12 Novembro 2013
Justiça nega pedido de revogação da prisão de suspeito de matar jornalista
Defesa diz que recorrerá em segunda instância.
Ministério Público rebate as alegações de advogado do suspeito.
Patrícia BeloDo G1 dos Vales de Minas Gerais
Rodrigo Neto (www.g1.globo.com)
O juiz da 2ª Vara Criminal de Ipatinga, Antônio Augusto Calaes, negou nesta segunda-feira (11) o recurso de revogação e relaxamento da prisão feito pela defesa do policial civil Lúcio Lírio Leal, preso suspeito de participação no assassinato do jornalista Rodrigo Neto.
Contudo, o advogado de defesa de Lúcio, Elizeu Borges Brasil, disse que como seu cliente não conseguiu o benefício em Ipatinga, ele irá recorrer a instâncias superiores. “Agora que aqui (em Ipatinga) o juiz negou o pedido, vou entrar com um habeas corpus no Tribunal de Justiça, em Belo Horizonte”, informou.
Defesa
De acordo com o advogado, o pedido foi feito baseado na alegação de que a prisão se tornou ilegal em virtude do excesso de prazo para realização da primeira audiência do caso. Segundo a defesa, já se passou o prazo legal de 90 dias para que a culpa de Lúcio fosse formalizada, o que ainda não ocorreu.
O pedido da defesa também se apoia no argumento de que o detetive não preenche os requisitos para permanecer preso preventivamente segundo o Código Penal. De acordo com o artigo 312 do texto, “a prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria”.
Posicionamento
O Ministério Público já deu parecer na semana passada sobre a argumentação dos advogados de Lúcio, alegando que o prazo de 90 dias não deve ser isolado e que o tempo em que o detetive ficou preso temporariamente não foi computado. “No mais, a situação tem que ser vista de forma globalizada. É um caso complexo e significativo”, diz trecho do parecer da promotoria.
Envolvimento
Lúcio foi preso em junho deste ano apontado pela Polícia Civil de Belo Horizonte de ter participado da trama que levou à morte do jornalista Rodrigo Neto, assassinado a tiros em 8 de março deste ano.
Segundo o Departamento de Homicídios da capital mineira, o detetive teria agido como uma espécie de informante, vigiando os últimos passos do repórter, no bairro Canaã.
O policial civil teria agido juntamente com Alessandro Neves Augusto, o Pitote, que foi apontado como sendo o executor do jornalista. Também foi considerado como o autor da morte do repórter fotográfico Walgney Carvalho, assassinado a tiros em Coronel Fabriciano pouco mais de um mês depois de Rodrigo Neto, no dia 19 de abril.
A Justiça da Comarca de Ipatinga marcou para o dia 9 de dezembro a realização da primeira audiência de instrução do caso Rodrigo Neto, quando serão ouvidas as testemunhas de acusação e defesa dos suspeitos, bem como eles próprios, que deverão vir a Ipatinga participar das audiências.
Atualmente, Lúcio Lírio Leal se encontra detido na Casa do Policial Civil, em Belo Horizonte, enquanto Alessandro está preso na Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem.