DECLARAÇÃO INTERAMERICANA
CONSIDERANDO
que o relator especial sobre Liberdade de Expressão, com o apoio e acordo da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos, elabora uma declaração de alcance continental em defesa e reafirmação da liberdade de expressão
CONSIDERANDO
que tal documento responde em grande medida a uma iniciativa e uma aspiração da SIP para que os princípios que fundamentam e legitimam a liberdade de expressão, de imprensa e o direito à informação estabelecidos na Declaração de Chapultepec, tenham reconhecimento em nível interamericano
CONSIDERANDO
que a declaração interamericana em seu espírito e conteúdo, está em conformidade com a Declaração de Chapultepec
CONSIDERANDO
que a nova declaração fornecerá mais elementos para reafirmar a liberdade de expressão em todas as suas manifestaçőes, o que resultará em um importante instrumento para a defesa dessas liberdades básicas
A ASSEMBLÉIA GERAL DA SIP RESOLVE
apoiar e promover a declaração interamericana em defesa e reafirmação da liberdade de expressão elaborada pela relatoria especial sobre Liberdade de Expressão da OEA
continuar, seguindo o projeto Chapultepec, defendendo e promovendo a liberdade de imprensa, expressão e o direito à informação, e dar seguimento a todas as açőes para que a Declaração de Chapultepec seja assumida e legitimada como uma convenção e/ou declaração internacional.
