Colômbia

COLÔMBIA Embora os atos de violência contra jornalistas tenham ressurgido e ainda persistam atitudes hostis por parte de setores do poder judicial e do Congresso, a imprensa da Colômbia demonstrou, no último semestre, uma vigorosa capacidad crítica e de independência, em meio à crise política que tem rodeado o governo do presidente Samper. A guerrilha tem persistido em seus ataques contra os meios de comunicação e dois jornalistas foram mortos em circunstâncias ainda não bem esclarecidas. A impunidade em relação aos atos de violência contra os jornalistas continua sendo um fenõmeno extremamente preocupante. Assim mesmo, as persistentes tentativas de sancionar ou regulamentar a atividade da imprensa provenientes do poder legislativo. A seguir, os principais fatos registrados nos últimos seis meses em relação à liberdade de imprensa na Colômbia: 3 de abril - Os ministros do gabinete do presidente Sam per emitiram um comunicado no qual acusam o jornal La Prensa, da família do ex-presidente Pastrana, de estar realizando uma campanha de difamação contra as instituições e o bom nome do governo. O jornal havia publicado várias denúncias por esses dias sobre o possível apoio do Cartel de Cali à campanha de Sam per e uma fotomontagem do presidente que foi taxado de ofensivo. O comunicado ministerial foi criticado por vários meios de comunicação como excessivo e desnecessário e suscitou uma carta de protesto do ex-presidente Pastrana à SIP. Posteriormente, os ministros esclareceram que, embora suas declarações tivessem sido feitas de forma coletiva, se referiam a suas posições pessoais, e não tinha qualidade de documento oficial. 6 de abril - A diretora do Diario Vallenato, de Valledupar, Lolita Acosta, escapou ilesa de um atentado cometido por um pistoleiro que a esperava na saída do jornal. Os motivos ou autores do atentado continuam desconhecidos até o momento. 7 de abril- Dois agentes dos serviços de segurança escalados para a Presidência realizaram investigações na sede e na gráfica da revista Semana, com relação a uma matéria sobre o respaldo econômico que a campanha do presidente Samper havia recebido do narcotráfico. Logo depois que a revista comunicou o incidente à presidência, o governo destituiu os dois agentes de seus cargos, mas não os demitiu. 9 de abril - Jornalistas de diferentes telejornais receberam ameaças de morte depois de mostrar imagens das residências de vários cabeças do Cartel de Cali, que sofreram buscas policiais. O governo condenou as ameaças e ofereceu proteção aos jornalistas, alguns dos quais abandonaram a cidade. Os irmãos Rodriguez Orejuela, principais líderes do Cartel de Cali, enviaram uma carta à imprensa negando ser autores de tais ameaças. 12 de abril - Invocando um regime especial de segurança carcerária, o governo proibiu entrevistas dos meios de comunicação com pessoas que se encontrem presas em pavilhões de segurança máxima. A medida foi editada depois que três telejornais transmitiram extensas declarações de um chefe guerrilheiro preso, Gerardo Bermúdez, nas quais rechaçava as propostas de paz do governo e fazia uma apologia da luta armada. 18 de abril - A emissora Cadena Radical Auténtica, de Medellín sofreu um atentado a dinamite, que foi atribuído pela polícia ao grupo guerrilheiro ELN. Segundo a polícia, o dono da emissora se havia negado a pagar uma extorsão milionária ao grupo subversivo. 20 de abril - O jornalista e dirigente político Gildardo Ariza foi assassinado no sítio de sua propriedade em Velez, Santander, por um indivíduo que fez dois disparos contra sua cabeça. Ariza tinha um programa dominical na emissora Ondas dei Carare e fazia parte do movimento político Alternativa Liberal. Não foram estabelecidos os motivos nem os autores do crime. 30 de abril- Um grupo armado, dissidente do M-19, seqüestrou os jornalistas Alvaro Mina da Radio Caracol e Miguel Plata, daTelepacifico, em Riofrio, Cauca. Os jornalistas foram libertados a poucos dias com declarações e mensagens dos guerrilheiros. 10 de maio - Uma equipe jornalística do El Tiempo, que realizava uma investigação sobre a falta de professores na região do Casanare, foi assaltada por uma quadrilha armada do ELN. O jornalista, o fotógrafo e o motorista foram libertados depois de várias horas. O grupo subversivo se apoderou do carro, três câmaras fotográficas e o dinheiro em espécie dos jornalistas. 20 de maio - O Senado aprovou uma lei anticorrupção que contém restrições notáveis à liberdade de imprensa. Sob o pretexto de fazer respeitar a reserva do sumário legal, o artigo 33 da lei proíbe os meios de comunicação de noticiar investigações de corrupção em curso contra funcionários, até que se produza um veredicto definitivo. Dada a morosidade da justiça, esta norma foi denunciada unanimemente pela imprensa como uma barreira a seu trabalho investigativo e de denúncia da corrupção oficial. A Procuradoria Geral da República conceituou, dois meses depois, que tal norma era inconstitucional, pois feria a liberdade de imprensa e o direito da cidadania de estar plenamente informada. Além disso, contraria os postulados essenciais da Declaração de Chapultepec, recentemente aprovada e assinada pelo Presidente Samper. O assunto está atualmente em estudo no Supremo Tribunal de Justiça. 13 de junho - Homens armados, a serviço de um dos chefes do Cartel de Cali, Henry Loaíza (vulgo El Alacrán), irromperam violentamente na sede do telejornal Noti 5 de Cali e ameaçaram a equipe de represálias se continuasse informando sobre as propriedades e bens de Loaiza. 8 de agosto - O diretor do Departamento Administrativo de Segurança (DAS), Ramiro Bejarano exigiu que o diretor do jornal La Prensa, Juan Carlos Pastrana, prestasse informações que o envolviam com o suposto roubo de um prontuário da Fiscalização Geral. La Prensa denunciou a exigência de Bejarano como uma tentativa de intimidação por parte do chefe da polícia secreta. 17 de agosto - Um comando de quatro homens do chamado ELN assassinou a tiros o diretor da emissora Llanorámica, Iván Darío Pelayo, em Puerto Rondón, Arauca. Pelayo foi assassinado quando se encontrava na emissora. Os guerrilheiros deixaram panfletos nos quais diziam que haviam feito justiça com Pelayo por ser ele inimigo do povo e aliado dos grupos paramilitares. 25 de agosto - O jornalista científico americano Thomas Hargrove foi libertado por guerrilheiros que o haviam seqüestrado 11 meses antes. Os seqüestradores exigiam três milhões de dólares por sua liberdade. Hargrove trabalhava para o Centro Internacional de Agricultura Tropical (CIAT), que negou ter pago resgate. 20 de setembro - Fortes ataques contra a imprensa foram registrados no Senado durante um debate com o Fiscal Geral. Vários parlamentares defenderam a regulamentação mas rigorosa da atividade dos meios. O senador Alberto Santofimio, que dirigiu a iniciativa, anunciou um projeto de lei para modificar o artigo 20 da Constituição, a fim de evitar o que qualificou como desaforos e pressão intimidatória dos meios de comunicação, os quais qualificou de "seqüestradores morais". 3 de outubro - Um juizado de Medellín ordenou o recolhimento da edição de um livro sobre o assassinato do jogador de futebol Andrés Escobar, escrito pelo jornalista César Mauricio Velásquez. A ordem judicial foi produto de uma ação de tutela instaurada contra Velásquez por uma oficial de Medellín, cuja atuação na investigação do assassinato do jogador é questionada no livro. O autor recorreu da sentença de tutela no Tribunal Superior de Medellín. Velásquez foi ameaçado pelas denúncias que fez no livro e, uma semana depois do lançamento, no dia 23 de setembro, a sede da editora, na cidade de Cali, foi baleada. 9 de outubro -O 73º Juizado Penal de Bogotá condenou cinco pessoas a penas de entre 16 'e 25 anos de prisão pela morte de Guillermo Cano, diretor do El Espectador. Cano foi assassinado em 1986 por pistoleiros a serviço do Cartel de Medellín. Entre os condenados, apenas um se encontra preso atualmente. Em resumo, na Colômbia se mantém o panorama geral exposto na última Assembléia da SIP. Vale dizer, notável redução dos atentados contra jornalistas na medida em que os grandes carteis do narcotráfico foram desmantelados; crescentes ataques da guerrilha contra os meios de comunicação e uma persistente ameaça proveniente do poder legislativo e às vezes do Judiciário, que não cessa em seu empenho em regulamentar e domesticar a imprensa.