Impunidade - Colômbia

CONSIDERANDO que nos últimos seis meses foram assassinados sete jornalistas e que quatro deles eram repórteres, proprietários e/ou diretores de emissoras comunitárias em regiões onde se registra um maior crescimento do conflito armado CONSIDERANDO que três jornalistas, José Dubiel Vásquez, Guillermo León Agudelo e Alfredo Abad, integrantes da mesma emissora, La Voz de la Selva, em Florencia, Caquetá, foram assassinados em menos de um ano CONSIDERANDO que pelo assassinato da jornalista Amparo Leonor Jiménez, ocorrido em 11 de agosto de 1998, não foi realizada a audiência pública contra o processado como autor material, Libardo Prada Bayona CONSIDERANDO que se encontra foragido o ex-congressita Carlos Alberto Oviedo Alfaro, mencionado como possível autor intelectual nas investigações pelos homicídios dos jornalistas Jairo Elías Márquez e Ernesto Acero Cadena, perpetrados na cidade de Armenia em 20 de novembro de 1997 e em 12 de dezembro de 1995, respectivamente, por haver provas suficientes contra ele CONSIDERANDO que os crimes de Guzmán Quintero Torres e Hernando Rangel Moreno continuam sem solução CONSIDERANDO que o princípio 4 da Declaração de Chapultepec estabelece que “o assassinato, o terrorismo, o seqüestro, a intimidação, a prisão injusta dos jornalistas, a destruição material dos meios de comunicação, qualquer tipo de violência e impunidade dos agressores, afetam seriamente a liberdade de expressão e de imprensa. Estes atos devem ser investigados com presteza e punidos severamente” A ASSEMBLÉIA GERAL DA SIP RESOLVE solicitar às autoridades para ordenar a transferência de investigadores a essas regiões para obter as informações que sirvam para esclarecer os fatos e implementar uma rede de apoio com os meios de comunicação, as associações de jornalistas e organizações não governamentais para oferecer proteção e manter informações contínuas que garantam ações ágeis e eficazes para os jornalistas exortar a Promotoria a investigar e obter todas as provas para esclarecer os assassinatos dos três jornalistas da emissora La Voz de la Selva, em Florencia, Caquetá solicitar à Juíza do Circuito Especializado de Valledupar para emitir a sentença devida e se evitem o quanto possível mais demoras para a audiência pública e à Promotoria Geral para continuar a investigação sobre os autores intelectuais do homicídio solicitar às autoridades da inteligência colombiana a captura do ex-congressista Carlos Alberto Oviedo Alfaro, para que cumpra a sentença de 38 anos de prisão imposta pelo Tribunal Superior de Bogotá pelo duplo homicídio do engenheiro Guillermo Acosta e do pistoleiro Fernando Selis, e à Promotoria Geral do país que o vincule formalmente às investigações pelos homicídios dos jornalistas Jairo Elías Márquez e Ernesto Acero Cadena solicitar à Promotoria Geral do país para realizar as investigações necessárias para encontrar os autores intelectuais dos assassinatos dos jornalistas Guzmán Quintero Torres e Hernando Rangel Moreno pedir ao diretor nacional de Promotorias que, por meio de sua secional de Barranquilla, resolva e fixe a situação jurídica processual do jornalista Iván Darío Cardozo.