Caribe

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Relatório à 77ª Assembleia Geral
19 a 22 de outubro
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Antígua e Barbuda

Os jornalistas se queixam de demoras no recebimento de respostas para seus pedidos baseados na Lei de Liberdade de Informação. Alguns funcionários públicos ainda não estão cientes dos requisitos e outros demoram a responder deliberadamente.


Trinidad e Tobago

O Trinidad Express ganhou sua ação contra a polícia, que havia invadido sua redação. Os valores ainda não foram definidos, e a polícia pretende apresentar recurso contra a sentença.

O tribunal reconheceu a Asociación de Altos Medios de Trinidad y Tobago (MATT) como parte interessada que questionava a constitucionalidade da ação da polícia.

Em sua decisão, o juiz Frank Seepersad afirmou que o tribunal havia decidido que a MATT tinha demonstrado interesse suficiente no processo e que seu resultado terá um impacto fundamental na associação e seus associados.

Continuam as demoras frustrantes nas respostas aos pedidos baseados na Lei de Liberdade de Informação. A dificuldade de acesso às informações dificulta a elaboração de matérias investigativas, que dependem da disponibilidade desses dados essenciais.

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