COLOMBIA

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Ocorreu um fenômeno significativo nesse período. A Colômbia, que tem o mais alto número de jornalistas assassinados nos últimos 25 anos, enfrenta agora uma ameaça à liberdade de imprensa que não vem dos traficantes de drogas nem dos grupos armados ilegais. Nos últimos 18 meses houve uma queda marcante nos assassinatos e violência contra jornalistas. Pela primeira vez em nove anos, nenhum jornalista foi morto no exercício da sua profissão. Entretanto, nesse semestre, os processos contra jornalistas se transformaram em uma crescente forma de intimidação. Mais de 100 ações foram ingressadas contra doze meios de comunicação, nove jornalistas e dois colunistas, com ações populares, denúncias penais e civis por parte de militares aposentados, ministros, funcionários públicos e particulares. Entre as ações por calúnia e injúria destacam-se a do Conselho de Estado contra o colunista Juan Manuel Santos, do El Tiempo, porque questionou a demora desse órgão em emitir uma decisão e sugeriu a possibilidade de suborno; a do cardeal Alfonso López Trujillo contra a colunista María Jimena Dussán, do El Tiempo, por um comentário sobre a suposta proximidade entre o atual presidente do Conselho Pontifical para a Família no Vaticano e o falecido traficante Pablo Escobar, e a da ministra de Comunicações contra três radialistas de Santander, que afirmaram que ela havia feito pressão para que um canal da sua região de origem fizesse um investimento ilegal. No final de setembro, um controverso empreiteiro de Cartagena pagou um anúncio na primeira página do jornal El Universal para notificar os jornalistas Carlos Huertas da Revista Semana e Mauricio Vargas, da Revista Cambio, de um processo por calúnia. O El Tiempo responde a três ações penais ingressadas por dois militares aposentados e um funcionário judicial. O programa noticioso do Canal Caracolé alvo de uma ação mensalmente. A revista SOHO foi processada cinco vezes em dois meses por desrespeitar imagens religiosas, publicar uma fotografia de uma modelo crucificada cercada por doze colombianos famosos vestidos como apóstolos. Entre as ações, destacam-se as denúncias apresentadas por um magistrado do Conselho de Estado e pelo próprio chefe da Unidade de Denúncias e Queixas da Procuradoria. Um grupo religioso moveu 130 ações para proteção de direitos constitucionais contra o jornal Cambio em relação a um artigo chamado “Religião, política e negócio”. Ações civis foram ingressadas contra os seguintes jornais: La Tarde, na cidade de Pereira; La Crónica, na cidade de Quindío, e El Liberal, na cidade de Popayán. A essas somam-se uma ação ingressada por um funcionário da promotoria contra o jornal El Universal porque denunciou que o funcionário estava envolvido em um acidente de trânsito em estado de embriaguez, e a decisão de um Tribunal de vincular sete jornais em uma ação pela recuperação do espaço público utilizado pelos vendedores de jornal. No final de setembro, revogou-se uma condenação de 10 dias de prisão para Mauricio Vargas e Ricardo Ávila, diretor e jornalista da revista Cambio, respectivamente, em uma ação de desacato ingressada por um general do Exército. Outro incidente ocorreu quando a Procuradoria e a Promotoria pediram a um juiz que condenasse a jornalista Graciela Torres, conhecida como La Negra Candela, por injúria e calúnia e violação da intimidade, por divulgar um vídeo em que a atriz mantinha relações sexuais com seu namorado. A isso se soma, na esfera legislativa, um projeto de lei apresentado pela terceira vez pelo ex-diretor, proprietário do jornal El Colombiano e atual congressista Juan Gómez Martínez, que busca criminalizar e impor penalidades mais duras para calúnia, ou publicação de “qualquer declaração sem fundamento ou fatos em disputa” por editores, jornalistas e comunistas. Outro projeto sendo examinado pretende regular o acesso a informação, e há cinco projetos de reforma da lei de contratação que permitem que o governo determine os mecanismos de divulgação dos processos de licitação das entidades do Estado. O novo procurador-geral, Mario Iguarán, demonstrou disposição para solucionar crimes sem punição. Ele comprometeu-se recentemente com a Unidade de Resposta Rápida em reativar a Subunidade de Direitos Humanos que trata dos crimes contra jornalistas e informar prontamente sobre os resultados. Pela primeira vez em quatro anos, a pressão pública e o acompanhamento dos 54 casos de jornalistas assassinados no exercício da sua profissão nos últimos 11 anos começou a dar resultados. Nesse semestre, a maioria dos casos foram reativados através da prática de novas provas. Entretanto, esses esforços não se refletiram ainda nas condenações de autores materiais e intelectuais. É preocupante, também, que a grande maioria dos casos de assassinatos de jornalistas, cujas investigações estão sendo feitas na província, continuem sendo arquivados.. Apesar da sentença de 28 anos de prisão para os autores materiais do assassinato do subdiretor do La Patria, Orlando Sierra, ocorrido em 30 de janeiro de 2002, é motivo de grande preocupação o fato de a procuradoria-geral não ter conseguido castigar os autores materiais, apesar de o próprio juiz que condenou os autores materiais ter apontado um legislador do departamento de Caldas, Ferney Tabasco, como o suspeito. Apesar de os números de assassinatos, seqüestros e ameaças continuarem diminuindo durante o período desse relatório, vinte e cinco jornalistas informaram sobre ameaças de morte, cinco dos quais abandonaram suas regiões de origem. Três jornalistas foram forçados ao exílio, o que é um aumento em relação aos anos anteriores. O caso mais significativo é o de Daniel Coronel, editor do programa Noticias Uno,e sua esposa, María Cristina Uribe, âncora. As ameaças foram feitas por um ex-congressista, Carlos Nader Simmonds. A diminuição dos riscos para os jornalistas pode ser resultado da crescente autocensura da mídia, especialmente fora da capital, e também pela intimidação através de mecanismos judiciais. Outros fatos importantes são: Em março, a guerrilha das FARC derrubou com 20 kg de explosivos as torres de transmissão de duas emissoras locais de Caquetá. Claudio Gomajoa, diretor de uma emissora local de Putumayo, ameaçado pelos paramilitares, e Angélica Rubiano, correspondente do jornal La Nación, de Huila,, receberam proteção da Comissão de Proteção de Jornalistas do Ministério do Interior. Em abril, dois meses depois de ser seqüestrado, Hernán Echeverri Arboleda, fotógrafo e sócio proprietário do jornal regional, Urabá Hoy, foi libertado e afirmou que o seqüestro tinha sido feito por dinheiro. Receberam proteção os jornalistas Jaime Ripio, de uma emissora local do Norte de Santander, ameaçado por suas denúncias contra corrupção administrativa, e Gilberto Martínez, diretor de notícias de Colmando Radio em Tolima por ameaças dos paramilitares. Em maio, Daniel Coronel, diretor do Noticias Uno;Carlos Lozano, editor do semanário comunista Voz; e Hollman Morris, diretor do programa “Contravía”, receberam várias ameaças de morte através de coroas funerárias e cartas de condolências. Um prefeito do Valle del Cauca congelou a pauta publicitária do jornal Cartago Hoy e pediu a saída do ar de um programa de opinião de uma emissora local, em represália a informações sobre sua gestão. Em 25 de maio, guerrilhas da FARC bombardearam torres de transmissão da estação local Putumayo que já tinham sido atacadas em fevereiro. Em junho, um tribunal do departamento central de Cundinamarca vinculou sete jornais em uma ação pela recuperação do espaço público utilizado pelos vendedores de jornal. Em 13 de julho, um gerente de uma estação de televisão local, Julián Alberto Ochoa Restrepo, foi forçado a deixar Medellín sob proteção do governo depois de sofrer um atentado em maio por divulgar supostas ligações entre Mario Uribe Escobar com o narcotráfico e paramilitares. Fanor Zúñiga, um cinegrafista do noticiário local na cidade portuária de Buenaventura também foi forçado a deixar a região depois de receber ameaças por recusar-se a transmitir vídeos enviados pela FARC. O Comitê de Proteção a Jornalistas concedeu proteção atendendo a pedidos da FLIP (Fundación para la Libertad de Prensa). Em agosto, o El Tiempo informou o desaparecimento no Conselho de Estado do expediente do assassinato do correspondente do El Tiempo em Arauca, Henry Rojas Monje, assassinado em 28 de dezembro de 1991 por dois soldados do Exército. Em setembro, guerrilhas da FARC dinamitaram as torres de transmissão de duas emissoras locais em el Cauca. No final de setembro, através de um anúncio na primeira página do jornal El Universal, um dos maiores empreiteiros do distrito de Cartagena informou ter movido uma ação criminal contra os jornalistas Carlos Huertsas, de Semana, e Mauricio Vargas, de Cambio, porque tinham manchado seu nome.

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