Caribe

CARIBE BARBADOS Não houve ataques significativos contra a liberdade de imprensa. TRINIDAD E TOBAGO Os meios de comunicação em Trinidad e Tobago continuam a ser relativamente livres. Essa liberdade apóia-se na proliferação que caracteriza O setor, especialmente nos últimos quatro anos. Com esta expansão, entretanto, o debate intensifica-se sobre os relevantes pontos da legislação sobre a liberdade e informações e uma atualização geral das leis bastante arcaicas sobre calúnia. A oposição adiou propostas de uma lei sobre liberdade de informações ante o Parlamento, mas este assunto ainda deve ser concluído. Relata-se que o governo busca o estabelecimento de uma Comissão de Reclamações da imprensa de acordo com as linhas do corpo que opera no Reino Unido. Não há indicação, por parte dos órgãos estatais, sobre a revisão das leis sobre calúnia, mas iniciativas recentes do novo governo de Barbados estão sendo minuciosamente examinadas pela mídia em Trinidad e Tobago. O anteprojeto de lei de Barbados cobre, entre outros dispositivos, a extensão da defesa de publicações inocentes disponíveis aos distribuidores de publicações escritas, a ampliação das categorias de processos judiciais em público que devem ser protegidos por privilégio absoluto ou qualificado e para a reforma da lei referente à calúnia criminal e para que estes processos sejam julgados sumariamente. Além das considerações acima, os profissionais da mídia continuam a enfrentar dificuldades por parte das autoridades sem importância que não se sensibilizam com o papel e responsabilidades dos jornalistas profissionais. Os incidentes mais recentes nesta conexão testemunharam a agressão e prisão por guardas de segurança de um dos fotógrafos da Guarda de Trinidad que estava em serviço em un dos maiores hospitais públicos do país. O fotógrafo foi entregue à polícia que o acusou de agressão e de uso de linguagem obscena. Ele foi condenado a pagar uma fiança e o assunto ainda deve ser decidido pelo tribunal. Neste interim, a companhia, que tem a responsabilidade total pelo asssunto do fotógrafo frente ao tribunal, deu entrada a contra-acusações contra os guardas de segurança por agressão do fotógrafo e por danos à sua câmara fotográfica. A administração no mesmo hospital teve que pedir desculpas após outro incidente em que seus guardas agrediram um fotógrafo que estava auxiliando um exercício de preparo para desastres patrocinado pela compahia, utilizando os recursos do hospital. GUIANA O Estado mantém um monopólio de radiodifusão e não tem emitido licenças para os grupos interessados em iniciar estações de rádio privadas. É necessária uma legislação moderna sobre transmissão de rádio e televisão, mas ainda não foi introduzida apesar da crítica do público. JAMAICA Não tem ocorrido intervenções na liberdade de imprensa.