República Dominicana

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Os níveis de incompreensão e intolerância em relação ao livre exercício do jornalismo aumentou nos últimos seis meses com agressões, ameaças e pressões que atingiram seu ponto máximo quando o juiz Felipe Molina Abreu autorizou o Ministério Público a usar o poder público para tentar obter nos escritórios das jornalistas Nuria Piera e Huchi Lora vídeos e documentos referentes a uma serie de trabalhos de investigação jornalística sobre a qualidade do leite que é servido no café da manhã escolar nas escolas públicas. Esta tentativa, que foi detida com uma liminar, foi amplamente repudiada pela comunidade jornalística. Esta ação judicial, que viola a confidencialidade no uso das fontes informativas, ocorreu no meio de um processo de demanda por suposta difamação e injúria, que faz parte de uma tendência crescente de tentar intimidar a imprensa independente. Embora muitos destes processos terminem com sentenças que eximem de responsabilidade os jornalistas e os meios de comunicação, os profissionais da mídia estão expostos a situações longas e tediosas que afetam o exercício de sua atividade profissional e intimidam os repórteres que sentem-se inseguros em abordar assuntos polêmicos referentes a temas de interesse coletivo ou particular. Várias demandas por difamação contra jornalistas foram indeferidas, como foi o caso da promovida pelo Chefe de Redação do jornal El Nacional, Domingo del Pilar e o repórter desse mesmo jornal, Aquino Royo, e contra a jornalista Alicia Ortega, beneficiada pelo parecer de um Tribunal que declarou inadmissível a demanda de 300 milhões de pesos apresentada pelos representantes de uma entidade que se consideraram afetados por seu trabalho de investigação jornalística. O programa de televisão “Hablando em Serio”, produzido e dirigido por Eduardo Castellanos e transmitido na província de Montecristi, foi tirado do ar por ordem do então governador, Santiago Rafael Cabo Abreu, após fazer críticas à sua pessoa. O programa foi reaberto graças a trâmites realizados pelo Colégio Dominicano de Jornalistas. O governador foi imediatamente exonerado do cargo pelo presidente Leonel Fernández. O jornalista Manuel Antonio Vega, da província de Hato Mayor, foi coagido, através de uma intimação oficial do deputado Santiago Velorio Lizardo, para entregar os filmes e gravações de várias edições de seu programa no canal 10 da Varo Visión. O Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Imprensa, que junto com o Colégio de Jornalistas e representantes de organizações da sociedade civil se pronunciaram contra as tentativas de coibir o livre exercício jornalístico, mantém um registro do que ele define como sendo uma onda crescente de pressão, ameaças, agressões e intimidações contra jornalistas, fotógrafos e cinegrafistas, que só esse ano já chegaram a 53 casos.

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