República Dominicana

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SIP Reunião de Meio de Ano

Antigua Guatemala, Guatemala

31 março-3 abril

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Em janeiro, o assassinato de dois jornalistas enquanto transmitiam ao vivo dentro da cabine de uma estação privada sufocou o clima de liberdade de imprensa.

O episódio do ataque à estação de rádio colocou em evidência o ambiente de insegurança e desrespeito que aflige os jornalistas, uma vez que, no decorrer do semestre, houve outros ataques, roubos e bloqueios a vários deles em distintas coberturas de notícias.

O ataque ocorreu no interior do de estação de rádio privada 103.FM, na cidade de San Pedro de Macoris, a leste da capital dominicana, quando um atirador disparou à queima-roupa contra os repórteres Leo Martinez e Luis Manuel Medrano, matando-os instantaneamente, e contra a secretária do canal, que, embora ferida, sobreviveu.

Horas depois, o atirador cometeu suicídio com um tiro na cabeça enquanto estava cercado pela polícia, de acordo com a versão das autoridades judiciais.

Elas relataram que o indivíduo era violento e deprimido. O criminoso se sentiu roubado pelo Conselho Estatal de Açúcar após vender-lhe um imóvel do Estado que nunca entregou. O atirador exigia os terrenos, mas suspeitava que tinham sido transferidos para um dos comunicadores.

Posteriormente, foi estabelecido que nenhum dos jornalistas assassinados tinha algo a ver com este conflito.

O governo nomeou uma comissão para investigar o crime e, ao mesmo tempo, para esclarecer a denúncia sobre a operação irregular de venda de terrenos do Estado, o que levou à destituição do diretor do Conselho Estatal de Açúcar e a uma profunda pesquisa de operações realizadas por este consórcio nos últimos anos.

Foi extraditado da Colômbia Matias Avelino Castro, suposto mandante do assassinato do jornalista José Silvestre, ocorrido em La Romana em agosto de 2011 às mãos de assassinos profissionais do tráfico de drogas.

Pelo assassinato de José Silvestre, foram condenados a 30 anos na prisão e ao pagamento de 200 mil dólares de indenização os indiciados Elvis Canario de Óleo e Ángel Amed Mañón Gutiérrez, este último o motorista de Mateo Avelino, o extraditado.

Como resultado de múltiplos conflitos, circulam agora em diversos tribunais do país ações judiciais contra jornalistas acusados de difamação e calúnia, impetradas por empresários, autoridades municipais e cidadãos.

Uma delas foi impetrada pelo novo prefeito da cidade de Santiago, a segunda mais importante do país, Abel Martínez, ex-presidente da Câmara dos Deputados, contra o produtor de televisão Esteban Rosario, que insinuou o uso de fundos ilícitos na sua campanha para a prefeitura.

A Sociedade Dominicana de Diários (SDD) começou um período de consulta com a Comissão bicameral do Congresso para discutir o escopo de diversos projetos de leis que regulariam as comunicações no país, após as queixas feitas pela SIP contra dois projetos de lei, um sobre o direito à privacidade, honra e bom nome e o outro sobre a expressão e os meios de comunicação. Ambos tinham sido considerados como limitações à liberdade de imprensa.

A SDD busca consenso em uma lei de comunicação que não prejudique o exercício do jornalismo.

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