Cuba

A situação do jornalismo e da liberdade de imprensa no país é lamentável e marcada pela estagnação política, a crise econômica e financeira, o aumento da repressão às manifestações independentes e o controle governamental para impedir o acesso livre do povo à Internet. Às vésperas de completar dois anos no governo, Raúl Castro só consegue prometer mudanças e não cumprir as promessas feitas em fevereiro de 2008 de realizar transformações estruturais e profundas. O aumento da crise interna obrigou o governo a começar a eliminar as chamadas "gratuidades indevidas" com o apoio incondicional dos meios oficiais. Os debates públicos sobre a situação do país, realizados em escolas, locais de trabalho e bairros desde o começo do ano foram feitos sem uma verdadeira participação democrática dos cidadãos e não tiveram destaque na cobertura da mídia. Nada mudou em termos da circulação das informações, liberdade de opinião e opções de associação e mobilidade dentro e fora do país, apesar de o governo ter assinado em março de 2008 dois acordos internacionais de direitos humanos nas Nações Unidas: o Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais e o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos. Os cidadãos desconhecem o conteúdo dos dois acordos porque o governo não os divulgou internamente. A mudança de atitude do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, em relação à Cuba não teve resposta do governo cubano. Por um lado, o governo cubano afirma estar disposto a um diálogo construtivo com seu vizinho, mas ao mesmo tempo mantém uma retórica repetitiva e anti-imperialista e se recusa a tomar medidas sobre direitos humanos, e impõe condições, tais como a libertação de cinco agentes condenados por espionagem no território dos Estados Unidos. Há atualmente 27 jornalistas presos, com sentenças que vão de um ano a 28 anos de prisão. Em 8 de maio, o jornalista Enyor Díaz Allén, membro do Centro de Información Hablemos Press (CIHPRESS) em Guantánamo, foi condenado a um ano de prisão sob acusações de desacato. Em 12 de maio, foi sentenciado a três anos, também por desacato, o jornalista Albert Santiago Du Bouchet Hernández, morador de Havana, que já havia cumprido pena por acusações semelhantes. O médico Darsi Ferrer, jornalista e ativista de direitos humanos, foi agredido e preso em 21 de julho na sua casa, e continua preso em Havana sem que tenha sido feita qualquer acusação contra ele. A prisão está nitidamente ligada a motivos políticos, mas as autoridades alegaram uma suposta compra ilegal de materiais de construção. Em 2 de novembro, foi condenado a seis meses de prisão o jornalista e blogueiro Roberto de Jesús Guerra Pérez, diretor da Hablemos Press, depois de um longo processo judicial que foi adiado diversas vezes. A sentença de Guerra Pérez foi convertida em prisão domiciliar, apesar de o tribunal ter declarado que se ele não conseguir logo um emprego estatal, deverá cumprir a pena na prisão. Guerra Pérez foi preso por uma suposta agressão quando enfrentou dois assaltantes e agiu em legítima defesa dos seus familiares. As condições deploráveis das prisões, as violações dos direitos dos presos e a falta de cuidado médico adequado para os presos doentes e idosos continuam sendo as maiores preocupações para os parentes dos presos, ativistas de direitos humanos e órgãos internacionais. Nesse período, foram documentadas várias greves de fome de jornalistas presos em protestos por humilhações infligidas pelos funcionários das penitenciárias, desde maus tratos físicos até confisco de livros religiosos. O governo cubano continua se recusando a aceitar os pedidos para conceder uma licença especial por razões humanitárias para vários prisioneiros da chamada Causa de los 75. Os casos mais preocupantes são: Normando Hernández, condenado a 25 anos. Prisão Provincial Kilo 7, em Camagüei, depois de várias hospitalizações e exames médicos em Havana. Sofre de síndrome de má absorção intestinal, pólipos vesiculares e hipertensão arterial, e está também sob tratamento psiquiátrico. O governo cubano nega-se a libertá-lo mediante um visto humanitário concedido pelo governo de Costa Rica em abril de 2007. Desde 2001 ele possui o visto dos Estados Unidos para emigrar com sua esposa. Dr. José Luis García Paneque, condenado a 24 anos. Prisão de Las Mangas, na província Granma. Sofre de anemia e desnutrição porque tem a síndrome de má absorção intestinal. Diagnosticou-se também um cisto renal e ele sofre distúrbios nervosos. Sua esposa e quatro filhos menores emigraram para os Estados Unidos no início de 2007. Dr. Alfredo Pulido López, condenado a 14 anos. Prisão de Kilo 7, em Camagüey. Sofre de neuralgia occipital, osteoporose, problemas de coluna, gastrite crônica, hemorróidas intestinais, problemas respiratórios crônicos e transtornos mentais. Sua esposa, Rebeca Rodríguez, pediu apoio a instituições como a Cruz Vermelha Internacional para que intercedam a favor da sua libertação. Pedro Argüelles Morán, condenado a 20 anos. Prisão de Canaleta, Ciego de Avila. Tem caratatas em estado avançado nos dois olhos e perdeu quase completamente a visão. Foi diagnosticado com artrose generalizada, hepatomegalia (aumento patológico do fígado), hiperplasia prostática, problemas circulatórios e hérnia de disco. Argüelles, de 61 anos, foi colocado em solitárias por se recusar a vestir o uniforme de réu comum. Pablo Pacheco, condenado a 20 anos. Prisão de segurança máxima de Canaleta, Ciego de Ávila. Tem uma ferida na perna esquerda, que piorou nas condições de insalubridade da prisão; hipertensão, enxaqueca crônica e problemas renais sérios. Órgãos internacionais de direitos humanos consideram que presos com esses tipos de problemas de saúde não podem ficar na prisão. A Anistia Internacional pediu a libertação imediata e incondicional dos presos doentes. Em uma decisão inédita na jurisprudência internacional, em 2 de setembro um tribunal federal de Miami ordenou que o governo cubano pagasse US$ 27,5 milhões de dólares à mãe do fotojornalista Omar Rodríguez Saludes, condenado a 27 anos como parte da Causa de los 75. Olivia Saludes, mãe do prisioneiro, alegou sofrimento e danos emocionais e apoiou-se na bicentenária Lei de proteção para crimes cometidos no exterior (Alien Tort Claims Act), que permite que os cidadãos de outros países movam ações civis nos Estados Unidos por violações do direito internacional ocorridas em território estrangeiro. Ricardo González Alfonso, condenado a 20 anos, na prisão Combinado del Este, Havana, sofre de inflamação no pulmão direito, tem gripes constantemente que pioram por causa da umidade da prisão; tem hipertensão e princípio de glaucoma. Em 18 de maio, foi para os Estados Unidos como refugiado político o advogado e jornalista Mario Enrique Mayo, acusado na Causa de los 75. Mayo havia sido libertado em dezembro de 2005 com uma licença especial por motivos de saúde. No que se refere ao trabalho dos jornalistas independentes, foram documentadas desde abril pelo menos 102 ações repressivas em todo o país. A lista de violações inclui detenções (às vezes até 15 dias), multas, confiscos de dinheiro e materiais de trabalho, buscas em residências, agressões, intimidações em plena rua, demissões, represálias a parentes menores de idade, cortes de serviços telefônicos, violações de correspondência, bloqueios cibernéticos, proibições de participar de eventos públicos e de sair da província de residência. A Polícia Nacional Revolucionária (PNR) e os comitês de bairro (CDR) são os responsáveis por controlar os movimentos dos cidadãos e o deslocamento para Havana de pessoas que moram em outras províncias, segundo estabelecido no decreto-lei 217 de abril de 1997. A medida se aplica particularmente a opositores políticos e jornalistas independentes, expostos a uma vigilância maior por causa das suas atividades ilegais. A perseguição policial contra os mais de 70 jornalistas independentes que se mantêm ativos no país estendeu-se também ao crescente movimento de blogueiros que desafiam o controle do governo sobre as informações e o uso da Internet. Um caso típico da perseguição do governo foi o que ocorreu em 10 de outubro passado contra representantes da Red Cubana de Comunicadores Comunitarios, um projeto alternativo que reúne jornalistas de todo o país. A Red distribui notícias e fotografias em um blog que está ganhando credibilidade e seguidores dentro e fora de Cuba. Os membros iniciaram um protesto ficando de plantão dentro da cada do dissidente Vladimiro Roca, que promove esse grupo, para denunciar o assédio cotidiano e o confisco dos materiais de trabalho pelos agentes de Segurança do Estado. A resposta oficial foi bloquear o acesso à casa, deixá-los sem comunicação telefônica e enviar multidões pró-governo ao local para os chamados atos de repúdio, as quais insultaram o grupo e jogaram objetos contra a fachada da casa. O surgimento de um movimento de blogueiros fora do controle oficial é um fenômeno que começa a adquirir importância, principalmente em Havana e que, mesmo sem ter líderes ou organização estabelecida, é um novo desafio para os mecanismos de censura governamental. Trinta blogs pessoais que oferecem informações sobre a realidade cubana são atualmente produzidos por residentes de Cuba. No início eram escritos com pseudônimo, mas é sintomático que esses blogs sejam cada vez mais assinados com o nome dos seus criadores, na sua maioria pessoas com menos de 35 anos. Existem outros 300 blogs patrocinados por órgãos estatais e espaços oficialmente reconhecidos na blogosfera nacional. Porém, quase nenhum blog independente pode ser acessado em Cuba porque o governo aumentou a vigilância cibernética e bloqueia as páginas que considera prejudiciais aos interesses nacionais. A atualização dos conteúdos é feita do exterior, graças a colaboradores nos Estados Unidos, América Latina e Europa. Os blogueiros independentes organizaram o concurso Uma isla virtual, que foi realizado pela primeira vez em 9 de setembro. O concurso foi convocado pela revista digital Convivencia e o portal Desde Cuba, para promover a blogosfera cubana e encorajar o uso da Internet para expressar ideias, informações e testemunhos. As represálias mais visíveis foram contra a blogueira Yoani Sánchez, pioneira dos blogs cubanos com seu blog Generación Y. Sánchez ganhou esse ano uma menção especial do Prêmio Maria Moors Cabot, concedido pela Universidade de Columbia, em Nova York. Mas as autoridades negaram pela terceira vez permissão para que saísse do país. Sánchez havia sido convidada também pelo Brasil para apresentar um livro e fazer conferências, e os representantes do Senado brasileiro intercederam perante o governo de Raúl Castro para que concedesse o visto de saída temporária do país, mas sem resultado. Sánchez iniciou em outubro a chamada Academia Blogger, uma iniciativa didática para ajudar os principiantes e todos os interessados em usar as ferramentas tecnológicas em favor da livre expressão das ideias. Em 29 de outubro, as autoridades impediram a entrada de um grupo de blogueiros independentes em um debate público (Ultimo Jueves) na sede do Instituto de Cinema (ICAIC) em Havana, onde se debateu a questão da Internet em Cuba. Em 6 de novembro, Sánchez foi interceptada em plena rua e agredida por agentes de segurança do governo, quando ia junto com outros dois blogueiros independentes, o escritor Orlando Luis Pardo (blog Lunes de Pos-Revolución) e la filóloga Claudia Cadelo (Octavo Cerco) para uma manifestação pela paz convocada por jovens artistas em uma área central de Havana. Policiais vestidos à paisana puxaram Sánchez e Pardo para dentro de um carro, os agrediram e os soltaram pouco depois longe do local onde estavam. Cadelo também foi interceptada e levada para um local distante, mas não foi agredida. Mas o desejo dos profissionais independentes de se beneficiar das novas tecnologias e acessar a rede global não se restringe à capital do país. O jornalista e blogueiro Yosvani Anzardo Hernández, criador de um website rudimentar chamado Candonga, foi detido em 10 de setembro e acusado de dirigir uma publicação independente (violação da Lei 88/1999 ou lei mordaça). A polícia fez uma busca completa na casa de Anzardo, que mora em San Germán, Holguín. Anzardo, engenheiro de profissão, fundou o jornal digital Candonga usando um "servidor caseiro" que ele mesmo programou no seu laptop e que podia ser acessado pelos leitores da ilha através de linhas telefônicas comuns. Foi finalmente libertado em 25 de setembro e as acusações foram retiradas. No final de outubro, o governo bloqueou o Revolico.com, um website popular de anúncios classificados que permitia que os cubanos com Internet fizessem operações comerciais como se estivessem em um mercado livre virtual. O website – em um servidor nos Estados Unidos – já tem cerca de 1,5 milhão de anúncios consultados mensalmente e serve para comprar e vender desde carros até colocações em listas de espera para pedir vistos para os Estados Unidos ou para a Espanha. O Ministério da Informática e das Comunicações (MIC) anunciou no final do ano passado normas rígidas para os provedores do serviço de Internet dentro de Cuba (Resolução 179/2008). Segundo esse decreto, os provedores são obrigados a "adotar as medidas necessárias para impedir o acesso a websites cujos conteúdos sejam contrários ao interesse social, à moral e aos bons costumes; assim como o uso de aplicações que afetem a integridade ou a segurança do Estado". Ao mesmo tempo, Cuba continua promovendo a formação de uma força capacitada para enfrentar os desafios da informatização da sociedade e garantir os interesses de segurança nacional. Em 7 de julho, a Universidade das Ciências Informáticas (UCI), em Havana, formou 1.617 engenheiros de computação, o que significa que mais de 3.000 pessoas se formaram por essa entidade desde a sua inauguração em 2002. O governo cubano defende as restrições ao acesso maciço à Internet alegando as barreiras impostas pelo embargo americano, dizendo que Washington impede o acesso aos cabos submarinos de fibra ótica e obriga a ilha a se conectar por satélie, o que é mais demorado e caro. As tarifas públicas para uma hora de conexão com a Internet em cibercafés e hotéis variam entre 6 e 8 dólares, mas o serviço é principalmente reservado aos estrangeiros. Em setembro, o MIC divulgou um decreto oficial que autoriza as agências de correio do país a fornecer serviços de Internet aos usuários. Mas até o momento o serviço ainda não foi implementado em nenhuma agência da capital nem do interior da ilha. As autoridades cubanas querem fazer a conexão por cabo de fibra ótica entre Miami e Cancún, localizado a apenas 32 km da ilha. No Fórum Mundial de Políticas de Telecomunicações, realizado em maio passado em Portugal, o governo cubano protestou contra as medidas discriminatórias por parte dos Estados Unidos quanto à conexão e acesso a websites públicos. Mencionou também que o Google restringe o uso no território cubano dos serviços de observação do planeta Terra em tempo real e outras aplicações de busca. Desde maio, o gigante informático Microsoft cancelou seu serviço de mensagens instantâneas (messenger) para os países aos quais os Estados Unidos aplica embargo comercial, entre eles Cuba. Mas a luta pelo acesso à Internet e às novas tecnologias em Cuba entrou em uma etapa decisiva. Em 13 de abril, o presidente Barack Obama autorizou empresas de telecomunicações dos Estados Unidos a negociar com Havana. Em 8 de setembro, o Departamento de Comércio autorizou o envio de remessas para Cuba com produtos eletrônicos e tecnologias de comunicação, entre eles dispositivos para conexão com a Internet, laptops e computadores, bluetooths, memórias portáteis, modems, e sistemas operacionais. De acordo com o documento emitido, essas regulamentações "pretendem melhorar o fluxo de informações que entram e saem de Cuba, e são coerentes com o suporte que os Estados Unidos fornecem a pessoas e organizações não governamentais que apoiam os esforços para construir uma sociedade democrática em Cuba". Companhias norte-americanas da Flórida e do Texas já demonstraram interesse em participar do projeto de levar um cabo de fibra ótica até Cuba. Mas além do complicado processo de autorizações exigidas pelos órgãos federais para fazer a conexão submarina, a questão crucial tem sido a disposição do governo cubano que disse que não seria conveniente ter um cabo de fibra ótica saindo da Flórida por motivos de "segurança nacional". A postura de Cuba quanto à Internet é essencialmente política e está vinculada a um aliado estratégico: a Venezuela. Trata-se do projeto de levar um cabo de fibra ótica saindo de La Guaira (norte da Venezuela) e indo até Santiago de Cuba (sudoeste), com o objetivo declarado de dar "um passo para a independência tecnológica da América Latina" sem comprometer nenhum tipo de conexão com os Estados Unidos. Autoridades venezuelanas e cubanas anunciaram que a execução do megaprojeto será iniciada antes do fim do ano, com um investimento de US$70 milhões. A conexão deverá estar pronta para comunicar os dois países no primeiro semestre de 2011, com uma capacidade de conexão 3.000 vezes superior à que existe atualmente na ilha. Em maio, o MIC anunciou que está discutindo com assessores estrangeiros a possibilidade de implementar em Cuba a televisão digital em menos de 15 anos, o que aumentaria o número de canais e melhoraria o sinal em áreas remotas. Enquanto isso, os cubanos continuam procurando alternativas para obter informações e entretenimento usando sinais pirateados que permitem que acessem a programação da TV em espanhol em Miami. Calcula-se que estejam atualmente em operação em Havana mais de 10.000 antenas parabólicas ilegais. O sinal contrabandeado é distribuído nos bairros usando-se cabos coaxiais, amplificadores e multiplicadores de freqüências que se misturam com a fiação elétrica. As batidas policiais são freqüentes nos bairros identificados como os que emitem os sinais de satélite, segundo o rastreamento das transmissões que é periodicamente realizado por especialistas do MIC e pelo Ministério do Interior (MININT). Em março, a imprensa oficial informou ter prendido e julgado várias pessoas que haviam ganho muito dinheiro em divisas pirateando sinais de televisão com a colaboração de residentes dos Estados Unidos. O Tribunal Provincial de Havana condenou os infratores a uma pena restrita de liberdade de três anos e a trabalhos correcionais acusando-as de atividade econômica ilícita. As sanções por posse e instalação de antenas parabólicas podem variar de três a cinco anos de prisão, confisco de bens e multas de até 30.000 pesos em moeda nacional (cerca de US$1.250 dólares). A polícia monitora também as conexões ilegais de Internet por satélite, feitas com a colaboração de intermediários que enviam equipamentos e facilitam a conexão a partir do Sul da Flórida. A partir de setembro, sete universidades cubanas vão oferecer cursos de jornalismo, como parte de uma política acordada pela Unión de Periodistas de Cuba (UPEC), partidária do governo. O empenho em formar repórteres faz parte de um plano continental, promovido pela Federación Latinoamericana de Periodistas (FELAP) para criar "uma linha dedicada aos jovens da associação". Em troca, as autoridades cubanas não permitem nenhuma outra formação profissional para os jovens fora das instituições estatais e da ideologia oficial. Em abril, ocorreu uma onda de prisões, intimidações e citações policiais pela Segurança do Estado para impedir a participação de um grupo de alunos – alguns deles estudantes da Universidade de Havana – que se inscreveram no curso de jornalismo oferecido por professores a partir dos Estados Unidos. O curso foi patrocinado pela Universidade Internacional da Flórida (FIU) e foi realizado através de videoconferências na sede da Seção de Interesses dos Estados Unidos (USINT) em Havana. Em agosto, houve informações de que o governo de Raúl Castro havia impedido a saída do país de trinta universitários cubanos que tinham recebido bolsas para participar de programas de instituições acadêmicas dos Estados Unidos, inclusive para cursos em tecnologia de informação, comunicação e jornalismo. A chamada para os cursos foi feita através da USINT e em poucas semanas recebeu mais de 750 pedidos. A reação do governo foi iniciar um processo de análise e punições nos centros universitários contra os estudantes que pediram as bolsas dos Estados Unidos. Entre 19 e 22 de outubro foi realizado o XIII Encontro Latino-americano de Faculdades de Comunicação Social em Havana, com a presença de 1.300 participantes de 23 países da região. Como anfitriã pela primeira vez desse evento, Cuba defendeu seu sistema como "protótipo de modelo alternativo por cinco décadas" e pediu aos participantes que direcionassem a comunicação para "posições mais alinhadas" às mudanças políticas, econômicas e sociais que estão ocorrendo na América Latina. A pressão do governo sobre a atividade e movimentação da imprensa estrangeira dentro de Cuba continua sendo forte. As autoridades do Centro Internacional de Prensa (CIP) endureceram os controles para concessão de vistos para correspondentes estrangeiros que tentam viajar para a ilha para fazer coberturas temporárias, como aconteceu durante a comemoração do Concerto Paz sem Fronteiras, com a presença do cantor Juanes, em 20 de setembro. A renovação do visto para os jornalistas credenciados como correspondentes permanentes está pendente há meses. Enquanto isso, os funcionários do CIP recomendam as agências e meios credenciados que correspondentes devem manter em Cuba de acordo com as visões expressas pelos jornalistas nas suas matérias sobre a vida em Cuba. Os meios oficiais tentam canalizar determinadas queixas e críticas do povo publicando cartas que trazem geralmente comentários de um jornalista ou a resposta do funcionário responsável pelo assunto. Um dos jornalistas que geralmente responde às cartas dos leitores é o colunista veterano José Alejandro Rodríguez. Em um artigo recente, reclamou dos controles exagerados sobre as informações pelos altos escalões do governo e do caráter exagerado do programa televisivo "Mesa Redonda" como espaço de burocratização do jornalismo. O artigo se chamava "Contra os demônios digitais da informação sequestrada" e ficou disponível por pouquíssimo tempo na edição digital do jornal Juventud Rebelde, em 16 de outubro passado, antes de ser retirado da rede sem nenhuma explicação.