Por Oswaldo Viviani
07/07/2013
O promotor Luís Carlos Corrêa Duarte, que atua no caso do assassinato do jornalista Décio Sá – ocorrido em abril de 2012, em São Luís –, confirmou ao Jornal Pequeno que um grande empreiteiro do Maranhão será investigado por participação no crime, como um dos mandantes. Outras pessoas – que até agora não apareceram no inquérito policial – também serão investigadas. Elas integrariam um “consórcio”, formado para mandar executar o jornalista.
Décio Sá postou ao menos uma dezena de matérias em seu blog sobre irregularidades ambientais em projetos de empreiteiras no Maranhão.
Bolinha quer falar tudo – O empreiteiro será ouvido após um dos principais denunciados pelo crime – acusado de intermediação –, José Raimundo Sales Chaves Júnior, o “Júnior Bolinha”, 39 anos, ser reinquirido.
“Bolinha” já prestou depoimento à Justiça, durante as audiências de instrução do “caso Décio”, no início de junho passado, mas em entrevista exclusiva ao JP, há cerca de duas semanas – feita numa cela do 8º Distrito Policial, no bairro da Liberdade, onde está preso há mais de um ano –, o acusado disse que não falou tudo o que sabia, devido à orientação de seu então advogado, Armando Serejo, e porque o juiz Márcio Castro Brandão, que presidiu as audiências, não aceitou seu pedido de se reunir de forma privada com o magistrado e o promotor Luís Carlos Duarte. Logo após as audiências, “Bolinha” mudou de advogado.
Bilhete e carta – “Júnior Bolinha” formalizou a solicitação de uma nova oitiva à Justiça na quinta-feira (4). O pedido, destinado ao juiz auxiliar Hélio de Araújo Carvalho Filho – que respondia provisoriamente pela 1ª Vara do Tribunal do Júri, mas cuja titularidade já mudou para o juiz José Costa –, é assinado pelo novo advogado do acusado, Bruno Milton Sousa Batista, de Teresina (PI).
Ao pedido foi juntado um bilhete à Justiça, escrito de próprio punho por “Bolinha” há aproximadamente três meses, mas que chega às mãos do destinatário só agora. Nele, “Bolinha” revela saber os nomes dos mandantes tanto da morte de Décio Sá como do negociante de carros Fábio Brasil (assassinado em 31 de março de 2012, no centro de Teresina). Veja os termos do bilhete:
“As informações que eu tenho servirão para esclarecer o caso de uma vez por todas. Eu nada tenho com a história, com os crimes , mas sei de tudo, especialmente os nomes das pessoas que de fato queriam as duas mortes, os intermediários e os mandantes.
Sei do restaurante, o local do encontro, assisti as conversas, e os que delas participaram sabem muito bem que me fizeram de bode expiatório de uma trama que atinge diretamente pessoas que ainda não foram atingidas pelas investigações.
Todos os detalhes, com as provas, estão guardados em vários locais, para minha segurança. Estou concluindo o dossiê que mostra quem são os mandantes e intermediários dos crimes, que indevidamente me envolveram.
Sou temente a Deus e na Justiça dos homens. Confio que os fatos que relatarei mostram a verdade e serão suficientes para me tirar do lugar onde não mereço estar”.
Além do bilhete, “Júnior Bolinha” escreveu uma carta, enviada ao secretário Aluísio Mendes (Segurança Pública), em 20 de fevereiro deste ano. Na carta, “Bolinha” menciona o nome do empreiteiro que ele acusa de ser um dos mandantes do assassinato de Décio Sá, e cita o dono de cadeia de lojas de Teresina quando fala da trama que resultou na morte de Fábio Brasil.
Bolinha também revela na carta o local onde o assassinato de Décio Sá teria sido tramado: o sofisticado restaurante Grand Cru, localizado no bairro do Olho d’Água, em São Luís. O JP tentou falar ontem (6), por telefone, com o secretário Aluísio Mendes, sobre o que a polícia fez, em relação às informações contidas na carta, mas o secretário não atendeu as ligações.
A carta enviada a Aluísio Mendes foi encaminhada pelo advogado Adriano Cunha ao promotor João Mendes Benigno Filho, de Teresina, para ser juntada ao processo sobre o “caso Fábio Brasil”, que corre no Piauí. Cunha representa Gláucio Alencar Pontes Carvalho e José de Alencar Miranda Carvalho – ambos presos no quartel da Polícia Militar do Maranhão (PM-MA), acusados pela polícia de ter mandado matar tanto Décio como Fábio.
Ao JP, “Júnior Bolinha” afirmou, na entrevista de duas semanas atrás, que nunca recebeu nenhuma resposta formal do secretário sobre suas acusações. “Só recebi da polícia uma ameaça velada de ser transferido para um presídio federal em outro estado, caso insistisse com o assunto”, disse “Bolinha”.
O acusado admitiu, ainda, ao JP, que esteve na reunião no Grand Cru, mas que não aceitou participar da trama do assassinato do jornalista Décio Sá.
Logo após falar ao JP, segundo informou o advogado Breno Milton, “Bolinha” recebeu a visita de três delegados – Maimone Barros Lima, Roberto Mauro Larrat e Guilherme Sousa Filho –, que souberam que o acusado havia falado com a imprensa e o teriam repreendido por isso.
‘Bolinha’ – que disse ao JP temer por sua segurança – pode ser incluído no programa federal de proteção a testemunhas, segundo o promotor Luís Carlos Corrêa Duarte.
Dos 13 acusados pela polícia de envolvimento no crime, só 7 estão presos
O jornalista Décio Sá, que trabalhava na editoria de política do jornal O Estado do Maranhão – integrante do Grupo Mirante, da família Sarney –, foi assassinado com seis tiros (cinco deles fatais) de pistola ponto 40, no dia 23 de abril do ano passado, no bar e restaurante Estrela do Mar, um estabelecimento à beira-mar, na Avenida Litorânea, em São Luís. O crime repercutiu nacional e internacionalmente.
Em 13 de junho, ao fim de mais de 50 dias de investigações – em que foram ouvidas cerca de 60 pessoas, a polícia maranhense desencadeou a operação “Detonando” e deu o “caso Décio” como elucidado. O homicídio teria sido encomendado por R$ 100 mil.
Sete acusados de envolvimento foram presos, indiciados pela polícia e denunciados à Justiça pelo Ministério Público. São eles:
O assassino confesso do jornalista, o paraense de Xinguara Jhonathan de Sousa Silva, de 24 anos, já transferido de São Luís, onde foi preso, para um presídio federal, em Campo Grande, no MS;
Gláucio Alencar Pontes Carvalho, 35 (empresário, acusado também por prática de agiotagem; hoje preso no Quartel do Comando da PM, no Calhau);
José de Alencar Miranda Carvalho, 73 (pai de Gláucio; também acusado por agiotagem; está preso com o filho no Calhau);
José Raimundo Sales Chaves Júnior, o “Júnior Bolinha”, 39 (negociante de máquinas agrícolas e representante comercial de bebidas em Santa Inês (MA); teria feito o papel de intermediador entre o assassino, Jhonathan de Sousa, e os mandantes do crime; está preso no 8º Distrito Policial, na Liberdade, em São Luís);
Fábio Aurélio do Lago e Silva, o “Buchecha”, 32 (trabalhava para Júnior Bolinha; segundo a polícia, ajudou na operacionalização do assassinato de Décio Sá; preso no Quartel do Comando da PM, na mesma cela em que estão Gláucio Alencar e seu pai, Miranda).
Fábio Aurélio Saraiva Silva, o “Fábio Capita”, 37 (capitão da PM-MA; era subcomandante do Batalhão de Choque da corporação; para a polícia, foi ele quem forneceu a “Júnior Bolinha” – de quem é amigo de infância – a pistola ponto 40 usada por Jhonathan de Sousa para executar Décio Sá; a acusação nunca foi comprovada; ficou preso quase um ano no quartel do Corpo de Bombeiros, no Bacanga (São Luís), mas foi libertado no fim de maio, após obter dois habeas corpus, um da Justiça do Maranhão, outro do Piauí);
Marcos Bruno da Silva Oliveira, 28, o “Amaral” ou “Negão” (foi preso em 7 de novembro do ano passado; segundo a polícia, ele foi o verdadeiro “piloto de fuga” de Jhonathan de Sousa, mas, conforme o próprio pistoleiro, esse papel teria sido cumprido por Elker Farias Veloso, o “Diego”, 26, preso no Presídio Nelson Hungria, em Contagem (Minas Gerais) pela prática de outros crimes; Marcos Bruno está preso em local não revelado).
Duas pessoas envolvidas no crime ainda estão foragidas:
Shirliano Graciano de Oliveira, o “Balão”, 27 (cunhado de Marcos Bruno; teria ajudado na operacionalização do assassinato de Décio Sá);
Marcos Antônio de Sousa Santos, o “Neguinho Barrão” (foi indiciado pela polícia, mas o MP não aceitou fazer denúncia contra ele, por falta de qualificação completa; paraense, teria apresentado o executor do crime, Jhonathan de Sousa, ao suposto intermediador, “Júnior Bolinha”).
Também foram indiciadas pela polícia e denunciadas pelo Ministério Público, por envolvimento no assassinato de Décio Sá, as seguintes pessoas, que não foram presas:
Os investigadores da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) Alcides Nunes da Silva e Joel Durans Medeiros (dariam suporte informal aos suspeitos de agiotagem Gláucio Alencar e José de Alencar Miranda);
Ronaldo Henrique Santos Ribeiro (ex-advogado de Gláucio Alencar; também era amigo do jornalista assassinado; apontado pela polícia como “braço jurídico” de agiotas que atuam em várias prefeituras do Maranhão).
Em um ano, 6 juízes já foram titulares de Vara responsável pelo caso
As audiências na Justiça sobre o “caso Décio” ocorreram em maio e junho deste ano, sob a presidência do juiz Márcio Castro Brandão, que já não está mais à frente da 1ª Vara do Tribunal do Júri, onde o caso é julgado.
Em pouco mais de um ano, seis magistrados já responderam pela 1ª Vara do Tribunal do Júri: Alice de Sousa Rocha, Ariane Mendes Castro Pinheiro, Márcio Castro Brandão, Maria Izabel Padilha, Hélio de Araújo Carvalho Filho e José Costa (que deverá cumprir a titularidade por um curto espaço de tempo, segundo ele mesmo informou).
Madrid, Espanha
