Impunidade em assassinatos

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Reunião de Meio de Ano

Antigua Guatemala, Guatemala

31 março-3 abril

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Considerando que 13 jornalistas foram mortos desde outubro de 2016 até hoje: cinco no México, três no Peru, dois na Guatemala, dois na República Dominicana e um em Honduras

CONSIDERANDO que Miroslava Breach Velducea, correspondente de La Jornada e colaboradora dos jornais El Norte de Chihuahua e El Diario de Chihuahua, de Chihuahua, no México, foi assassinada em 23 de março

CONSIDERANDO que Ricardo Monluí Cabrera, diretor dos diários El Político de Xalapa, El Político de Córdoba e do website www.elpolitico.com.mx, de Veracruz, no México, foi assassinado em 19 de março

CONSIDERANDO que Cecilio Pineda Birto, colaborador dos diários La Voz de Tierra Caliente, El Universal, entre outros meios de comunicação de Ciudad de Altamirano, em Guerrero, no México, foi assassinado em 2 de março

CONSIDERANDO que Adrián Rodríguez Samaniego, repórter da Antena Radio em 102.5 FM e 760 AM do Grupo Radio Divertida, Chihuahua, em Chihuahua, no México, foi assassinado em 10 de dezembro

CONSIDERANDO que Mario Delgadillo Ramos, fotojornalista da Prefeitura de Texcoco, do Estado de México, no México, foi assassinado em 18 de novembro

CONSIDERANDO que José Feliciano Yactayo Rodríguez, jornalista, editor e produtor audiovisual, foi visto com vida pela última vez em 24 de fevereiro e seu cadáver mutilado foi encontrado em 27 de fevereiro, em Huaura, no departamento de Lima, no Peru

CONSIDERANDO que o cadáver de Julio Moisés Mesco foi encontrado em 26 de fevereiro em Ocucaje, no departamento de Ica, no Peru, embora somente no princípio de março se confirmou que correspondia ao jornalista que estava desaparecido desde 8 de fevereiro

CONSIDERANDO que Hernán David Choquepata Ordóñez, apresentador do programa "Habla el pueblo" na rádio La Ribereña, Camaná, em Arequipa, no Peru, foi assassinado em 20 de novembro de 2016

CONSIDERANDO que Manuel Salvador Villagrán Trujillo, jornalista e porta-voz do município de San Jorge, em Zacapa, na Guatemala, foi assassinado em 19 de janeiro

CONSIDERANDO que Hamilton Hernández Vásquez, repórter do programa Punto Rojo do canal 5, em Quetzaltenango, na Guatemala e sua esposa Hermelinda González Lucas foram assassinados em 5 de novembro

CONSIDERANDO que Luis Manuel Medina, locutor do programa Milenio Caliente, da radio FM 103.5, em San Pedro de Macorís, na República Dominicana, foi assassinado em 14 de fevereiro

CONSIDERANDO que Leo Martínez, diretor da rádio FM 103.5, em San Pedro de Macorís, na República Dominicana, foi assassinado em 14 de fevereiro
CONSIDERANDO que Igor Padilla, repórter do canal HCH, em San Pedro Sula, Honduras, foi assassinado em 17 de janeiro

CONSIDERANDO que o nível de impunidade em casos de assassinato de jornalistas permanece elevado nas Américas e que uma das consequências deste flagelo se manifesta na Colômbia onde neste período já prescreveram os inquéritos judiciais dos assassinatos de quatro jornalistas: Norvey Díaz Cardona, diretor do jornal Rodando Barrios, assassinado em 18 de outubro de 1996; Santiago Rodríguez Villalba, jornalista de Sucre, assassinado em 2 de fevereiro de 1997; Freddy Elles Ahumada, repórter fotográfico de Bolívar, assassinado em 18 de março de 1997, e Gerardo Bedoya, editor de opinião do diário El País de Cali, assassinado em 20 de março de 1997; além de outros assassinatos de comunicadores que correm o risco de vencer o prazo dos processos, conforme disposto na legislação

CONSIDERANDO que o Princípio 4 da Declaração de Chapultepec estabelece que: "O assassinato, o terrorismo, o sequestro, as pressões, a intimidação, a prisão injusta dos jornalistas, a destruição material dos meios de comunicação, a violência de qualquer tipo e a impunidade dos agressores restringem severamente a liberdade de expressão e de imprensa. Estes atos devem ser investigados com presteza e punidos severamente".

A REUNIÃO DE MEIO DE ANO DA SIP DECIDE

Condenar os assassinatos dos jornalistas Miroslava Breach Velducea, Ricardo Monluí Cabrera, Cecilio Pineda Birto, Adrián Rodríguez Samaniego e Mario Delgadillo Ramos do México; José Feliciano Yactayo, Julio Moisés Mesco e Hernán David Choquepata Ordóñez do Peru; Manuel Salvador Villagrán Trujillo e Hamilton Hernández Vásquez da Guatemala; Luis Manuel Medina e Leo Martínez da República Dominicana; e Igor Padilla de Honduras

Instar os governos e autoridades correspondentes do México, Peru, Guatemala, República Dominicana e Honduras a impor rigorosamente a justiça para esclarecer os motivos dos assassinatos, encontrar os criminosos e punir os autores materiais e intelectuais

Reiterar que as agressões contra jornalistas em todas as suas manifestações são uma ameaça à liberdade de expressão e solicitar que se promova uma cultura de denúncia contra a violência e impunidade dos crimes contra jornalistas.

Expressar indignação e encarecer à Procuradoria Geral da Nação na Colômbia para que reveja os elementos capazes de ser úteis para reabrir os processos e para que tome as medidas necessárias para evitar a prescrição de outros crimes contra jornalistas.

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