PERU

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Durante este período, as ações empreendidas pela Sociedade Interamericana de Imprensa e pelo Conselho de Imprensa Peruano relativas à campanha para solucionar o assassinato do jornalista Alberto Rivera Fernández, ocorrido em abril de 2004 na cidade de Pucallpa, tiveram resultados muito promissores no âmbito policial, mas ainda não concludentes em termos judiciais. As reuniões realizadas, tanto em Lima quanto em Pucallpa, entre os presidentes e representantes das duas organizações de imprensa e as autoridades conseguiram chamar a atenção para o crime entre o alto escalão do Poder Judiciário, a Procuradoria-Geral, Ministério do Interior, Polícia Nacional do Peru, sindicato de jornalistas, e, sobretudo, da opinião pública. Essas ações foram fundamentais para que o processo do assassinato, que discorria sem maiores progressos na Corte de Ucayali, adquirisse um ritmo vertiginoso em favor do esclarecimento do crime. Assim, durante a semana de 20 de setembro, na qual se divulgou intensamente a campanha Vamos acabar com a impunidade, através de importantes meios de comunicação do país, e a qual foi realizada pela SIP e o Conselho de Imprensa, em Pucallpa, foram realizadas três audiências referentes ao julgamento do jornalista da rádio Oriental. Foi precisamente durante uma dessas audiências que o jornalista Roy Culqui, que durante um ano afirmou sua inocência, surpreendeu a todos declarando-se culpado da morte de Rivera. A missão conjunta terminou com a assinatura da Declaração de Pucallpa, a qual aderiram o Instituto de Imprensa e Sociedade e um número crescente de instituições e jornalistas de diversos meios do país. Como conseqüência, em um ato sem precedentes, um grupo de editores e jornalistas investigativos de diferentes meios se uniram para partilhar informações sobre o caso Rivera, dar continuidade às investigações jornalísticas nas quais ele trabalhava e finalmente publicá-las. Em 1º de outubro, a Polícia Nacional do Peru capturou, em Lima, o até então foragido Ángel Mendoza Casanova, que confessou sua participação no crime e envolveu como autor intelectual Solio Ramírez Garay, o atual presidente do Tribunal Civil de Ucayali, a autoridade judicial máxima da região. Ramírez foi destituído do Poder Judiciário e trabalhou como funcionário da prefeitura sob as ordens do prefeito Luis Valdez Villacorta até que foi restituído ao cargo, em fevereiro último. Em 5 de outubro, o outro autor material do crime, Lito Fasabi Pizando, se entregou e confessou ter matado o jornalista Rivera. Em suas declarações, culpou diretamente o prefeito Valdez como o autor intelectual do crime, acrescentando que lhe ofereceram 300 mil dólares para fazê-lo. Envolveu também o presidente do tribunal de Ucayali. Em 7 de outubro, a promotoria ordenou a prisão preventiva do prefeito Valdez (que se refugiou em uma clínica na qual permanece sob vigilância) e também de Solio Ramírez, que é considerado “foragido”. A campanha para que o assassinato do jornalista Rivera não fique sem punição motivou os familiares da jornalista Melissa Alfaro Méndez, que faleceu em outubro de 1991 como conseqüência da explosão de uma bomba destinada ao hoje extinto semanário Cambio do qual era diretora de informações. Esse meio era então vinculado ao grupo terrorista Movimento Revolucionário Túpac Amaru (MRTA). As investigações judiciais sobre a morte da jornalista de 23 anos foram prejudicadas depois do golpe do então presidente Alberto Fujimori em 1992 e o crime foi posteriormente incluído na relação de crimes cometidos pelo esquadrão paramilitar conhecido como Grupo Colina. Em 2004, os familiares de Alfaro apresentaram uma nova denúncia pela sua morte perante a procuradoria provincial especializada do Ministério Público sem resultados até a data. Registra-se o aumento de agressões, ameaças e intimidação judicial a jornalistas por causa do seu trabalho jornalístico e de denúncia. Essa situação acontece numa época em que se iniciam as campanhas políticas para as eleições gerais em 2006, e por isso é previsível que se tenha um ambiente hostil à liberdade de imprensa no país nos próximos meses. Ocorreram vários incidentes relativos a situações de protesto e violência social, que começam a se intensificar em diversas partes do país, e provenientes tanto das forças de ordem quanto de cidadãos e grupos organizados, e também se registraram atitudes hostis e agressões a jornalistas por parte de representantes ou membros do alto escalão do governo, autoridades e funcionários regionais. Isso inclui o caso do juiz que impediu a presença de quatro meios de comunicação em uma coletiva de imprensa, alegando discrepâncias com a cobertura desses meios de imprensa sobre seu setor; e a violência com que Luis Toledo, irmão do presidente Alejandro Toledo, agrediu os jornalistas do Canal 4 que investigavam o uso irregular de veículos oficiais por familiares do presidente da República. No âmbito judicial, há vários casos preocupantes. Em primeiro lugar, o Supremo Tribunal de Justiça de Madre de Dios rejeitou um recurso e confirmou a sentença de dois anos de pena de prisão e proibição de exercer a profissão de radialista para Luis Aguirre Pastor, do La Voz de Madre de Dios, baseando sua decisão no fato de Aguirre não ter diploma universitário nem pertencer à Associação de Jornalistas (Colegio de Periodistas). Os jornalistas do jornal El Comercio, Fernando Ampuero e Pablo O’Brien, denunciaram uma campanha de intimidação que inclui ameaças de ação com indenização de até US$ 600 milhões, feitas por Fernando Zevallos, que é acusado de tráfico de drogas e Jorge Mufarech, um congressista. Além disso, foram apresentadas 5 denúncias criminais no Panamá, Colômbia e Peru; práticas jurídicas questionáveis, e uma campanha sistemática de perseguição por parte da empresa Bavaria referente a publicações sobre supostos subornos na aquisição da cervejaria Backus. Preocupa a ação milionária, por crime contra a honra, ingressada pelo congressista Jorge Mufarech Nemy contra o jornalista Pedro Salinas que motivou a promotoria a apresentar um amicus curiae à Vigésima Vara Criminal de Lima que estaria prestes a resolver o caso. Depois de três anos a 36º Vara Criminal de Lima absolveu o jornal El Comercio na ação milionária por calúnia e difamação ingressada pelo congressista Jorge Mufarech, do partido do governo. A Quinta Vara Criminal do Poder Judiciário declarou nula a sentença da Décima Vara de Lima emitida em maio condenando por crime de difamação as jornalistas Jane Holligan e Rally Bowen em resposta a uma ação ingressada pelo empresário Fernando Zevallos. A sentença utilizava a figura jurídica da reserva do processo, condicionando eventuais sanções adicionais ao futuro desempenho jornalístico de Bowen. Na área legal, existem perigosas implicações para o direito do cidadão de ter acesso as informações no projeto da Lei do Serviço de Inteligência Nacional e do Departamento de Inteligência aprovado pelo Congresso e que deverá ser promulgado pelo Executivo. A lei pretende modificar com uma lei ordinária uma lei de direito constitucional, como é a Lei de Transparência e Acesso à Informação Pública, em vigor desde 2003, um conceito muito amplo e ambíguo de segurança nacional, cuja interpretação poderia apresentar restrições ao direito à informação. Cria também normas próprias para o setor de inteligência, ao apresentar novas e maiores categorias de informações e prazos para que as informações sejam consideradas confidenciais e não confidenciais que podem resultar em um retorno da cultura do sigilo no país. A seguir, uma relação dos casos sucedidos durante este período: Em 19 de setembro de 2003, Luis Aguirre Pastor, jornalista da rádio regional Voz Amazónica de Madre de Dios, foi condenado em primeira instância a dois anos de prisão por difamação e injúrias. O Supremo Tribunal da região Madre de Dios proibiu-o de exercer a profissão durante um ano por não ter diploma universitário nem estar afiliado a uma associação de jornalistas. Aguirre denunciava constantemente as autoridades regionais por diversos atos de corrupção. No início de março, o Supremo Tribunal de Justiça de Madre de Dios confirmou a sentença que tinha sido apelada em 4 de fevereiro de 2005. Em 2 de março, José Antonio Simons Cappa, diretor da revista El Huinsho, de Yurimaguas, Alto Amazonas, foi golpeado, ameaçado e despojado de seus equipamentos de trabalho por funcionários da Câmara Municipal do distrito. Estes fatos ocorreram depois que Simons soube da filmagem de uma conversa em plena via pública ente o prefeito do distrito, Leonardo Inga Vásquez, funcionário da prefeitura Rolando Pinedo, o vereador Fernando Fernández Rengifo e o promotor Jorge Guzmán Sánchez, que investiga uma série de denúncias judiciais contra a administração do prefeito. Em 8 de março, Pedro Andrade, repórter da Radio Programas do Peru; Marco Herrera, repórter de Huaraz e Arturo Escobar, Javier Poma Sotelo, Fredy Valenzuela, Joel Gómez Arquiño, e Hernando Vega, jornalistas da ATV Noticias em Huaraz, foram agredidos por membros da Polícia Nacional enquanto cobriam incidentes da greve nacional de protesto contra a empresa Minera Barrick, liderada por Leonardo Mautino, prefeito desta província. Da mesma forma, os jornalistas Edgar Robles Rush, Iván Trejos de la Cruz, William Cervantes Alvarado e Oscar Rosas Albornoz, do programa “El Equipo de la Noticia” da rádio Fuego, de Huaraz, foram detidos e colocados em liberdade após várias horas. Na madrugada de 17 de março, desconhecidos entraram nas instalações da rádio La Inolvidable no distrito de Sicuani, região de Cusco, roubando equipamentos eletrônicos e arquivos jornalísticos. Em 17 de março, o jornalista Magno Sosa, diretor da publicação quinzenal Rebelión da cidade de Huamanga, região de Ayacucho, foi agredido violentamente e ameaçado de morte pelas dirigentes da Frente de Mulheres Despedidas da região, Gloria Álvarez de la Cruz e Basiliza Dololier Quispe. Ambas foram acusadas pela cobrança de uma taxa dos trabalhadores demitidos que queriam ser colocados na lista dos que seriam recontratados. Em 22 de março, Jesús Acevedo Herrera, correspondente da Frecuencia Latina, na cidade de Pisco, região de Ica, e Richard Villagaray Hernández da Cadena Peruana de Noticias, foram agredidos e despojados de seus equipamentos de gravação por uma multidão de moradores, durante um protesto de agricultores de algodão, que bloquearam com pedras e pneus a estrada Pan-americana Sur. Em 26 de março, o jornalista Víctor Abel del Castillo Saavedra, da TV Sur Canal 9, foi agredido violentamente por policiais municipais que se encontravam na Plaza Nazarenas da cidade de Cusco. Parece que as agressões ocorreram pelas denúncias do jornalista contra a prefeitura de Cusco sobre supostos pagamentos irregulares a jornalistas para que promovam as obras do prefeito da cidade. Em 28 de março, dois desconhecidos entraram na casa da jornalista Marilú Gambini Lostanau, na cidade de Chimbote, Ancash. Enquanto um deles a agrediu e ameaçou, o outro revistou seus materiais de trabalho aparentemente em busca de informações sobre um caso de narcotráfico, que a jornalista investiga desde 2004 e que envolveria várias autoridades desta cidade portuária. Em 5 de abril, Miguel Ángel Carpio Tananta, repórter do programa “El Informe” transmitido pelo canal municipal na região San Martín, teve que abandonar a região depois de ser advertido sobre uma ameaça contra sua vida. As ameaças contra o jornalista começaram por causa da transmissão de um fragmento de uma reportagem durante uma coletiva de imprensa organizada pelo Escritório do Primeiro Ministro Carlos Ferrero. Em 11 de abril, a juíza María Gutarra Morote da Décima Terceira Vara Criminal de Lima, abriu um processo contra o jornalista Mauricio Aguirre Corvalán pelo crime de “revelar segredos de interesse nacional em prejuízo do Estado”, por meio do programa político que transmite, “Cuarto Poder”, da America Televisión, quando Aguirre ocupava o cargo de diretor jornalístico do referido programa. A acusação baseou-se na transmissão de uma sessão do Conselho de Defesa Nacional durante o qual se fala do conflito de fronteira entre Peru e Equador, filmados pelo filho do então presidente Alberto Fujimori. Em 12 de abril, César Hildebrandt Chávez, jornalista do programa “La Ventana Indiscreta” transmitido pela Frecuencia Latina, foi agredido fisicamente pelos familiares da tenente da polícia Lady Bardales, integrante do corpo de segurança do Palácio do Governo e sujeita ao escrutínio da imprensa por sua suposta proximidade ao presidente Alejandro Toledo. Em 15 de abril, Laura Mirella Varelo Paredes, diretora do programa “En el Punto de la Información”, da Machu Pichu Televisión, da região de Cusco, foi agredida fisica e verbalmente por uma multidão de moradores fora do Palácio de Justiça de Cusco, enquanto cobria uma marcha de protesto. Em 18 de abril, Raúl Vela Cachuas, jornalista do jornal El Pregonero de Huánuco, foi ameaçado de morte com um revólver pelo diretor regional do programa governamental “A Trabajar Urbano”, José Antonio Cárdenas, por causa da sua denúncia jornalística sobre irregularidades no seu setor. Em 1º de maio, o proprietário da rádio Sechura em Piura, Rudesindo Jullca Ramírez, denunciou que Manuel Pazos Nunura, seu irmão Augusto Pazos Nunura, e dois desconhecidos entraram violentamente na sua emissora e agrediram o apresentador Casimiro Pazo Periche, que em semanas anteriores havia defendido publicamente pescadores da região. Em 6 de maio, Luis Alberto Peña Vergaray, da rádio Nieva de Santa María de Nieva, e seu tradutor Eduardo Arrobo Samaniego foram seqüestrados por nativos aguarunas, na comunidade de Pampa Entsa, na região do Amazonas, para pressionar o governo central a enviar uma comissão que atendesse suas reclamações. Essa comissão iniciou o diálogo em 9 de maio, data em que o jornalista foi libertado. Em 11 de maio, o Departamento de Controle da Magistratura (OCMA), iniciou uma investigação do juiz Alfredo Catacora por suposta má conduta nos trâmites da ação de difamação ingressada pelo empresário Fernando Zevallos contra as jornalistas Sally Bowen e Jane Holligan. Em 20 de maio, o congressista Víctor Valdez Meléndez agrediu o jornalista Rufino Zambrano Pinto, do jornal Ahora de Pucallpa. O fato ocorreu depois que Valdez testemunhou perante a Terceira Vara Criminal da província de Coronel Portillo, na ação contra o jornal por difamação devido à publicação de artigos que responsabilizam o legislador de instigar um protesto popular que resultou em incêndio que afetou Coronel Portillo. Em 25 de maio, os jornalistas Jerónimo Centurión e Paola Bazán, do programa “La Ventana Indiscreta” da Frecuencia Latina, foram detidos, durante várias horas, por policiais da Polícia Nacional quando saíam de um dos prédios do Congresso. A detenção, sem autorização, em uma delegacia local, ocorreu porque os jornalistas filmaram o conteúdo de uma caixa no escritório do congressista Fausto Alvarado. Em 26 e 27 de maio, Mario Espinoza Ruiz, Ronald Ripa Casafranca e Nilo Gonzáles Domínguez, jornalistas da Radio Panorama de Andahuaylas foram ameaçados de morte através de chamadas telefônicas para a rádio, depois de entrevistarem o diretor da Secretaria de Educação da cidade, Liceo Truyenque Aréstegui, sobre a reivindicação de alguns professores locais. Em 28 de maio, a Quinta Vara Criminal para Réus Livres decidiu declarar nula por irregularidades no processo a sentença da 11º Vara Criminal de Lima, de 4 de maio passado, que condenou as jornalistas Sally Bowen e Jane Holligan, de difamação contra o empresário Fernando Zevallos. Em 6 de junho, Juan Sánchez Calderón, apresentador do programa “Minuto a Minuto” e o diretor da rádio Visión de Tacna, denunciaram que a diretora do Departamento de Cortes e Reabilitação do Serviço de Água de Tacna os havia agredido na rádio. Atribuem as agressões às denúncias jornalísticas sobre supostas irregularidades. Em 8 de junho, Silvana Moz Mendoza, jornalista da Amazónica Televisión – Canal 2 foi agredida por manifestantes ativistas da I Frente Patriótica de Loreto, quando cobria os incidentes da greve que essa organização realizava na cidade de Iquitos. Em 13 de junho, a Secretaria-Geral da Confederação Nacional de Produtores Agropecuários da Região Produtora de Coca do Peru, Elsa Malpartida, assinalou que não se responsabilizava pela segurança do jornalista Máximo Silva Chávez, da rádio Inca Sat, durante o protesto de produtores de coca de 27 de junho, já que o jornalista a tem desprestigiado desde 2003. Em 16 de junho, Luis Mego Díaz, correspondente da América Televisión,Jaime Herrera Atalaya, da Televisión Nacional do Peru (TNP) e Percy Ramírez, correspondente do jornal Correo, foram agredidos por um grupo de agricultores de San Cirilo, no departamento de Cajamarca enquanto cobriam um protesto contra a mineira Yanacocha. Em 23 de junho, os jornalistas Carlos Buendía Aguilar do jornal Correo e rádio Huanta 2000, Alejandro Coronado Reyes, da rádio Cosmos, e Feliciano Tello Orejón, da Radio Cultural Amauta em Ayacucho, foram agredidos fisica e verbalmente por uma multidão de manifestantes pertencentes à Federação de Clubes de Mães da região. Em 24 de junho, Fabiola Noriega, jornalista do jornal La República, foi agredida pelos membros da segurança do presidente Alejandro Toledo, na cidade de Cajamarca. Quando Noriega reclamou da atitude dos seguranças com a primeira-dama Eliane Kart, esta zombou dela e disse: “Que pena! Você vai chorar? Chora, vai te fazer bem”. Posteriormente, o presidente Toledo pediu desculpas pelo incidente. Em 29 de junho, a Subcomissão de Defesa do Congresso concordou em intimar a primeira-dama Eliane Kart de Toledo para esclarecer a suposta espionagem de que seria vítima Baruch Ivcher, proprietário de Frecuencia Latina. Meses atrás, ambos foram protagonistas de uma forte discussão durante uma cerimônia na embaixada de Israel. Em 5 de julho, o ministro do Interior, Félix Murazzo, anunciou que havia denunciado por difamação quatro jornalistas do programa “La Ventana Indiscreta” do Frecuencia Latina, Cecilia Valenzuela (diretora), José Luis Flores (produtor), Jernónimo Centurión e Alexa Vélez (repórteres), por causa da difusão de um vídeo que o vinculava a Vladimiro Montesinos, ex-assessor de Fujimori. Em 8 de julho, um grupo de habitantes da região de Combayo, na região de Cajamarca, agrediu fisica e verbalmente os jornalistas Eduardo Liñan Castañeda do Canal 25, Álvaro Briones, da Telenorte, e o cinegrafista Daniel Urday, enquanto cobriam uma reunião entre os agricultores e as autoridades locais, relacionadas à construção de uma empresa mineira. Em 8 de julho, os irmãos Moisés e Alex Wolfenson, proprietários do jornal La Razón, foram libertados da prisão de Réus Primários San Jorge obtendo os benefícios da lei de prisão domiciliar. Nesse mesmo dia, o Congresso anulou a lei com 49 votos a favor, nenhum voto contra e 20 abstenções. Em 25 de julho, os irmãos Alex e Moisés Wolfenson voltaram para a penitenciária San Jorge depois da anulação da lei de prisão domiciliar. A Primeira Vara Criminal Transitória do Supremo Tribunal revogou sua ordem de libertação por causa de uma decisão do Tribunal Constitucional. Em 11 de julho, o presidente da 1ª Vara Criminal Transitória do Supremo Tribunal, Robinson Gonzáles Campos, impediu a entrada de vários meios de comunicação em uma coletiva de imprensa, na qual informaria sobre a decisão que determinou a libertação dos irmãos Wolfenson, proprietários do jornal La Razón. Em 15 de julho, Mabel Cáceres Calderón, diretora do semanário El Búho, de Arequipa, foi condenada pelo crime de difamação contra Miguel Sierra López, advogado do reitor da Universidade San Agustín (UNAS) de Arequipa. A revista é conhecida por suas denúncias de corrupção, tráfico de influências e malversação de fundos na mencionada Universidade. Em 17 de julho, Cecilia Valenzuela, diretora do programa “La Ventana Indiscreta”, transmitiu a gravação de uma ameaça telefônica recebida em 9 de julho em que uma mulher exige que ela pare de investigar o trabalho da Polícia Nacional do Peru e do Ministro do Interior, Félix Murazzo. Em 23 de julho, Mario Ccama Chacón, gerente municipal do distrito de Santa Teresa, província da Convención em Cusco, entrou violentamente na cabine da Rádio La Voz del Pueblo, enquanto Luis Alberto Ochoa Muñoz difundia denúncias sobre o mau desempenho administrativo nesse local. Ccama disparou contra o jornalista sem feri-lo porque houve um problema com a arma. O agressor foi detido e transferido para o Centro Penitenciário San Joaquín da província de Quillabamba. Em 28 de julho, Roncin Davis Romero, prefeito da província de Zarumila, região Tumbers, agrediu com uma garrafa o jornalista Christian Aguayo Infante, diretor da publicação quinzenal Trinchera. O comunicador atribui a agressão às denúncias que seu meio de comunicação fez de atos ilícitos cometidos por Davis Romero durante sua gestão. Em 2 de agosto, o general Ricardo Benavides Ramírez, chefe da divisão militar de Piura, confirmou a prisão do jornalista Julio Cesar Vásquez Calle, correspondente da Radio Cutivalú. O jornalista foi detido em 1º de agosto na província de Huancabamba, na região nortenha de Piura, enquanto cobria uma manifestação violenta contra a exploração mineira. O jornalista foi posteriormente libertado. Em 4 de agosto, Félix Calva Guerrero, jornalista da Radio Santa Rosa, Chirinos, foi libertado pela Polícia Nacional depois de ficar preso durante 3 dias no Cerro de Corazón de Jesús na província de Huancabamba. Em 17 de agosto, o juiz César González Aguirre, vogal da Primeira Vara Criminal do Supremo Tribunal de Justiça de Huánuco, ameaçou o jornalista Celio Alva Calderón, correspondente do jornal El Pregonero. O juiz havia denunciado por difamação Raúl Vela Cachuas, editor do mesmo jornal, e Alva Calderón por causa das denúncias jornalísticas sobre abuso de autoridade e corrupção contra González Aguirre que havia supostamente feito declarações contraditórias em um mesmo processo judicial. Em 19 de agosto, o jornalista Gino Márquez e o cinegrafista Germán Huaroto, do programa jornalístico “Quarto Poder” de America Televisión foram agredidos por Luis Toledo Manrique, irmão do presidente da República, seu filho e um membro da segurança, enquanto investigavam o uso irregular de veículos oficiais por parte de familiares do presidente Toledo. Em 22 de agosto, os jornalistas Juan José Payé, Gloria Armendáriz e Ruth Avendaño da rádio Libertad de Arequipa, denunciaram ser vítimas de uma perseguição sistemática durante o mês de julho. A ordem veio do Ministério do Interior. Em 12 de setembro, Jenner Sermaqué Cieza, do jornal Correo de Tumbes, denunciou ter sido detido por um grupo de oficiais da Marinha de Guerra do Peru enquanto cumpria seu trabalho jornalístico no distrito La Cruz.

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