Por Julieta Long
O relator Pedro Vaca, ao discursar na reunião semestral da SIP, explicou que existe um “estrangulamento dos conceitos”, em que se promove uma “liberdade sob o prisma da liberdade própria e em detrimento da liberdade alheia”.
Por Julieta Long
No âmbito da Reunião Semestral da SIP, Pedro Vaca, Relator Especial para a Liberdade de Expressão da OEA, fez um balanço de sua gestão e analisou a situação da liberdade de imprensa na região, juntamente com Carlos Jornet, primeiro vice-presidente da SIP, e Martha Ramos, presidente da Comissão de Liberdade de Imprensa e Informação da organização.
A Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão (RELE) da OEA foi criada em 1997, em resposta à necessidade de proteger esse direito nas Américas.
O que nos anos 2000 se delineava como um “renascimento democrático” devido ao ocaso das ditaduras e a um renascimento da liberdade de expressão, hoje enfrenta uma realidade que os protagonistas descrevem como uma “queda estrondosa desse castelo de cartas”. “Acho que a fragilidade da região está mais evidente e muito mais explícita”, afirmou Vaca.
Essa fragilidade se manifesta em uma “permissividade” em relação a atitudes autoritárias que voltaram a normalizar a presença de jornalistas na prisão, uma situação que contradiz os padrões interamericanos que questionam o uso do direito penal para limitar a expressão em assuntos de interesse público
Um panorama ensombrado pelo autoritarismo
O panorama dos últimos anos é qualificado como “sombrio”. “Os autoritarismos consolidados não diminuíram, ou seja, não há sinais de melhora em países como Nicarágua, Cuba ou Venezuela no que diz respeito às garantias”, comentou Vaca. Da mesma forma, o especialista expressou sua preocupação com a normalização da deterioração institucional, que expõe a imprensa a níveis extremos de vulnerabilidade, como se observa no Haiti.
Vaca alertou sobre a criação de um ambiente hostil alimentado pelo poder político: “Existem níveis de permissividade, incitação, inflamamento deliberado do debate público, tolerância à propaganda, estigmatização de jornalistas e meios de comunicação. Essa é uma mistura muito complicada”.
A “ironia” da liberdade e o controle da narrativa
Um dos pontos mais críticos discutidos foi o uso semântico do conceito de “liberdade” por parte das novas lideranças. O Relator explicou que existe um “estrangulamento dos conceitos”, onde se promove uma “liberdade sob o prisma da liberdade própria e em detrimento da liberdade alheia. É quase uma permissão para colocar mordaças e grilhões”.
Por sua vez, Carlos Jornet lembrou que, desde 2020, se intensificou um processo de repressão ao jornalismo, agravado pela pandemia, no qual governos autocráticos aproveitaram a oportunidade para controlar a dissidência jornalística. “O desafio que temos pela frente é tentar conter esse problema e realmente começar a recuperar também a credibilidade do jornalismo”, afirmou Jornet.
Diante desse cenário, os especialistas concordam que o futuro da democracia na região está intimamente ligado à articulação entre a sociedade civil e os organismos internacionais. Como destacou o primeiro vice-presidente da SIP, o trabalho daqui para frente é “unir forças, buscar alianças e mecanismos de financiamento que permitam a subsistência desse tipo de rede, pois somente trabalhando todos juntos poderemos contribuir para que a democracia continue existindo no continente”.
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