CARIBE

Guiana Às vésperas das eleições gerais no país, as instalações do jornal particular Kaieteur foram atacadas por pistoleiros. Cinco pessoas morreram. Em uma carta enviada ao presidente da Guiana, Bharrat Jagdeo, a Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) exigiu uma investigação imediata para que se descubra quem são os responsáveis pelo ataque e para que estes sejam levados à justiça. A SIP lamentou também e condenou a morte do jornalista Ronald Waddell, ocorrida em janeiro passado. Lennox Grant e Wyvolyn Gager, os dois únicos membros do Painel de Avaliadores Independentes encarregado de avaliar o desempenho da imprensa no período anterior às eleições de 28 de agosto, disseram que o objetivo dos agressores foi minar a liberdade de imprensa na Guiana. Jamaica A imprensa continua desfrutando de uma relativa liberdade, mas atua em um ambiente em que a difamação ainda é considerada crime. Os profissionais dos meios de comunicação concordam que as leis vigentes sobre difamação e calúnia são um obstáculo à liberdade de expressão. Recentemente, duas empresas jornalísticas foram condenadas a pagar multas multimilionárias que restringiram ainda mais a liberdade de imprensa nesse país. Diante da possibilidade de serem processados por difamação e de receberem sentenças impondo grandes indenizações, os meios têm estado menos vigilantes, e com isso perdeu-se muito da força de uma imprensa mais agressiva e proativa. Harold Hoyte, presidente e diretor executivo da Nation Publishing Company de Barbados, disse durante um evento de meios de comunicação realizado no final do mês passado em Kingston, que as altas multas por difamação impostas na Jamaica causariam o fechamento de muitas editoras de jornais em outras partes do Caribe. As leis de calúnia e difamação precisam ser revistas urgentemente, considerando-se que foram promulgadas no início do século 19 e já não refletem a realidade atual, cultural, econômica, política, filosófica nem social. No ambiente atual, os jornalistas e as empresas jornalísticas estão menos inclinados a acompanhar casos que exponham a corrupção, um dos principais responsáveis pelo alto índice de criminalidade no país, onde ocorreram mais de 500 assassinatos desde 1990. Dudley Stokes entrou com recurso perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos alegando que o governo havia violado o artigo 13 da Convenção Americana de Direitos Humanos que geralmente protege a liberdade de expressão e disseminação de idéias. Em seu recurso, Stokes argumenta que a sentença de indenização do caso Abrahams, apesar de ter sido reduzida pelo Tribunal de Recursos de J$80,7 milhões para J$35 milhões, é exagerada. O país está prestes a reformar a antiga Carta de Direitos contida na Constituição para substituí-la por uma Carta de Direitos mais completa que seria mais adequada para proteger os direitos humanos e as liberdades na Jamaica. A Associação de Meios da Jamaica, da qual faz parte a empresa Gleaner, fez um lobby para que a Carta contenha uma proteção extra para a liberdade de imprensa e dos meios. Em carta datada de 24 de julho de 2006, a Associação de Imprensa apresentou seu pedido ao Ministério Público. Barbados Continua existindo liberdade de imprensa em Barbados. Durante esse período, não foram registradas ameaças à liberdade de imprensa de nenhum grupo, nem mesmo do governo. Trinidad Nada mudou, a não ser o fato de que o governo acabou de redigir um novo projeto de constituição que será submetido a debate público e que está sendo examinado pela imprensa.