Cuba

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CUBA Apesar das correntes da democracia e das economias de mercado terem alcançado todos os outros países das Américas, e o fato de que O governo cubano tem sido obrigado a fazer algumas mudanças na economia, o aspecto informativo encontra-se ainda em meio a muita penumbra em Cuba. Inclusive, nos últimos dias as autoridades cubanas detiveram vários jornalistas que trabalham independentemente dentro do país e exigiram que estes procurem trabalho em outros meios. Eles foram ameaçados de prisão e de serem acusados de "perigosos" e "vadios", se continuarem a exercer a profissão como jornalistas independentes. Estes acontecimentos indicam que o governo mantém seu controle sobre a mídia em meio a uma imensa crise na economia e também de identidade política, em grande parte devido ao férreo controle da informação e da absoluta manipulação da mesma, que exercem mecanismos de controle político, como o Ministério do Interior e o Departamento de Orientação Revolucionária do Partido Comunista. Sequer uma letra mudou na constituição cubana em vigor, que estabelece que os meios de comunicação são património do Estado, nem sequer o estado de ânimo das autoridades cubanas, que seguem mantendo firmemente que os jornalistas são funcionários estatais que recolhem comunicados de imprensa dos vários ministérios e organismos oficiais e os difundem através de seus meios. O único organismo sindical que o governo reconhece legalmente é o Sindicato de Jornalistas e Escritores de Cuba, um organismo do Partido Comunista. Neste quadro difícil, os jornalistas independentes têm se empenhado em organizar melhor seu trabalho e tentam melhorar e profissionalizar suas funções, apesar de que o perigo, o molestamento e o sistema de amedrontamento se mantêm. Inclusive, criaram-se pelo menos quatro organismos de imprensa independente, que ainda operam precariamente e de modo primitivo, sem processos modernos de comunicação e com poucos tipos de equipamentos. Entretanto, o estabelecimento destes novos organismos tem criado condições para continuar a construção de uma imprensa livre. Os quatro organismos são: o Escritório de Imprensa Independente de Cuba, que nutre e coordena a cobertura de notícias oferecidas às agências independentes Havanapress, Cubapress e o Círculo de Jornalistas de Havana. O Escritório conta com representantes na França e nos Estados Unidos que servem de contatos para a divulgação de seus relatórios. Esta rede embriônica de jornalistas independentes dentro de Cuba tem correspondentes em vários pontos da ilha. É necessário destacar que o jornalista cubano Yndamiro Restano, que cumpriu três anos e meio de prisão por condenações relacionadas à "disseminação de propaganda inimiga", foi colocado em liberdade em junho passado depois que a primeira dama francesa Danielle Mitterand pediu sua libertação. Nas últimas semanas, antes de sair de viagem, Restano foi detido durante seis horas por dois oficials do serviço de inteligência do governo cubano e foi ameaçado de morte. Eles disseram especificamente a ele: "Você pode ser morto, Yndamiro. Isso pode lhe custar avida". Os oficiais estavam se referindo ao projeto de imprensa independente que Restano estabeleceu em Havana. Fatos cronológicos dos últimos meses: 1 "de junho -O governo coloca em liberdade Yndamiro Restano. Ex-jornalista de Bohemia e Juventud Rebelde, a liberdade de Restano foi concedida "incondicionalmente". 3 de julho - O jornalista Orestes Fondevila foi conduzido a Villa Marista, sede da Segurança do Estado, onde esteve retido durante sete horas. Fondevilla havia sido o primeiro jornalista a informar sobre um protesto protagonizado em Havana pelo ex-coronel do Ministério do Interior Nildo Labrada, que pediu a renúncia do governante Fidel Castro. 4 de julho - Agentes de Segurança do Estado detiveram Lázaro Lazo, membro da Associação de Jornalistas Independentes de Cuba e o conduziram a uma residência isolada, onde foi interrogado e ameaçado por informar sobre fatos relacionados com o afundamento do rebocador 13 de julio, onde morreram 41 refugiados. 6 de julho - Oficiais da Segurança do Estado detêm Orestes Fondevila, Luis López Prendes e Lázaro Lazo durante várias horas, todos membros da Associação de Jornalistas Independentes de Cuba. Os três são acusados de relatar sobre sinais abertos de insatisfação contra o governo por parte de um oficial militar aposentado. S de julho - Luis López Prendes, outro jornalista membro da APIC, foi detido e interrogado em uma estação de polícia nas ruas de Zulueta y Dragones, onde também o acusaram de tentar promover protestos durante o aniversário do afundamento do rebocador, relatando planos de protestos para o exterior. 11 de julho - A Segurança do Estado corta a linha telefônica, confisca um aparelho de fax e realiza uma busca ilegal na casa do jornalista Néstor Baguer, desarticulando assim todas as operações da Associação de Jornalistas Independentes de Cuba (APIC), que Baguer dirige de sua própria residência. Em 19 de julho, Baguer apresenta uma demanda diante do tribunal municipal local do município Plaza de la Revolución, pedindo que a máquina de fax seja devolvida. O secretário do tribunal nega-se a atender a apelação, alegando que não tem fundamento legal. 12 de julho - Oficiais da Segurança do Estado detêm e interrogam por várias horas Rafael Solano. Um oficial identificado por Solano como o capitão Aldo Balbuzano, avisa-o que a Segurança vigia todas suas atividades. Solano é ameaçado com 10 anos de prisão, se continuar transmitindo informação de notícias a emissoras de rádio "subversivas" e jornais "contra-revolucionários". 13 de julho -A Segurança do Estado invade a residência de José Rivero García, diretor do Círculo de Jornalistas de Havana, e confisca uma câmara de vídeo, uma máquina de fax e uma máquina de escrever, desartiCulando completamente a operação da agência, que envia informações a organizações noticiosas dos Estados Unidos. 13 de julho - Pela segunda vez na mesma semana, Rafael Solano, diretor da Havana Press, é detido temporariamente pela Segurança do Estado. A Havana Press foi fundada em IOde maio de 1995 por jornalistas demitidos de seus empregos em meios estatais durante os últimos dois anos. A agência envia relatórios noticiosos a radioemissoras e jornais nos Estados Unidos e Europa. Solano, um jornalista que recebeu vários prêmios, trabalhou para a Rádio Rebelde e a Rádio Taíno, esta última uma emissora dirigida aos turistas. Foi despedido o ano passado devido a desacordos políticos. A Segurança do Estado adverte a Solano que podem processá-lo por "disseminar propaganda inimiga" se continuar enviando relatórios a Rádio Martí, a The Miami Herald e ao jornal Las Américas, ambos de Miami. 14 de julho - A Segurança do Estado visita José Rivero García, diretor do Círculo de Jornalistas de Havana e o adverte que poderá ser submetido a julgamento se continuar seu trabalho jornalístico. 16 de julho - A pasta do jornalista e poeta Raúl Rivero é roubada enquanto caminha pela área da sede da Segurança do Estado. A pasta roubada continha o conjunto mais recente de artigos escritos à máquina que a Havana Press preparava para enviar às agências noticiosas internacionais. 15 de setembro - Os jornalistas independentes Rafael Solano e Yndamiro Restano são interrogados individualmente por agentes da Segurança do Estado, que, além disso, corta seus telefones. Os agentes informam aos familiares dos jornalistas que estes serão detidos e que o governo não será responsável por qualquer ação violenta contra eles devido às atividades ilegais em que possam se envolver. 19 de setembro - O Escritório de Imprensa Independente de Cuba começa a funcionar. O BPIC é dirigido pelo jornalista Yndamiro Restano, que foi libertado da prisão em junho. Entre seus membros estão o jornalista veterano Néstor Baguer e Roxana Valdivia, entre outros. A Cuba Press também começa a funcionar pouco depois. 3 de outubro - Héctor Peraza Linares, repórter da Havana Press em Quivicán, província de Havana, é detido pelas autoridades e é advertido para que não trabalhe mais como jornalista independente. Peraza é ex-repórter do jornal Trabajadores. 3 de outubro - Roxana Valdivia, membro do Escritório de Jornalistas Independentes de Cuba, é detida durante 28 horas pela Segurança do Estado junto com seu marido em uma prisão de Malecón, em Havana, e é obrigada a tomar um trem até sua residência em Ciego de Avila, provincia de Camagüey. Valdivia é avisada que se retornar a Havana e permanecer em contato com Yndamiro Restano, diretor da agência de imprensa, será presa novamente. 4 de outubro - María de los Angeles Gutiérrez, contadora do Escritório de Jornalistas Independentes de Cuba, é detida durante quatro horas pela Segurança do Estado, que lhe aconselha a procurar outro emprego. 7 de outubro - Olance Noguera, jornalista do BPIC, foi detido pela Segurança de Estado na província de Cienfuegos, que lhe dá 30 dias para encontrar um emprego em uma empresa estatal ou se arriscará a ser condenado a quatro anos de prisão sob acusação de "periculosidade". Ele foi informado que uma informação que escreveu para o Havana Press sobre a usina eletronuclear de Juraguá em Cienfuegos havia molestado as autoridades. 10 de outubro - A polícia cita Héctor Peraza Linares no povoado de Quivicán, ao sul de Havana. Omar Morejón, tenente da polícia local, obriga Peraza a assinar uma advertência que lhe dá 10 dias para encontrar um emprego, ou então será processado por "vadiagem" além da acusação de "periculosidade". Ele é ordenado a abandonar o jornalismo independente. Peraza, de 45 anos, foi repórter do diário oficial Trabajadores. 12 de outubro - María de los Angeles Gutiérrez González, administradora do BPIC, é citada pela polícia de Havana para lhe advertir sobre seu trabalho no BPIC. Foi detida inicialmente em 4 de outubro durante quatro horas por agentes da Segurança do Estado, os quais lhe advertem a abandonar seu emprego no BPIC e lhe oferecem para encontrar um trabalho para ela em uma entidade do governo.

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