Haití

A situação da imprensa melhorou, mas existem ainda obstáculos ao acesso a informações públicas, elemento essencial para o verdadeiro exercício da liberdade de imprensa. Jornalistas e meios têm tido muita dificuldade para conseguir que as autoridades do governo forneçam informações sobre medidas adotadas. Isso prejudica os esforços para garantir a transparência, a luta contra a corrupção e outros abusos. A ANMH (Associação Nacional dos Meios de Comunicação Haitianos) tem agido para obter acesso a informações e garantir que a liberdade de imprensa e de expressão seja exercida de forma mais completa no país. Em uma medida sem precedentes para combater a impunidade, os tribunais condenaram à prisão perpétua 11 assassinos de jornalistas e seus cúmplices. As 11 sentenças foram emitidas em menos de um ano. A primeira foi em agosto do ano passado, quando dois suspeitos foram considerados culpados de cumplicidade no seqüestro e assassinato do jornalista Jacques Roche. Roche foi assassinado em 14 de julho de 2005, depois de ser torturado pelos seus seqüestradores. As outras nove sentenças, emitidas entre dezembro de 2007 e janeiro de 2008, foram relativas ao caso de Brignol Lindor, assassinado em 3 de dezembro de 2000. Um comitê independente, composto por oito jornalistas de vários meios, contribuiu de forma decisiva para que esses julgamentos fossem realizados e essas sentenças fossem emitidas. Pelo menos oito jornalistas, entre eles Roche, Lindor, Gerard Denose, Jean Dominique e Alix Joseph, foram assassinados no Haiti entre 2000 e 2007. Várias investigações estão tendo progressos, principalmente as dos jornalistas mencionados acima. Segundo funcionários judiciais, os resultados deverão ser anunciados nos próximos meses, mas infelizmente vários outros casos continuam se arrastando. Ataques à liberdade de imprensa em 2008: Apesar de o governo central não ter feito nem aprovado nenhum ataque direto à liberdade de imprensa, vários policiais e várias autoridades locais agrediram ou tentaram intimidar vários jornalistas. Em 10 de abril, vários jornalistas foram feridos por balas de borracha vindas de tropas das Nações Unidas encarregadas de manter a paz durante uma manifestação violenta perto do palácio presidencial. Vários meios – entre eles Tele Haiti, Vision 2000 e Magik 9, foram agredidos por pedras lançadas por manifestantes furiosos. Em 13 de abril, Pedro Edouard, cinegrafista da estação TNH, do governo, foi ferido quando um policial colocou uma arma na sua boca e tentou matá-lo. O policial acionou o gatilho, mas a arma não funcionou, e o policial foi detido. Em 1º de julho, Marcel Joachim, correspondente da rádio Signal FM, foi surrado por um prefeito e seus guarda-costas em Cap-Haitien. Medidas legais estão sendo tomadas nesse caso. Em 6 de agosto, o fotógrafo Evens Saint-Felix foi abordado por soldados das Nações Unidas na favela Cité Soleil. Estava fotografando o momento em que vários soldados das Nações Unidas assediavam dois policiais à paisana.