Impunidade - Colômbia

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CONSIDERANDO que a Procuradoria-geral do país, em resposta a um pedido da SIP feito em 22 de fevereiro passado, transferiu o caso do assassinato do vice-diretor do jornal La Patria, Orlando Sierra Hernández, ocorrido em 30 de janeiro de 2002, da promotoria de Manizales para a Unidade de Direitos Humanos em Bogotá porque a investigação não tinha conseguido descobrir os mandantes do crime nem fazia progressos CONSIDERANDO que a Procuradoria-geral do país aceitou o pedido da SIP de participar como supervisora de um acordo amigável para esclarecer o assassinato do jornalista Nelson Carvajal Carvajal, que foi assassinado em Pitalito, Huila, em 16 de outubro de 1998 CONSIDERANDO que 34% dos casos de 55 jornalistas assassinados como resultado da sua profissão entre 1993 e 2005 continuam na fase de coleta de provas, em alguns casos por quase dez anos, e que alguns casos foram simplesmente arquivados e/ou suspensos em uma nítida demonstração de impunidade CONSIDERANDO que apesar do compromisso do procurador-geral do país de reativar a divisão que cuida dos crimes contra jornalistas e de dar andamento a 15 casos, não houve no último semestre nenhuma condenação de assassinos e/ou mandantes de crimes, o que mantém um estado de impunidade, entre os outros, para os casos de Jairo Elías Márquez (Armenia Quindío, 20 de novembro de 1997), Hernando Rangel Moreno (El Banco, Magdalena, 10 de junho de 1999), Francisco Castro Menco (Majagual, Sucre, 8 de novembro de 1997), Efraín Varela (Arauca, 28 de junho de 2002) e Gerardo Bedoya (Cali, Valle del Cauca, 20 de março de 1997), Alfredo Abad Colorado (Florencia, Caquetá, 13 de dezembro de 2000), Flavio Bedoya Sarria (Tumaco, Nariño, 27 de abril de 2001), Jaime Rengifo Revero (Maicao, Guajira, 29 de abril de 2003) e Guillermo Bravo Vega (Neiva, Huila, 28 de abril de 2003) CONSIDERANDO que o artigo 4 da Declaração de Chapultepec estabelece que “o assassinato, o terrorismo, o seqüestro, as pressões, a intimidação, a prisão injusta dos jornalistas, a destruição material dos meios de comunicação, qualquer tipo de violência e impunidade dos agressores, afetam seriamente a liberdade de expressão e de imprensa. Estes atos devem ser investigados com presteza e punidos severamente” A REUNIÃO DE MEIO DE ANO DA SIP RESOLVE exortar o procurador-geral da Colômbia a tomar as medidas necessárias, depois que receber o caso do assassinato do vice-diretor do La Patria, Orlando Sierra, na Unidade de Direitos Humanos de Bogotá, para descobrir e punir os mandantes do assassinato, fornecendo os recursos técnicos, humanos e econômicos necessários enfatizar a decisão da Procuradoria-geral de aceitar participar como supervisor do acordo amigável que está sendo discutido entre a Sociedade Interamericana de Imprensa e o governo da Colômbia sob os auspícios da Comissão Interamericana de Imprensa para esclarecer o assassinato do jornalista Nelson Carvajal Carvajal insistir junto ao procurador-geral do país para que tome as medidas necessárias para reabrir todas as investigações que continuam na fase inicial de coleta de provas, em alguns casos há quase 10 anos, e que atenda o reiterado pedido da SIP de revisar todos os casos de crimes contra jornalistas que foram arquivados ou suspensos para determinar sua viabilidade nas diversas promotorias regionais pedir à Procuradoria-geral do país que os compromissos assumidos reflitam-se nas respectivas medidas para que os promotores façam investigações sólidas e os juízes possam condenar os mandantes desses crimes.

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