IMPUNIDADE - BRASIL
CONSIDERANDO
que os jornalistas Zaqueu de Oliveira e Aristeu Guida foram assassinados em 21 de março e 12 de maio de 1995, respectivamente, e que os culpados ainda não foram punidos
que a intenção de absolver sumariamente o assassino confesso de Zaqueu de Oliveira causa dúvidas sobre a integridade do processo e dos magistrados que membros do tribunal que examinou o caso de Oliveira evidenciaram, em manifestações feitas à
SIP, seu preconceito quanto ao jornalista assassinado e que o advogado de defesa de seu assassino confesso é casado com uma funcionária desse tribunal que, conforme comprovado pela SIP, testemunhas-chave no processo do assassinato de Aristeu Guida
retrataram-se após serem ameaçadas de morte que o principal suspeito do assassinato, o vereador Juarez Carlos Rodriguez da Silva, foi libertado mediante um recurso de habeas corpus e em seguida assassinado que um dos assassinos confessos de Guida fugiu em circunstâncias misteriosas da prisão em que estava
preso e que um segundo assassino foi transferido para uma prisão menos segura, a seu próprio pedido
A ASSEMBLÉIA GERAL DA SIP RESOLVE
exortar os poderes públicos do Brasil a se comprometerem a garantir a investigação do caso e a punição dos culpados
solicitar ao Supremo Tribunal que vigie a condução do julgamento público do caso Oliveira e que este seja transferido para o tribunal de Belo Horizonte, onde gozará de maiores garantias pedir à Procuradoria Geral que ordene a realização de novas investigações policiais para encontrar testemunhaos-chave para a investigação pedir ao Supremo Tribunal que transfira o caso de Guida a um tribunal do Rio de Janeiro para garantir
a lisura do processo solicitar à procuradoria uma investigação exaustiva sobre a fuga de um dos assassinos confessos de
Guida e que tome medidas para evitar que situações semelhantes ocorram no futuro.
Madrid, Espanha