CONSIDERANDO que foram registradas agressões a jornalistas e a meios de comunicação, em meio a conflitos sociais e com frequência preocupante
CONSIDERANDO que jornalistas e fotógrafos são vítimas de agressões e roubos de equipamentos durante a cobertura de conflitos sociais
CONSIDERANDO que a prisão de jornalistas no exercício de suas funções viola o direito de informar e de expressar pensamentos e ideias
CONSIDERANDO que a violência, a destruição de equipamentos e o silenciamento da mídia são atos criminosos para os quais o Código Penal prevê punição.
A REUNIÃO DE MEIO DE ANO DA SIP DECIDE
Exortar o governo da Bolívia a criar condições sociais que contribuam para a solução de conflitos de maneira pacífica e com antecipação necessária para evitar atos de violência que afetem o trabalho informativo dos jornalistas e da mídia
Exigir à polícia e ao Ministério Público que tomem todas as medidas necessárias para investigar os incidentes, apurar responsabilidades e identificar aqueles que promovem a perseguição, as agressões físicas e os ataques a jornalistas e às instalações dos meios de informação
Pedir que o Poder Judiciário evite que se perpetue a impunidade nos casos específicos de agressões a jornalistas, como os de Ana Apaza, Edwin Huanca e os fotojornalistas Javier Mamani e Álvaro Valero, que, após serem feridos gravemente e perderem seus equipamentos, não receberam ajuda para tomar medidas contra os supostos agressores
Exigir que sejam tomadas medidas para apurar quem são os responsáveis pela invasão, destruição e incêndio da emissora que faz parte da rede governamental Sistema Nacional de Radios de Pueblos Originarios (POR), na localidade rural de Achacachi, para aplicar as sanções previstas no Art. 296 do Código Penal no seu capítulo sobre Crimes contra a liberdade de imprensa.
