal Penal de Heredia condenou ontem às 2h30 a seis meses de prisão preventiva o padre Mínor de Jesús Calvo Aguilar e o empresário Omar Luis Chaves Mora, acusados no assassinato do produtor de rádio Parmenio Medina, morto em 7 de julho de 2001. Às 11h30, os dois deixaram as celas do OIJ (Organismo de Investigação Judicial) de Heredia e passaram à custódia do Departamento de Adaptação Social, que administra as prisões do país.
A decisão foi emitida pelo juiz criminal Víctor Manuel Mora Bolaños, que os considerou mentores de homicídio qualificado. O artigo 112 do Código Penal tipifica esse tipo de homicídio para pessoas que pagam ou prometem remuneração para assassinatos e é prevê pena de 20 a 35 anos de prisão.
Estrutura suposta
Calvo e Chaves foram acusados pelo Ministério Público (órgão de acusação do Estado) de terem pago terceiros para que assassinassem Medina, como confirmaram anteontem seus advogados de defesa.
Mínor Calvo foi levado ao centro Gerardo Rodríguez, no complexo penitenciário La Reforma, em San Rafael de Alajuela. Foi colocado em um pavilhão com 50 presos ou mais.
Chaves ficou no módulo A-2 da Unidade de Admissão de San Sebastián, ao sul de San José. Está em um dormitório com outros 20 internos e até ontem dormia no chão porque não havia cama disponível.
Chaves foi preso na sexta-feira às 21 horas em um restaurante em Curridabat, San José. Calvo foi preso no sábado às 3h15 em um quarto do hotel El Sitio, em Liberia, onde passava férias.
O Ministério Público pediu a prisão preventiva de ambos no sábado às 19h58, sem fixar prazo específico. Depois, o procurador-geral, Francisco DallAnnese, explicou que não era necessário estabelecer um período, pois o Código Penal prevê 12 meses de prisão preventiva máxima.
Pressão social
Ulises Calderón, advogado de defesa de Chaves, disse que sabia que a prisão preventiva seria determinada. Essa medida foi emitida por causa da pressão social e outros fatores extrajudiciais.
Calderón disse que acha difícil que aceitem o pedido de soltura que apresentará para seu cliente. Acrescentou que espera que em seis meses a promotoria prepare a acusação e que se peça a abertura para julgamento. Considera fracas as provas apresentadas pela promotoria.
Moisés Vincenzi, advogado de Calvo, lamentou o acesso limitado que tem tido ao caso Medina e criticou a forma como as provas indiciais de que dispõe a promotoria tem sido utilizadas. Disse também que o Ministério Público fez as prisões de forma apressada.
DallAnnese me ligou às 2 horas (do sábado) para me preguntar onde estava o padre Mínor.
Eu lhe disse que estava em Liberia e que me desse tempo para conseguir o telefone de onde estava, mas às três e pouco da madrugada o padre me ligou para dizer que tinha sido detido. Não entendo, ninguém estava fugindo para que fizessem tudo com tanta pressa.
Umas das provas que levou à prisão de Calvo e Chavez foi o depoimento de outro acusado, o colombiano John Jairo Gutiérrez, preso em Heredia sob rígidas medidas de segurança para evitar atentados contra sua vida.
A promotoria considera que Gutiérrez foi o intermediário entre os que pagaram pelo assassinato e os pistoleiros contratados, todos costariquenhos.
*Informações obtidas no jornal La Nación, Costa Rica