BOLIVIA

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A situação da liberdade de imprensa não melhorou no país porque persiste um clima de antagonismo e agressividade criado pelo presidente Evo Morales Ayma contra os meios de comunicação e especialmente contra seus proprietários. “Repito o que me diz o povo; não importa o que a imprensa diga, continuo trabalhando pela Bolívia.” A expressão segue a costumeira verborragia do presidente Morales contra a imprensa boliviana que ele usa desde que se instalou no poder há pouco menos de dois anos. Em entrevista à rádio Árbol, Morales garantiu que já não lhe incomodam as críticas “destrutivas e sem razão” de alguns meios de comunicação, acrescentando em tom irônico que se transformará em jornalista “para orientar o povo”. Há algum tempo chegou a ameaçar, em tom meio sério e meio de brincadeira, que iria “nacionalizar” o jornal La Razón, cujas sede fica em La Paz, por não falar a verdade. Morales considera os meios, por causa dos seus proprietários, como principais adversários do seu governo, já que são eles que impedem que os jornalistas “digam a verdade” e que faz com que se esforcem em “desprestigiar e ofender”. O presidente declarou em mais de uma oportunidade que no país não só há liberdade de imprensa como também “libertinagem”, porque alguns jornalistas têm “direito a insultar e humilhar” o presidente “índio”. Um relatório especial recentemente elaborado pelo Comitê para Proteção dos Jornalistas (CPJ, sua sigla em inglês), concluiu que o presidente Morales e seu governo adotaram uma atitude de antagonismo diante dos meios, gerando uma preocupação crescente sobre a eventual incorporação de restrições à reforma que está sendo debatida. Entre as propostas, se estabelece que a liberdade de expressar idéias por qualquer meio deve ser apenas de forma veraz; estabelece também a criação de um representante do leitor, do espectador ou do ouvinte, que protegeria os cidadãos da difamação de notícias manipuladas ou distorcidas pelos meios. Propõe-se também uma reforma mediante a qual os proprietários dos meios de comunicação ficariam proibidos de ter negócios de outro tipo, e que daria ao governo o poder de rescindir as concessões do espaço eletromagnético. Algumas críticas do governo podem ser justificadas pelo tratamento parcial e quase irresponsável que especialmente alguns canais de televisão e algumas estações de rádio dão ou deram a determinadas notícias. Vários meios sensacionalistas enfatizam insistentemente os erros cometidos por autoridades ou os destacam mais que outras notícias, e a intenção é atacar a imagem do governo. Outro problema é a intenção do governo de utilizar meios de comunicação estatais para sua propaganda política, repetindo o que os governos anteriores fizeram com esses meios. Entretanto, há um elemento extra, que é a criação de rádios de camponeses ou comunitárias com recursos venezuelanos, que funcionam dentro de uma rede chamada Rádios dos Povos Originários da Bolívia. O governo anunciou que depois das rádios serão instalados canais de televisão que poderão se transformar em meios de autodoutrinação política nas áreas rurais. Deve-se notar que em agosto passado a Superintendência de Telecomunicações da Bolívia confiscou os equipamentos de transmissão do Canal 20 de Cochabamba, que possui licença de funcionamento até o ano 2023, ação considerada pela diretora do canal, Marianela Montenegro, como uma represália pelas críticas contra o governo feitas em um programa jornalístico. Em Santa Cruz de la Sierra, jornalistas do jornal El Mundo e do canal de televisão Red Uno ficaram feridos ao sofrer agressões físicas quando cobriam uma manifestação pública de rua em 28 de agosto. Nessa ocasião foram intimidados também jornalistas da agência EFE e do Canal 7 de televisão. Em La Paz, ocorreram também agressões e violência contra jornalistas da cadeia de televisão A e da Red Uno, quando tentaram cobrir um evento da Universidad Mayor San Andrés. Associações de editores de jornais e de profissionais da imprensa pediram ao governo que apresentasse provas concretas, citando nomes, diante da acusação feita pelo ministro da Presidência, Juan Ramón Quintana, de que jornalistas e colunistas estariam sendo pagos por uma agência norte-americana para desestabilizar a democracia boliviana. A Associação Nacional de Imprensa considerou as acusações graves, e a Associação de Jornalistas de La Paz anunciou que assim que as provas forem entregues os supostos acusados serão levados ao Tribunal de Honra.

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