CUBA
Em Cuba, continua a repressão contra jornalistas independentes e o Estado continua controlando todas as informações, logo a liberdade de imprensa é inexistente. Uma novidade é que o governo permitiu recentemente que a agência de notícias Associated Press abrisse um escritório de correspondentes,
o que a torna a segunda organização norte-americana, depois da CNN, a ter um escritório na ilha.
Em 1969, o governo cubano expulsou todas as organizações norte-americanas. Apesar do embargo, o governo dos Estados Unidos permitiu que 10 organizações jornalísticas operassem em Cuba, mas até agora apenas duas foram autorizadas por Havana.
Depois de setembro, as autoridades recorreram novamente a medidas repressoras diretas como prisões, perseguições e ameaças contra a imprensa independente. Durante esse período, três jornalistas continuam cumprindo pena de prisão, e existem processos pendentes contra outros dois. Tratam-se de
Bernardo Arévalo Padrón, condenado a seis anos de prisão em Ariza, Cienfuegos; Lorenzo Páez Núnez,
com pena de 18 meses em Kilo Cinco y Medio, Pinar deI Río; e Juan Carlos Recio Martínez, que cumpre
pena de um ano em uma cooperativa de Camajuaní, Villa Clara.
Os dois correspondentes que aguardam julgamento são Mario Viera, que responde a processo por injúrias aberto pelo diretor jurídico da Chancelaria, e Manuel Antonio Castellanos, de Holguín, acusado de desacatar o presidente Fidel Castro.
Em 31 de outubro, em Villa Clara, o jornalista Edel José García foi interrogado e ameaçado. Foi informado de que seria julgado por divulgação de notícias falsas.
Em 8 de setembro, o jornalista Héctor Trujillo Pais de Caibarién, em Villa Clara, foi intimado a
comparecer à sede de operações da Segurança de Estado, na cidade de Santa Clara, onde foi interrogado
por seis horas e ameaçado para que abandonasse seu trabalho de jornalista independente.
Em 10 de setembro, foi preso em Havana o jornalista Juan Antonio Sánchez, que ficou seis dias
detido nas dependências da Segurança do Estado, em Pinar deI Río.
Durante esse período, a polícia política parece ter inaugurado uma nova forma de perseguição aos jornalistas, pressionando os proprietários de imóveis alugados a jornalistas a não renovar seus contratos.
Isso é ilustrado por dois episódios: em 28 de agosto, Efraín Martínez Pulgarón foi expulso de uma
casa que alugara, e em 6 de novembro o jornalista Orlando Bordón foi obrigado a abandonar sua
residência devido à pressão da polícia sobre o proprietário.
Depois de um período de hipocrisia que cercou a visita do Papa, no final do ano, intensificaram-se
as agressões contra o jornalismo independente em Cuba e aumentou também a tendência dos
comunicadores a sair do país.
Segue-se uma lista cronológica dos principais fatos do último período:
29 de outubro - Chegou a Miami a jornalista independente Ana Luisa López Baeza, que foi alvo de
uma intensa perseguição nos últimos anos pela Segurança do Estado por causa de seu trabalho. López
Baeza era jornalista da Cuba Press, agência de imprensa independente dirigida e fundada por Raúl
Rivero. A jornalista trabalhou também para a Associação de Jornalistas Independentes de Cuba (APIC)
após renunciar a seu trabalho no jornal oficial Tribuna de la Habana, em março de 1995.
Outubro - O diretor jurídico do Ministério cubano de Relações Exteriores, José Peraza Chapeu,
entrou com uma ação no Tribunal de Havana contra o jornalista independente Manuel Viera por
crime de injúrias, por ter sido criticado em um artigo difundido pela Internet. Se for considerado
culpado, Viera, de S6 anos, poderá ser condenado a um ano e meio de prisão.
I' de outubro - Manuel González Castellanos, da Cuba Press, foi preso sem motivo aparente e sua
casa foi invadida violentamente pela Segurança do Estado. A mãe e irmãos menores do jornalista
foram agredidos pelos policiais durante a invasão. Nesse mesmo dia, a jornalista María de los Angeles
González foi intimada a se apresentar a um funcionário do Ministério do Interior, que sugeriu que "se
exilasse na Nicarágua, Venezuela, Rússia ou qualquer outro país disposto a acolhê-Ia".
Em um outro caso, o presidente da agência Línea Sur Press, Bernardo Arévalo Padrón, está definhando
em uma prisão do interior sem cuidados médicos, apesar de seu delicado estado de saúde.
16 de setembro - Cinco oficiais da Segurança do Estado interrogaram e ameaçaram durante duas horas
Jesús Labrador Arias, correspondente da Cuba Press em Granma, território cubano. Antes de ser posto
em liberdade, recebeu uma "advertência" que não assinou.
10 de setembro - Juan Antonio Sánchez Rodríguez, Cuba Press, foi preso em Havana por uma patrulha
da Polícia Nacional e transferido no mesmo dia para a sede da Segurança do Estado, em Pinar deI Río.
Em 1997, ficou preso durante 10 dias.
7 de setembro - Os jornalistas María de los Angeles González, Luis López Prendes e Ofelia Nardo
Cruz foram detidos por membros da Segurança do Estado e liberados no dia seguinte. Supõe-se que as
prisões estejam relacionadas à cobertura dos jornalistas sobre os preparativos para a comemoração do
dia da Virgem da Caridade do Cobre, celebrado no dia 8 de setembro, e por informar sobre uma
manifestação realizada na semana anterior diante de um tribunal em Havana em protesto contra a
sentença outorgada a um dirigente da oposição.
Em outros fatos relacionados, os jornalistas da Cuba Press, Ana Luisa López Baeza e Efrén Martínez
Pulgarón, também foram perseguidos. Baeza teve seu telefone desconectado e Martínez foi obrigado
subitamente por seu locador a abandonar sua casa por ser considerado "contra-revolucionário".
21 de julho: Correspondentes estrangeiros em Cuba foram expulsos da Assembléia Legislativa
quando cobriam o início das sessões. O mandatário cubano Fidel Castro pediu que os correspondentes
abandonassem a Assembléia para que, segundo ele, "pudesse falar com total liberdade" .
Junho - Em meados desse mês chegou ao conhecimento público um documento distribuído em
uma reunião do Partido Comunista de Cuba em Havana durante a qual foram feitas alusões aos jornalistas
independentes de forma ameaçadora. "Colaboradores confessas dos planos macabros que são
tecidos contra Cuba são os grupelhos contra-revolucionários anexionistas cuja atividade infiltrativa
insinua-se no arsenal de meios utilizados pelo inimigo para solapar a revolução; são os chamados
'jornalistas independentes'. Dedicados a difamar nosso povo através das rádios de Miami que fazem
transmissões contrárias a Cuba".
O governo de Cuba negou novamente o visto de saída temporária do país a Raúl Rivero. O jornalista
recebeu um convite para ir a Espanha, mas as autoridades da imigração lhe recusaram o visto de
saída.
27 de maio: Ariel Tapia, da Cuba Press, foi intimado a comparecer perante o chefe do Sistema
Unico de Vigilancia e Protección (SUVP) de seu bairro. O SUVP é formado por membros do Ministério
do Interior, dos Comitês de Defesa da Revolução e do Partido Comunista. Em abril, o mesmo chefe
havia declarado em uma reunião que" existe nessa área um indivíduo que pertence aos autodenominados
jornalistas independentes financiados pelo imperialismo".
3 de maio - Oliver Clarke, presidente da SIP, manifestou sua preocupação quanto às restrições à mobilidade
de jornalistas impostas pelo governo de Cuba e pediu à Comunidade de Governos do Caribe
(CARl COM) que reconheça e respeite a liberdade de imprensa e os direitos humanos. Clarke fez essas
declarações depois que o governo cubano não permitiu que os jornalistas independentes Néstor Baguer
e Raúl Rivero saíssem do país para participar do seminário "Os meios do Caribe: liberdade e entendimento",
que foi realizado em Kingston, Jamaica.
Maio: Autoridades alfandegárias confiscaram várias revistas estrangeiras do jornalista e diretor da
agência de imprensa independente Cuba Press, Raúl Rivero. Alegou-se que as publicações continham
material de oposição. Continua, também, a interceptação de suas comunicações telefónicas.
28 de abril: O jornalista independente Bernardo Arévalo Padrón foi agredido fisicamente por ter
supostamente distribuído panfletos antigovernamentais na prisão onde está detido desde o ano passado.
Dois funcionários do Ministério do Interior golpearam o jornalista no presídio de Ariza, a 7km de
Cienfuegos. O jornalista cumpre pena de seis anos de prisão desde novembro de 1997 pelo suposto
crime de desacato contra o presidente Pidel Castro e o vice-presidente Carlos Lange.
11 de abril: O jornalista Bernardo Arévalo Padrón foi seriamente agredido por dois funcionários da
Segurança do Estado na prisão de Ariza, na província de Cienfuegos.
Lorenzo Paez NuÍÍez. A situação desse jornalista não se modificou. Informações fornecidas por sua
família revelam que ele continua preso na Kilo 5 da província de Pinar dei Río. Seu estado de saúde é
aceitável. Paez NUÍÍez cumpre pena de 18 meses por um suposto crime de difusão de notícias falsas.
Madrid, Espanha