Guatemala

GUATEMALA Continuam acontecendo casos de intimidação, molestamento e ameaças contra jornalistas e meios de comunicação, com o objetivo de dificultar o desenvolvimento de um jornalismo de investigação no país. O assassinato, em julho de 1993, do diretor de EI Gráfico, líder da Unión dei Centro Nacional (UCN), Jorge Carpio Nicolle, continua sem solução. Recentemente, o Registro de Cidadãos manteve a inscrição do candidato a deputado pelo departamento de Quiché pela Democracia Cristã Guatemalteca (DCG), Carlos Enrique López Girón, que está envolvido no assassinato de Carpio Nicolle. A candidatura de López Girón provocou a renúncia de alguns dirigentes da UCN, que fez uma aliança com a DCG para as eleições de 12 de novembro. O Registro de Cidadãos negou um pedido de anulação da candidatura apresentado por Marta Arrivillaga de Carpio, viúva do jornalista assassinado. Sobre este mesmo caso, devido às reteiradas obstruções à investigação do crime e ao processo judicial, a Comissão de Direitos Humanos da Guatemala solicitou, em julho, ao governo, que adote as medidas necessárias para assegurar a proteção da integridade e da vida das testemunhas do caso, especialmente: a da viuva; Karen Fischer de Carpio, sua nora; Mario López Arrivillaga, sobrinho; Angel Isidro Girón Girón e Abraham Méndez García, este último oficial do Ministério Público. Dois anos após o assassinato, continuam implicados e à disposição do Quinto Juizado de Primeira Instância: Tomás Pérez, Jesús Chuc Churunel, Juan AcabaI Patzán, Francisco Ixcoy López y Marcelino e Narzario Tuy Taniel. A todos foi dada voz de prisão, mas a maioria obteve liberdade sob fiança. Outras violações à liberdade de imprensa neste período são as seguintes: No dia 30 de março, na cidade de San Cristóbal, o jornalista Gerson Ricardo López Orantes, do Diana La República, apareceu com múltiplos golpes e sinais de tortura. Ele foi levado ao Hospital Geral San Juan de Dios. Gonzalo Marroquín, diretor geral do Diana La República, informou que Gerson López apresentava queimaduras de cigarro no peito, golpes e contusões no rosto, pernas e braços. Pessoas desconhecidas intimaram Gerson Lopez a abandonar o país dentro de 72 horas, sob ameaça de morte. No dia 7 de abril, Manuel López Morales, chefe de redação do El Sol Chorú, jornal mensal de Jocotán, Chiquimula, denunciou ter sido ameaçado verbalmente pelo prefeito da cidade, Manuel Ohaca, por causa de seus artigos sobre o problema da água e outros atos da administração municipal. O diretor do jornal, Jorge Luis Marroquín Martínez, também foi ameaçado no ano passado, por denúncias parecidas. No dia 12 de abril, o jornalista Armando Rodríguez Alborez, professor da Faculdade de Ciências Económicas da Universidade de São Carlos da Guatemala, solicitou proteção ao Ministério do Governo e da Polícia, por considerar-se ameaçado de morte, ameaça que atribui a particulares. No dia 29 de abril, a supervisão dos tribunais da Suprema Corte de Justiça (CSJ), investigou o juíz da comarca de Melchor de Mencos, do departamento de Petén, Carlos Humberto Chegtien, diante das medidas de coação exercidas contra a Radio Mopán, as quais atentam contra a liberdade de emissão do pensamento. Segundo a vítima, elementos da Zona Militar nº 23 visitaram o prefeito de Melchor de Mencos, Tolentino Morales Sandoval, a fim de pressioná-lo a anular a concessão da rádio ao diretor Juan Emilio Comenares. No dia 17 de junho, o Segundo Juíz de Primeira Instância e Amparo de Alta Verapaz, Victor Hugo Jimenéz, deu um prazo de 48 horas ao jornalista da Rádio Verapaz, Julio Amílcar Nuila, para que entregasse ao tribunal um boletim sobre o tiroteio ocorrido no município de San Cristóbal Verapaz, Alta Verapaz, do qual participaram um deputado da Frente Republicana Guatemalteca (FRG) e dois de seus guarda-costas. No dia 10 de julho, o cineasta e jornalista Sky Callaban voltou a sua residência em Dallas, Texas, Estados Unidos, depois de ter sido agredido no dia 4 de julho por três soldados, em frente ao Palácio Nacional. Três dias depois do incidente, ele foi detido e espancado por forças do aparato clandestino de repressão. Callaban se encontrava na Guatemala junto com outros membros de urna delegação voluntária da "Guatemala Support Network", comitê do Texas, para colaborar com a Comissão de Direitos Humanos da Guatemala (CDHG). No dia 18 de julho, a diretora do Centro Exterior de Relatos Informativos sobre a Guatemala, CERIGUA, Ileana Alamilla, divulgou o fato do Procurador Geral da República e chefe do Ministério Público, Ramsés Cuestas Gómez, ter violado a liberdade de imprensa ao ameaçar de processo essa agência informativa. Cuesta Gómez disse que emitiria um mandado de busca e apreensão para a sede da CERIGUA, pelo fato da organização ter divulgado atos da guerrilha. Para Alamilla, essa é urna clara evidência de violação da liberdade de imprensa e põe em risco a integridade física do pessoal do escritório da entidade, na Guatemala. A CERIGUA é urna agência freqüentemente qualificada por funcionários militares corno simpatizante do movimento guerrilheiro guatemalteco. No dia 21 de julho, a casa da jornalista Merida Rubio Espana foi atacada a tiros por homens que viajavam em urna caminhonete. Rubio Espana escreve na coluna de opinião do jornal La Hora e no jornal Megavisi6n. Seus artigos mais recentes se referiam à situação da guerra e paz na Guatemala. É também primeira diretora da Associação de Mulheres Jornalistas da América Central e Caribe. Julio Vela, diretor do jornal El Chichicaste, de Puerto Barrios, Izabal, denunciou ter sido seqüestrado no dia 29 de julho e libertado no dia seguinte.Vela não explica o motivo que teriam para seqüestrá-lo. El Chichicaste é um jornal independente, que ajuda as pessoas a expor seus problemas de terras, assim corno problemas sociais e ambientais. Vela foi ameaçado para que abandone o país, o qual não fará. No dia 14 de agosto, vários juízes de sentença consultaram a Comissão Internacional de Direitos Humanos, CIDH, sobre a legalidade de permitir aos jornalistas o ingresso de câmeras fotográficas, vídeos ou gravadoras nas salas onde são realizados julgamentos. Segundo os juízes, urna das vantagens do novo Código de Processo Penal - que cumpriu em julho um ano de vigência - é a transparência dos processos, mas fica sujeita à discrição do juíz a decisão de permitir aos membros da imprensa a entrada de câmeras ou gravadores nas audiências públicas, porque o artigo 359 não é claro a respeito do assunto. Por último, no dia 23 de setembro, duas mulheres e dois homens acusados de serem os responsáveis pela morte do locutor Alberto Antoniotti, ex-correspondente do serviço informativo mexicano Eco, ocorrida no dia 29 de janeiro passado, foram deixados em liberdade simples. O tribunal concordou em arquivar provisionalmente o processo, a pedido do Ministério Público. A única testemunha deste caso é Ivana Antoniotti filha da vítima, que não colaborou com os juízes. Os motivos se desconhecem, mas acredita-se que tenha sido amedrontada por ameaças de morte.