29 Dezembro 2010

Saldo positivo em 2010 para a campanha contra a impunidade na América Latina

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A SIP encerrou o programa de 2010 da sua Comissão contra a Impunidade com um saldo positivo na luta contra a impunidade nos crimes contra jornalistas, sendo que as suas atividades se concentraram principalmente nas Unidades de Resposta Rápida do México, Colômbia, Brasil e Peru.
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A SIP encerrou o programa de 2010 da sua Comissão contra a Impunidade com um saldo positivo na luta contra a impunidade nos crimes contra jornalistas, sendo que as suas atividades se concentraram principalmente nas Unidades de Resposta Rápida do México, Colômbia, Brasil e Peru. Alguns fatos que merecem destaque são: No Brasil, o governo da Bahia tomou uma decisão histórica ao conceder uma indenização à família do jornalista Manoel Leal de Oliveira, assassinado em 1998, e ao reconhecer publicamente a responsabilidade do Estado por não ter garantido a liberdade de imprensa e a vida do diretor do jornal A Região. (Para informações detalhadas, acessar www.impunidad.com/noticia.php?id=645&idioma=sp) Na Colômbia, uma reforma jurídica prevê o aumento, para 30 anos, do prazo de prescrição para processar responsáveis pelos crimes contra jornalistas. Além disso, a Procuradoria-Geral da Justiça comprometeu-se a reabrir 27 casos de assassinatos de jornalistas que continuam sem punição. (Para informações detalhadas, acessar www.impunidad.com/noticia.php?id=644&idioma=sp) No México, foi criada em julho a Promotoria Especial para Crimes contra a Liberdade de Expressão. O presidente Felipe Calderón, em reunião com a SIP e a CPJ, comprometeu-se a incluir na agenda pública nacional o tema da liberdade de imprensa, redobrando seus esforços para garantir a segurança dos repórteres e impulsionando a reforma jurídica que fará com que os crimes contra jornalistas passem para a alçada federal. (Para informações detalhadas, acessar www.impunidad.com/noticia.php?id=643&idioma=sp) Por último, no Peru, no início de dezembro, a Procuradoria-Geral estabeleceu que a Promotoria Criminal Superior e as Promotorias Criminais Supraprovinciais de Lima fiquem responsáveis, além das suas funções, pelos crimes de homicídio, assassinato, lesões graves, sequestro e extorsão cometidos contra jornalistas no exercício do seu trabalho. A Resolução foi tomada após anos de gestão da SIP e do Conselho da Imprensa Peruana. (Para informações detalhadas, acessar http://www.impunidad.com/noticia.php?id=637&idioma=sp)

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