Renato Dias, DIASDIÁRIO DA MANHÃ
21/07/2013
Relatório divulgado pelo Instituto Vladimir Herzog/Article 19 informa que 52 jornalistas teriam sofrido graves violações à liberdade de expressão em 2012 no Brasil. O levantamento identificou 30% de casos de homicídio, 15% de tentativas de homicídio, 51% de ameaças de morte e 4% de sequestros ou desaparecimentos. Já no México as vítimas seriam 207.
(www.uiarauna.net)
As retaliações ocorreram após eles terem denunciado atos de violência praticados por policiais, além de conflitos agrários, crimes ambientais ou práticas de corrupção e mesmo no exercício da profissão. Não custa lembrar: em Goiânia, o comentarista esportivo Valério Luiz, Rádio AM 820, foi assassinado ao sair do veículo de comunicação onde trabalhava.
O documento produzido pelo Instituto Vladimir Herzog/Article 19 faz um quadro comparativo das violações à liberdade de expressão, hoje, no mundo, em especial na América Latina. O relatório divulgado informa que, no Brasil, "as regiões Centro-Oeste e Sudeste foram as que apresentaram o maior número de ocorrências".
O texto diz que no País um jornalista ou defensor de Direitos Humanos é assassinado a cada quatro semanas por algo que tenha afirmado ou publicado. Para cada assassinato, há mais de três situações em que o jornalista já havia sofrido um sério atentado contra sua vida. Números: 16 jornalistas e defensores de direitos humanos foram assassinados por se manifestarem em 2012.
Destes, sete destes eram jornalistas e nove, defensores de DH, relata. A ONG Article 19, registra o Instituto Vladimir Herzog, investigou 82 casos em que profissionais da mídia ou defensores de DH foram vítimas de violência. "Em 2/3 dos casos (52 casos ou 64%), as vítimas sofreram algum tipo de ataque por terem feito alguma denúncia, oral ou escrita", sublinha.
Além dos 16 casos de homicídios (30% dos registros), ocorreram sete tentativas de homicídio (7%), dois sequestros (4%), 27 ameaças de morte (51%), um total de 52 ocorrências (100%). A ONG Article 19 constata que 84% de todas as ameaças de morte (27 casos) estavam relacionadas a algo que a vítima tenha feito ou dito. Mais: 81% destas ameaças ocorreram contra pessoas do sexo masculino.
Preto no branco: 19% é o percentual de mulheres vítimas de ameaças (menos de 1/5). O relatório destaca que 21 ameaças de morte foram feitas contra jornalistas e seis contra defensores de DH. As vítimas – quase o dobro, em comparação com defendores dos Direitos Humanos – (30, comparado com 17) foram vítimas da maioria dos sérios ataques à liberdade de expressão.
Os jornalistas que produzem conteúdo para internet, blogs por exemplo, são as maiores vítimas: 44%. Os profissionais de rádio e televisão aparecem em segundo no ranking da violência no Brasil: eles foram 31% dos casos. Jornalistas do suporte impresso, 25%. "Os que trabalham em TV (14%) estão um pouco menos vulneráveis do que aqueles que trabalham no rádio (17%)."
Os Estados mais violentos, segundo o levantamento estatístico, seriam São Paulo, Mato Grosso do Sul e Maranhão. Existe mais violência contra a liberdade de expressão nas zonas rurais do que nas grandes metrópoles, diz o Article 19. Os números revelam que 50% dos registros ocorreram em cidades com população menor do que 100 mil habitantes. Menos de 1/3 ocorreram nas grandes cidades.
Em ¾ dos casos (74%), a motivação para a violência foi por alguma declaração específica feita contra um agente público, funcionário público ou empresa privada, afirma o relatório. "Outros fatores de motivação incluem a manifestação de uma opinião crítica (17%), o compartilhamento de uma informação (4%) e a participação em passeatas (2%)".
O informe Graves violações à liberdade de expressão de jornalistas relata os casos monitorados pela equipe do Article 19. Mais: eles acompanham as medidas adotadas pelo poder público. Ele apresenta intimidações, como agressões físicas; prisões; detenções arbitrárias; sanções civis desproporcionais e processos civis e criminais, sob a alegação de calúnia, injúria ou difamação.
No Brasil, o Article 19 realiza atividades na área de acesso à informação, desde 2005 e, e em fevereiro de 2007, instalou um escritório na cidade de São Paulo. As atividades da Article 19 no Brasil dividem-se em um programa jurídico e nos programas de acesso à informação e de liberdade de expressão.O Instituto Vladimir Herzog, dirigido por Ivo Herzog, é uma ONG de defesa dos D.H.
Madrid, Espanha