Relatório para a 71a Assembleia Geral
Charleston, Carolina do Sul
2 a 6 de outubro de 2015
Nesse período, aumentaram as agressões, ameaças e intimidações aos jornalistas, principalmente no interior do país.
As piores agressões ocorreram durante os protestos contra o projeto de mineração Tia Maria, em Arequipa, no conflito entre a polícia e as pessoas que se opõem ao projeto.
Os jornalistas foram agredidos verbalmente pelos dois grupos. Algumas emissoras de rádio locais, que operam ilegalmente, divulgaram nomes de jornalistas para que o povo os agredisse, afirmando que davam cobertura favorável ao projeto de mineração.
São constantes as agressões por membros do governo, sobretudo prefeitos e governadores, contra jornalistas que denunciam atos de corrupção ou abuso de autoridade.
As investigações ou denúncias jornalísticas sobre o poder político também provocam hostilidades contra os jornalistas. A diretora do programa de TV Panorama, Rosana Cueva, foi intimada a comparecer ao Congresso e hostilizada por políticos do partido do governo.
O caso mais emblemático sobre impunidade relacionado a jornalistas é o assassinato de Hugo Bustíos, correspondente da revista Caretas, por membros do Exército, em Huanta, Ayacucho, em 1988. O Terceiro Tribunal Superior Nacional pediu 25 anos de prisão para o ex-ministro do Interior desse governo, Daniel Urresti, como mentor do assassinato. Na época, Urresti era chefe da Seção de Inteligência no quartel Castro Pampa. O Ministério Público considerou, também, pedir o pagamento de uma indenização de 500 mil sóis a favor da família do jornalista.
No âmbito judicial, está pendente o recurso de amparo impetrado por oito jornalistas de vários meios contra a editora El Comercio, que comprou 54% das ações da Epensa, agora chamada Prensmart, em transação que não inclui a compra dos conteúdos editoriais que são produzidos pela empresa Grupo Epensa SAC, de propriedade integral da família Agois.
O pedido baseia-se no artigo 61° da Constituição do Peru que estabelece que os meios de comunicação "não podem ser objeto de exclusividade, monopólio nem açambarcamento, direta ou indiretamente, por parte do governo nem de particulares". Para os autores da ação, a compra das ações da Epensa pelo El Comercio constitui um açambarcamento da mídia impressa.
Em 10 de setembro, os jornalistas, autores da ação, representados por Rosa María Palacios, entraram com petição perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) contra o governo peruano, pela demora do Poder Judiciário em decidir sobre o recurso de amparo. A preocupação dos jornalistas é que o recurso seja considerado pela CIDH como uma violação do direito à administração da justiça no Peru.
Em 24 de agosto de 2015, um ano após o falecimento de Enrique Zileri Gibson, diretor da revista Caretas e um dos autores da ação, os irmãos Marco, Drusila, Sebastián e Doménica Zileri Dougall se apresentaram como sucessores do seu pai, Enrique Zileri Gibson. O tribunal decidiu a favor da sucessão em 3 de setembro de 2015 e enviou o caso à Quarta Vara Cível de Lima que deverá resolver as exceções para que o caso retorne ao tribunal constitucional e seja emitida sentença.
O El Comercio (GEC) afirma que se passaram mais de dois anos desde a associação da Epensa/Prensmart (EP) e que não se registraram de práticas anticompetitivas de qualquer tipo nem houve denúncias dessas práticas. Desde a associação dos dois grupos, nem o GEC nem a EP puderam evitar a queda da sua publicidade, problema que vem afetando a imprensa desde meados de 2014.
Nesse período também não se registrou nenhuma interferência, ou acusação de interferência, por parte do GEC no aspecto editorial do Grupo Epensa.
Surgiram novos concorrentes no mercado, como dois novos jornais no ano passado, que se tornaram competitivos.
O ex-chefe de polícia Benedicto Jiménez moveu ação contra os jornalistas Marco Zileri, diretor da revista Caretas, e Américo Zambrano, por suposto crime de difamação agravada. Jiménez está preso por ser parte de uma rede de corrupção e lavagem de dinheiro (Caso Orellana).
A 30° Vara Criminal de Lima ordenou "o embargo preventivo até a quantia de 80 mil sóis sobre ações e direitos que correspondam ao processado Marco Zileri". A defesa entrou com pedido de recurso.
Cronologia das agressões relevantes e relacionadas aos jornalistas:
Em 25 de agosto: o jornalista Paul Pilco Dorregaray, correspondente do jornal Correo, em Apurímac, e diretor do programa "Informativo de las 7″, do canal 11, Televisión Amistad (Abancay), foi ameaçado pelo chefe da Polícia Nacional do Peru, Víctor Langle Flores, devido à publicação de uma matéria que afirmava que Langle Flores havia sido afastado por medida disciplinar.
Em 21 de agosto: o jornalista Gonzalo Cubas Patow, da Amazonía Radio e Amazonía Televisión – Canal 6, Yurimaguas (Alto Amazonas), foi ameaçado por dois homens por supostamente denunciar irregularidades na gestão do prefeito de Balsapuerto.
Em 15 de agosto: os jornalistas Diego Cáceres e Víctor Dueñas Medina, da Radio Santo Domingo (Casma) foram atacados por residentes do local instigados pelo governador de Áncash, por investigarem a concessão irregular de títulos de propriedade na região.
Em 14 de agosto: a jornalista Dayana Cieza, do programa "Panorama", da Panamericana Televisión de Lima, foi ameaçada de morte depois de publicar uma reportagem sobre os privilégios de que gozam alguns presos na penitenciária da capital.
Em 14 de agosto: o correspondente Carlos Zanabria Angulo, do El Comercio, foi agredido por membros da polícia quando cobria um desfile na Praça de Armas de Arequipa. O jornalista foi detido e levado com violência inusitada até a delegacia.
Em 12 de julho: Andrés Vargas, do Canal 15 Satelital de Trujillo, Libertad, seu operador de câmera e um assistente foram agredidos por mineiros que além disso destruíram seus equipamentos e roubaram o material que haviam registrado para impedir que divulgassem o que haviam coletado.
Em 17 de junho: o jornalista Roberto Carlos Medina del Castillo, da TV Tarapoto, foi ameaçado em duas faixas colocadas na rua, insultos na mídia social e mensagens de texto, supostamente pelas críticas que fez à gestão do prefeito.
Em 24 de maio: o correspondente Manuel Calloquispe Flores, do El Comercio, e a Infroregión, agência de notícias sobre o meio ambiente, na região de Madre de Dios, teve seus equipamentos de fotografia e vídeo confiscados quando investigava a extração ilegal de ouro no Porto Túpac Amaru.
Em 21 de maio: o jornalista Jean Guevara Cornejo, do jornal El Norteño da região Lambayeque, foi atacado quando registrava a entrada de pessoas encapuzadas em um escritório e cobria os protestos dos trabalhadores da refinaria de açúcar Polamca, na província de Chiclayo.
Em 14 de maio: a jornalista Victoria Bazán Cossi, diretora da rádio JBC do canal 8 TV, foi agredida por policiais durante o conflito com moradores do distrito de Majes, província de Caylloma. Alonso Ramos, correspondente da Frecuencia Latina, foi ferido na perna quando cobria o conflito entre manifestantes e a polícia em Cocachacra e Arequipa, durante um violento protesto contra o projeto mineiro Tia Maria; Jonathan Bárcena, do La República, foi ameaçado de linchamento se continuasse tirando fotos do protesto, e Elmo Rivera Medina, do Canal 10-ATV teve sua câmera quebrada.