Impunidade - Haiti
CONSIDERANDO
que depois do assassinato em 3 de abril de 2000 em Porto Príncipe do jornalista Jean Leopold Dominique, proprietário e diretor da Radio Haití, e apesar da emissão de mandados de prisão contra os principais suspeitos da execução do assassinato, estes ainda não foram presos
CONSIDERANDO
que existe um processo aberto para o caso de Jean Leopoldo Dominique que não pode avançar devido aos freqüentes incidentes e irregularidades judiciais e ao fato de que o juiz Claudy Gassant, que dirige as investigações, foi intimidado e perseguido
CONSIDERANDO
que o Princípio 4 da Declaração de Chapultepec estabelece que o assassinato, o terrorismo, o seqüestro, as pressões, a intimidação, a prisão injusta de jornalistas, a destruição material dos meios de comunicação, qualquer tipo de violência e a impunidade dos agressores afetam seriamente a liberdade de expressão e de imprensa. Esses atos devem ser investigados com presteza e punidos severamente
A ASSEMBLÉIA GERAL DA SIP RESOLVE
exortar as autoridades policiais a executar o mandado de prisão contra os quatro suspeitos do crime
instar ao presidente Jean-Bertrand Aristide a disponibilizar os recursos policiais, judiciários e de proteção necessários para testemunhas, familiares e o juiz que ouve o caso de Jean Leopoldo Dominique para que os culpados do assassinato sejam levados à justiça.