Nicarágua

Aa
$.-
NICARÁGUA O ambiente tenso entre a imprensa nacional e o Poder Executivo continua existindo. O ponto mais tenso dessa situação ocorreu em 14 de junho passado quando o jornalista do El Nuevo Diario, Mario Mairena Martínez, designado pelo jornal para a cobertura presidencial, foi impedido de entrar no local onde o presidente Arnoldo Alemán concedia uma coletiva. Segundo um comunicado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, que explicou o incidente, o jornalista foi suspenso temporariamente por sua atitude imprópria, sem "violação da liberdade de imprensa desse importante jornal nacional". O secretário da presidência disse que havia solicitado ao redator de notícias locais do El Nuevo Día que designasse um outro jornalista. Este, por sua vez, disse que havia recebido uma chamada do secretário da Presidência, Gilberto Wrong, mas que não havia chegado a nenhum acordo. Em um editorial, o El Nuevo Diario protestou contra a decisão, afirmando que "escolhem seus jornalistas para as diferentes coberturas de imprensa e não abriremos mão disso". Em 3 de maio de 1999, começou a circular o jornal La Noticia. Esse jornal é promovido por um grupo de empresários liberais correligionários do presidente Alemán e está sendo subsidiado pelo governo através de publicidade estatal, considerando-se que tendo apenas 1,43% de circulação global dos meios escritos, segundo pesquisa realizada em maio pela Organização Nicaragüense de Agências de Publicidade (ONAP), o La Noticia tinha, em junho, 24,98% da publicidade total que o governo destina aos meios escritos e apenas 2,01 % da publicidae concedida pela empresa privada aos meios escritos. Mas os dois acontecimentos que podem representar mais perigo à liberdade de imprensa ainda não se tornaram públicos. São a afiliação obrigatória de jornalistas e um novo Código Penal, que supostamente endureceria o capítulo referente às injúrias e calúnias. Com relação à afiliação obrigatória dos jornalistas, existe um movimento da União de jornalistas da Nicarágua (UPN) de origem sandinista, com alguns diretores e membros da Associação de jornalistas da Nicarágua (APN) para reviver o anteprojeto da Lei Criadora da Afiliação Obrigatória dejornalistas da Nicarágua, que foi aprovado em termos gerais no final de 1996 na Assembléia Nacional anterior e que não se conseguiu aprovar em termos particulares. Existe um anteprojeto do novo Código Penal que está sendo examinado pela Comissão de justiça da Assembléia Nacional. Segundo informações preliminares, não confirmadas, o que se refere às injúrias e calúnias aumenta consideravelmente a ameaça à liberdade de expressão. Em meados de julho de 1999, o vice-presidente da República, Enrique Bolanos, declarou que deveria haver mais controle sobre os meios de comunicação. Em outra ocasião, Bolanos declarou que se deveria reformar o artigo 68 da Constituição Política que isenta os meios de comunicação do pagamento de impostos por importação de papel, equipamentos e consertos para os meios de comunicação escritos, de rádio e televisão. Bolanos disse que se alguém quer abrir um padaria tem que pagar os impostos e que, do mesmo modo, os meios de comunicação devem pagar impostos. As denúncias dos meios de comunicação independentes de supostos fatos de corrupção do Governo Liberal são o motivo principal de uma atitude hostil quanto aos meios de comunicação e especificamente contra o jornal La Prensa. Isso foi demonstrado em primeiro lugar por declarações do presidente contra o jornal, em várias ocasiões; pela redução das pautas de publicidade do governo; pela falta de resoluções sobre isenções para veículos de trabalho que foram concedidas nas mesmas condições a outros meios de comunicação e que estão contempladas no artigo 68 da Constituição e regulamentadas na reforma da Lei Tributária. O presidente Alemán, ao voltar de uma viagem pela costa atlântica do país, ameaçou as estações de televisão com o cancelamento de sua licença se em um ano seu sinal não chegar a todo o país. A região atlântica do Caribe da Nicarágua é muito extensa, pouco povoada, muito distante e com pouca e ruim comunicação com a região do Pacífico, o que não torna rentável para as estações de televisão a cobertura dessa região.

Compartilhar

0