CONSIDERANDO
que o homem que assassinou Orlando Sierra, chefe de redação do La Patria, foi libertado depois de cumprir apenas 67 meses da pena que previa originalmente 29 anos de prisão graças a reduções sucessivas da pena e a outros benefícios
CONSIDERANDO
que nos últimos seis meses notaram-se progressos em apenas três casos (Nelson Carvajal, Martín La Rotta e José Emeterio Rivas) entre os 26 assassinatos de jornalistas que estão sendo investigados pela Unidade de Direitos Humanos da Procuradoria-geral da República e que a Procuradoria avisou que não dispõe de pessoal e recursos técnicos suficientes para continuar as investigações de forma eficaz
CONSIDERANDO
que as confissões e declarações não solicitadas de paramilitares desmobilizados feitas a promotores da Unidade de Justiça e Paz da Procuradoria-geral admitem responsabilidade nos assassinatos de Efraín Varela Noriega, Martín La Rotta e José Emeterio Rivas
CONSIDERANDO
que mediante resolução de 31 de março de 2006, a Procuradoria-geral da Colômbia comprometeu-se a realizar investigações profundas sobre os assassinatos de 12 jornalistas, entre eles os de Carlos Lajud Catalán, Jairo Elías Márquez, Hernando Rangel Moreno, Gerardo Bedoya e Gustavo Ruiz Cantillo, mas que após um ano e sete meses não houve progresso nessas investigações
CONSIDERANDO
que apesar de inúmeros pedidos da SIP a maioria das investigações sobre os crimes contra jornalistas realizadas em vários departamentos da Procuradoria-geral em todo o país continuam arquivadas ou suspensas ou não apresentaram nenhum progresso para identificar os culpados por esses assassinatos
CONSIDERANDO
que foram feitas várias investigações sobre o assassinato de Nelson Carvajal e que com elas comprovou-se que o investigador da Unidade de Resposta Rápida da SIP, testemunhas que colaboraram e a família do jornalista assassinado correm perigo, a SIP solicitou formalmente proteção para eles
CONSIDERANDO
que o princípio 4 da Declaração de Chapultepec diz que o assassinato, o terrorismo, o seqüestro, as pressões, a intimidação, a prisão injusta dos jornalistas, a destruição material dos meios de comunicação, qualquer tipo de violência e impunidade dos agressores, afetam seriamente a liberdade de expressão e de imprensa. Estes atos devem ser investigados com presteza e punidos severamente"
A ASSEMBLÉIA GERAL DA SIP RESOLVE
solicitar a revisão imediata do atual Código Penal no que se refere à concessão de liberdade antecipada para evitar que os assassinos de jornalistas recebam redução das suas sentenças de prisão como ocorreu no caso do pistoleiro que matou Orlando Sierra, chefe de redação do La Patria
instar os tribunais a usar o rigor máximo na concessão de liberdade antecipada e pedir às autoridades pertinentes que considerem a possibilidade de entrar com os recursos apropriados no caso da libertação de Luis Fernando Soto Zapata
solicitar que o presidente da Colombia e o ministro da Justiça dêem prioridade à obtenção de pessoal e dos recursos técnicos necessários para que a Unidade de Recursos Humanos conduza de forma efetiva as investigações sobre os crimes contra jornalistas
pedir à Diretoria Nacional de Promotores Públicos que disponibilize os recursos humanos e técnicos necessários para revisar todas as investigações sobre os crimes contra jornalistas que se encontram suspensas e/ou arquivadas nos vários escritórios em todo o país, e garanta que as investigações sejam feitas sem pressões nos locais em que forem conduzidas
instar a Unidade de Direitos Humanos da Procuradoria-geral que tome as medidas correspondentes e pertinentes às evidências reunidas no caso do assassinato do jornalista Nelson Carvajal Carvajal e instar o Comitê de Proteção a Jornalistas do Ministério do Interior que quando os estudos de segurança que estão sendo feitos sejam concluídos este Comitê garanta que a proteção solicitada seja fornecida, e que esteja em conformidade com a Resolução 0-966 de 31 de março de 2006 para que se obtenham decisões importantes para punição dos responsáveis pelos crimes contra jornalistas
pedir aos promotores da Unidade de Justiça e Paz que receberem depoimentos não solicitados de paramilitares que continuem tentando apurar responsabilidades nos crimes contra jornalistas e que forneçam as informações que coletarem aos promotores da Unidade de Direitos Humanos para que possam ser incluídas e utilizadas nas respectivas investigações que estejam fazendo.
Madrid, Espanha