CONSIDERANDO que a investigação sobre o assassinato de Jean Dominique, o jornalista mais famoso do Haiti, chegou pela primeira vez, em quatorze anos, a uma etapa crítica, com a apresentação, no final do ano passado, do relatório do juiz de instrução perante o Tribunal de Recursos na capital do Haiti
CONSIDERANDO que o juiz de instrução Yvickel Dabrezil apontou nove suspeitos, todos supostamente ligados ao partido da Família Lavalas, do ex-presidente Jean-Bertrand Aristide
CONSIDERANDO que o juiz apontou Myrland Lubérisse, aliado do ex-presidente Aristide, como autor intelectual do assassinato de Jean Dominique, morto em 3 de abril de 2000
CONSIDERANDO que o suspeito que foi apontado como autor intelectual do crime vive nos Estados Unidos e que, apesar dos repetidos pedidos do juiz de instrução, nunca voltou ao Haiti para prestar esclarecimentos, citando problemas de imigração
CONSIDERANDO que os acusados recusaram todos os juízes do Tribunal de Recursos da capital, já que desejam transferir o caso para um tribunal em áreas provinciais, em uma tentativa de atrasar ao máximo as investigações e o início do processo judicial
CONSIDERANDO que corresponde à Suprema Corte do Haiti (La Cour de Cassation) tomar uma decisão, o quanto antes, sobre o pedido dos acusados para evitar as consequências negativas desse tipo de prática dilatória.
A SIP DECIDE
exigir que as autoridades judiciais processem, julguem e condenem todos os que participaram, direta ou indiretamente , do assassinato do jornalista Jean Dominique, independentemente do seu poder de intimidação ou de sua estatura política
exigir que as autoridades pertinentes acusem, julguem e condenem não só os que receberam as ordens , como também, e o mais importante, os que deram as ordens para assassinar Jean Dominique
pedir à Corte Suprema do Haiti (La Cour de Cassation) que decida, sem demora, o pedido dos acusados de transferir o caso para jurisdições provinciais, que constitui uma prática dilatória
pedir aos governos dos Estados Unidos e do Haiti que cooperem para garantir que o homem apontado como autor intelectual do assassinato de Dominique, que vive nos Estados Unidos, possa comparecer ao Haiti para prestar esclarecimentos, de acordo com o solicitado pelas autoridades judiciais
exigir que o governo do Haiti e a polícia tomem todas as medidas necessárias para fornecer proteção e segurança às principais testemunhas, aos principais defensores da liberdade de imprensa que exigem justiça, ao juiz de instrução Dabrezil e a outras autoridades judiciais que participam dos esforços para elucidar o caso Dominique.
Madrid, Espanha