CUBA

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CUBA CONSIDERANDO que há mais de quarenta anos não existe liberdade de expressão e de imprensa em Cuba, desde que o regime totalitário da ilha confiscou os meios independentes e deu início a uma era de repressão e obscurantismo informativo que dura até hoje que estão atualmente presos por supostos "crimes" de informação os jornalistas Bernardo Arévalo Padrón, Jesús Joel Díaz Hernández, Manuel González Castellanos e Leonardo Varona que desde setembro de 1999 intensificou-se a campanha de perseguição oficial aos jornalistas independents Santiago Santana, Osvaldo de Céspedes, Pablo Polanco e María dei Carmen Carro, que foram interpelados para interrogatório na rua ou em suas casas que diante da perseguição por parte das autoridades, mais de vinte jornalistas independentes foram obrigados a se exilar durante os últimos seis meses que a Lei 88, chamada de Lei de Proteção da Independência Nacional da Economia de Cuba, conhecida como Lei Mordaça, viola os princípios 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 10 da Declaração de Chapultepec e que tais violações constituem sérias restrições à liberdade de expressão e de imprensa e impedem o direito à informação A ASSEMBLÉIA GERAL DA SIP RESOLVE levantar sua voz de condenação contra o regime autoritário de Havana, lembrando mais uma vez ao presidente Fidel Castro que sua atitude de reintroduzir em uma Cuba escravizada a comunidade de nações amantes da liberdade do hemisfério está em aberta contradição com os valores do continente exortar os governos do hemisfério a aumentar sua pressão direta junto ao governo cubano para que comece a respeitar os direitos básicos de seus cidadãos de serem informados e de divulgarem informações sem nenhum temor pedir a todos os jornais do hemisfério e da Espanha e de Portugai que enviarão correspondentes à Havana para cobrir a Cúpula Ibero-americana em novembro próximo que peçam a seus correspondents independentes em Cuba um sinal de solidariedade profissional exortar os membros da SIP que na data da abertura da próxima Cúpula Ibero-americana em Havana, publiquem nas primeiras páginas de todo o hemisfério notas elaboradas pela SIP recordando a triste repressão sofrida pelo povo e os meios de comunicação em Cuba instruir a Secretaria para que distribua material informativo que facilite a tarefa dos meios para o cumprimento do assinalado no parágrafo anterior e entre os Chefes de Governo colocando-os a par do material a ser publicado.

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