O jornalismo encontra-se em uma encruzilhada, com a inércia nos meios oficiais, repressão à imprensa, desprezo perante os jornalistas presos e doentes, e controle governamental em todos os níveis de acesso a informações.
Nada mudou nos 14 meses de ausência de Fidel Castro, cuja volta ao poder parece cada vez menos provável. Afastado da vida pública por uma prolongada crise de saúde, Castro se fez presente nos meios oficiais, que desde 29 de março publicaram e transmitiram os conteúdos de 51 artigos com o título de Reflexões.
A atmosfera jornalística continua igual, apesar das tentativas cosméticas do governante interino Raúl Castro de dar à imprensa oficial um papel ativo na crítica e solução dos problemas econômicos e sociais.
Depois da libertação de dois repórteres e da prisão de outro nos últimos seis meses, há um total de 27 jornalistas presos.
Em 13 de abril, o jornalista Oscar Sánchez Madan foi preso durante uma violenta operação policial no povoado Pedro Betancourt, Matanzas, e foi imediatamente transferido para o município vizinho de Unión de Reyes. Poucas horas depois, em um julgamento sumário, foi condenado a quatro anos de prisão sob acusação de periculosidade pré-criminosa. O julgamento foi realizado sem a presença de familiares nem advogados de defesa.
Termos como periculosidade pré-criminosa e crime de periculosidade social são formas jurídicas de mascarar a repressão do governo à mídia independente.
Em 8 de maio, Roberto de Jesús Guerra Pérez, da agência Nueva Prensa Cubana, foi libertado cinco dias antes de cumprir uma pena de um ano e 10 meses.
Em 20 de agosto, o jornalista Armando Betancourt Reina, que havia sido condenado em 3 de julho a 15 meses de prisão em um caso de violação flagrante das normas processuais foi libertado. O julgamento foi suspenso várias vezes por falta de uma acusação formal. Betancourt, que trabalhava para a agência Nueva Prensa Cubana, estava preso sem direito a fiança desde 23 de maio de 2006 por ter visitado um bairro onde os vizinhos protestaram em reação a um despejo forçado realizado pelas autoridades da província de Camagüey.
O estado de saúde de dez jornalistas presos piorou recentemente, sem que as autoridades lhes concedessem uma licença humanitária por causa das suas doenças, e em muitos casos, da sua idade avançada.
Normando Hernández, de 39 anos, foi transferido em 14 de setembro da prisão de Kilo 7, em Camagüey, para o Hospital Militar Carlos J. Finlay, de Havana, como consequência do seu grave estado de saúde. Hernández, condenado a 25 anos, sofre da síndrome de má-absorção intestinal, tem pedras na vesícula e hipertensão. Testes de tuberculose apresentaram resultados irregulares em várias ocasiões e ele pesa apenas 45 kg.
As autoridades cubanas negaram-se a considerar o visto humanitário concedido em abril passado pelo governo de Costa Rica para que Hernández viajasse com sua esposa para esse país.
O médico e jornalista José Luis García Paneque, condenado a 24 anos, foi transferido no final de junho da sua cela e internado no hospital da prisão de Las Mangas, na província de Granma. Sofre de anemia e má nutrição como resultado da síndrome de má-absorção intestinal, e sua recuperação depende de uma dieta rígida impossível de cumprir na prisão cubana. Foi diagnosticado também com uma pedra no rim e tem sérios distúrbios nervosos. Sua esposa e quatro filhos menores foram obrigados a abandonar a ilha e emigrar para os Estados Unidos no início desse ano em meio à perseguição constante das autoridades e de multidões pró-governo, que os qualificaram de terroristas a serviço dos Estados Unidos. As crianças também eram alvo de gozações por seus colegas de escola.
José Gabriel Ramón Castillo, condenado a 20 anos, está na prisão de Boniato, em Santiago de Cuba, gravemente debilitado por causa de cirrose hepática, diabetes e hipertensão.
Pedro Argüelles Morán, condenado a 20 anos, foi hospitalizado em abril com catarata em estado avançado nos dois olhos e quase perdeu completamente a visão.
Juan Carlos Herrera Acosta, condenado a 20 anos, está novamente em greve de fome em protesto pelas condições de gravidade máxima às quais é submetido na prisão Kilo 8, em Camagüey. Aos 41 anos, sofre de cardiopatia isquêmica, hipertensão, artrose cervical, asma e distúrbios hepáticos.
Entre os jornalistas presos há um deficiente: Miguel Galván Gutiérrez, engenheiro de profissão, condenado a 26 anos de prisão.
Dos seis jornalistas da chamada Causa dos 75 que foram presos com uma licença extrapenal por razões humanitárias, quatro continuam em Cuba com vistos de refugiados nos Estados Unidos, mas as autoridades se negam a lhes conceder a saída definitiva do país.
Jorge Olivera, um dos jornalistas beneficiados com licença humanitária, foi intimado a comparecer, em 29 de maio passado, a um escritório da Polícia Nacional Revolucionária (PNR) em Havana, e o tribunal municipal de Antiga Havana lhe envia constantemente intimações para lembrá-lo de que não deve participar de atividades públicas nem ultrapassar as fronteiras da cidade em que vive.
Os mais de 40 jornalistas independentes que trabalham ativamente em Cuba enfrentam ações repressoras diariamente que vão desde advertências, multas e confisco de dinheiro e objetos pessoais, até invasão das suas residências, confisco de documentos e assédio por multidões pró-governo e represálias a seus familiares.
O jornalista Luis Guerra Javier, acolhido pelo programa de refugiados dos Estados Unidos, continua no limbo jurídico. As autoridades revogaram sua permissão de saída e de sua esposa há mais de um ano, sem justificar os motivos para tal medida.
O governo continua sua ofensiva contra a proliferação de antenas clandestinas de televisão por satélite e aumentou o controle para limitar as conexões de Internet.
Nos últimos meses foram registradas em Havana dezenas de batidas policiais em bairros contra as antenas parabólicas e captação de sinais de TV a cabo. O objetivo é acabar com os centros de redistribuição de sinais instalados nos bairros residenciais, confiscar equipamentos e multar os infratores. O povo, principalmente na capital, busca esses serviços como alternativa para obter informações e entretenimento fora da programação dos meios oficiais.
Entre 27 e 30 de junho, realizou-se em todo o país o chamado Exercício Nacional de Vigilância e Proteção Cederista (do CDR - Comitê de Defesa da Revolução) uma operação coordenada de forças policiais, entidades estatais e comitês de bairro para combater supostas ilegalidades e atos de corrupção. O objetivo dessa manobra, que começou em 1997, foi monitorar os bairros e coordenar ações para acabar com conexões ilegais de televisão e Internet, com a participação da Polícia Nacional Revolucionária (PNR) e empresas estatais tais como a ETECSA, o império das telecomunicações no país.
Em uma tentativa de chamar a atenção do público nacional, o Instituto de Rádio e TV (ICRT) colocou em prática nesse verão como grande novidade 24 horas de programação televisiva.
Outro foco da vigilância governamental é a Internet, que está limitada a órgãos centrais do Estado, instituições educacionais e culturais, assim como a estrangeiros que pagam pelo serviço em moeda conversível. Uma hora de Internet, com uma conexão muito lenta, custa de 6 a 10 dólares nos poucos cibercafés e hotéis da capital.
O aumento do controle nos centros estudantis e escritórios foi evidente esse ano. Em maio, os funcionários da ICRT, na capital e nas sedes provinciais, receberam um memorando interno proibindo o acesso ao servidor YAHOO e a todas as suas extensões. O argumento foi que o site YAHOO não satisfaz às exigências orientadas aos serviços informativos e que interfere no trabalho profissional do ICRT.
Em 2003, a conexão de Internet nos jornais, revistas e demais meios oficiais foi reduzida a uma hora por dia por jornalista, e passou-se a considerar uma indisciplina grave o uso desse tempo para assuntos ou mensagens pessoais.
Em 13 de agosto passado, uma carta oficial suspendeu o acesso direto aos serviços de Internet aos jornalistas de órgãos do governo e dos departamentos de informação do ICRT. A carta sugere que os diretores dos meios de comunicação escolham adequadamente um pessoal exclusivo autorizado a ter acesso às páginas e que examinem os materiais informativos.
Todas as comunicações por e-mails e acessos a serviços informativos dependem agora de um link com o site oficial ENET.CU, o que permite um maior controle da navegação dos usuários em todos os meios de imprensa.
As autoridades criaram esse ano restrições para a intranet que permite apenas o acesso às páginas de publicações e entidades nacionais, ou as alinhadas à política governamental do exterior.
Desde o início desse ano, em vários centros universitários e entidades do governo, o serviço MSN de HOTMAIL ficou inacessível, assim como a principal página desse site.
Pelo menos quatro funcionários e jornalistas das províncias de Camagüey, Lasa Tunas e Santiago de Cuba foram afastados dos seus cargos por uso indevido de e-mail e redistribuição de materiais indevidos.
Os responsáveis pelas conexões ilegais da Internet nas residências, com uso de códigos de órgãos estatais, podem ser condenados a 5 a 10 anos de prisão.
Entretanto, apesar dos problemas operacionais, nota-se um aumento das páginas independentes personalizadas, os chamados blogs, que convivem em um espaço cibernético com as de 50 jornalistas do governo.
Os blogs independentes cubanos, em sua maioria feitos sob pseudônimos, produzem materiais com referências comoventes e feitas com desenvoltura sobre a situação atual em Cuba. Seus autores se conectam à rede pagando tempo em cibercafés ou usando códigos de acesso comprados no mercado negro, e suas páginas ficam em sites estrangeiros, tais como Blogspot.com.
As autoridades cubanas continuam agindo de forma arbitrária quanto à concessão de vistos a jornalistas estrangeiros que pretendem visitar o país. Um repórter e um fotógrafo do jornal hondurenho El Heraldo não receberam permissão do governo cubano para cobrir a visita do presidente Manuel Zelaya a Havana. Zelaya incluiu na comitiva um grupo de jornalistas que viajaram no avião presidencial. Apenas os representantes do El Heraldo iriam custear a viagem com recursos próprios.
Madrid, Espanha