COLÔMBIA

Este foi, sem dúvida, um dos piores semestres para a liberdade de imprensa na Colômbia. Quatro jornalistas foram assassinados como conseqüência do exercício da profissão. Os motivos de dois outros assassinatos de jornalistas ainda não estão claros. Quarenta e oito jornalistas foram vítimas de ameaças. Onze foram vítimas de seqüestro ou das chamadas detenções, que têm de 24 horas a oito dias de duração; e dez jornalistas abandonaram o país. Em muitas regiões os jornalistas trabalham em um clima de intimidação. Neste período a revista De Interés, do município de Andes em Antioquia, os semanários Horizonte Sabanero e Región de Magdalena Medio e a emissora de rádio La Voz de la Selva de Caquetá interromperam suas operações. As sedes da RCN Televisión e da Radio Súper sofreram atentados. Neste semestre houve uma inclinação para a regulamentação da liberdade de imprensa no Congresso e no gabinete do Defensor Público. Está em trâmite no Senado um projeto para expedição de um certificado de idoneidade para jornalistas, a criação de um conselho de regulamentação da atividade jornalística e a fixação de sanções mais altas do que as usuais para os casos de retificação. Um novo projeto de lei foi apresentado no Congresso com o objetivo de estender as sanções para injúria e calúnia para cobrir qualquer declaração sem fundamento ou prova objetada. Em 21 de março, o colunista Fernando Garavito exilou-se nos Estados Unidos, segundo disse, por causa de ameaças contra sua vida. Em suas colunas no jornal El Espectador, Garavito atacou os grupos paramilitares e referiu-se ao candidato presidencial Alvaro Uribe, como "um ultradireitista cuja eleição poderia ser perigosa para o país". Em 22 de março, o jornalista do canal local de Bogotá, Citi TV, Carlos Lajud, filho do jornalista assassinado Carlos Lajud Catalán, disse ter recebido ameaças de morte e abandonou o país. Ele havia relatado que as FARC tinham colocado uma bomba em Bogotá em 25 de maio de 2001. A SIP levou seu caso para a embaixada do Canadá e Lajud foi aceito no programa de refugiados daquele país. Em 27 de março, as Autodefensas Unidas de Colombia (AUC) declararam que a revista De Interés, de Andes, Antioquia, e seu diretor Carlos Enrique López eram alvos militares. López saiu do país. Em 8 de abril, a sede da Cadena Radial Super em Villavicencio, na província de Meta, foi alvo de uma bomba. Dez pessoas morreram e 70 ficaram feridas na área da explosão. Seus diretores disseram que tinham recebido ameaças por divulgar informações fornecidas pelo candidato Alvaro Uribe. Nesse mesmo dia, um homem, que se identificou como um militar da reserva, ligou para a Universidade de la Sabana em Bogotá e ameaçou o decano de comunicação social César Mauricio Velásquez por ter contratado "inimigos da pátria", um deles o jornalista Carlos Pulgarín. Disse também que a Brigada XI baseada em Montería e alguns paramilitares poderiam cometer atentados contra os jornalistas Alejandro Santos, diretor da revista Semana, e Fernando Tulande, subdiretor da RCN Radio. Velásquez e Santos receberam a proteção de guarda-costas. Carlos Pulgarín deixou o país. Em 12 de abril, o âncora Walter López e o cinegrafista da RCN, Héctor Sandoval, foram mortos por tiros disparados de um helicóptero militar que perseguia uma coluna das FARC que tinha seqüestrado 12 deputados da Assembléia do estado de Valle. A jornalista Luz Estela Arroyabe da RCN TV e um fotógrafo da revista Semana tiveram que se esconder em um barranco para fugir das balas. Alguns dias depois, Luz Estela Arroyabe foi ameaçada e deixou o país. Em 13 de abril, dois desconhecidos dispararam um rojão contra as instalações do canal de televisão RCN. As autoridades atribuíram o atentado à guerrilha das FARC. Na semana anterior, a jornalista Adriana Aristizábal, do mesmo canal, foi detida pelas FARC no município de Pulí, província de Cundinamarca. Seus equipamentos de comunicação foram roubados. Um assessor da campanha presidencial de Alvaro Uribe Vélez, Pedro Juan Moreno, ingressou com uma ação civil para indenização de 300 mil dólares por danos e prejuízos contra o colunista do El Tiempo, Roberto Garcia-Peña e o diretor da revista Cambio, Mauricio Vargas, que haviam sugerido que Moreno tinha vínculos com o narcotráfico e as forças paramilitares. Repetiram-se as ameaças contra o colunista do jornal La Patria, Flavio Restrepo, que pediu asilo no Canadá como medida de proteção. Em 5 de fevereiro, depois do assassinato de seu colega, o subdiretor do La Patria, Orlando Sierra Hernández, Restrepo declarou que dois políticos locais eram os responsáveis pelo crime. Em 20 de abril, Francisco Santos, na época um dos nomeados para a vice-presidência do candidato Alvaro Uribe, denunciou que 33 emissoras de rádio do país tinham se negado a divulgar mensagens publicitárias da campanha por causa das ameaças das FARC. Na segunda-feira, 22 de abril, o diretor do Noticias UNO, Daniel Coronel, denunciou ameaças de morte depois de relatar que um helicóptero que pertencia ao pai de Alvaro Uribe havia sido encontrado em uma área de tráfico de cocaína, conhecida como Tranquilandía, em 1984. O pai de Uribe foi assassinado pelas FARC depois de uma tentativa de seqüestro em 1986. Em 2 de maio, Julio César Ospina Chavarro foi condenado a 40 anos de prisão pelo assassinato do jornalista Bernabé Cortés, ocorrido em Cali em 19 de maio de 1998. Cortés era membro de uma congregação religiosa e trabalhava para o noticiário "CVN". Em 4 de maio, Astrid Legarda, jornalista policial da RCN Televisión denunciou ameaças de morte e deixou o país por alguns meses. Segundo a jornalista, as FARC tinham dado ordem de matá-la por seus relatos "que apoiavam as forças paramilitares". Em 6 de maio, Mauricio Amaya e Diego Burgos, do Canal Caracol, foram seqüestrados por um grupo dissidente da guerrilha do ELN, na província de Chocó. Foram liberados 48 horas depois. Em 9 de maio, Luis Fernando Soto Zapata foi condenado a 19 anos e seis meses de prisão pelo assassinato do subdiretor do La Patria, Orlando Sierra Hernández, ocorrido em 30 de janeiro de 2002 em Manizales. Soto aceitou uma negociação de pena e sua sentença teve redução de 10 anos. O mentor do crime ainda não foi encontrado. O jornalista Víctor Omar Acosta, de 44 anos, foi assassinado em 14 de maio no município de Yumbo, província de Valle del Cauca. Acosta trabalhou para os jornais El Occidente, El País e para a cadeia de rádio Todelar. Nos últimos anos, porém, não tinha trabalhado para a mídia. As autoridades ainda estão investigando se o assassinato foi cometido por causa de sua profissão. Em 16 de maio, uma estagiária, um jornalista e um motorista do jornal Hoy Diario de Magdalena foram detidos pelas FARC quando faziam a cobertura de um bloqueio sendo realizado pela guerrilha em Troncal del Oriente. A estagiária e o motorista foram liberados no dia seguinte. O editor jurídico, Ramón Vásquez, 10 dias depois. Em 27 de maio, o Comitê de Proteção de Jornalistas do Ministério do Interior concedeu proteção ao jornalista Fabio Ortiz, por ameaças contra sua vida. O editor jurídico do El Tiempo, Juan Roberto Vargas, recebeu ameaças por e-mail e por telefone. Um membro da polícia nacional lhe advertiu que havia um plano para matá-lo. As ameaças foram feitas depois de denúncias do jornal sobre a corrupção na unidade antidrogas da polícia. Também foi ameaçada a jornalista da mesma área, Yineth Bedoya. Na segunda semana de junho, os jornalistas Alvaro Augusto Báez da emissora de rádio Tame Stereo em Arauca; Fidel Franco, redator-chefe da Cadena Super em Bogotá; Miller Aranzales da emissora Ecos del Caguán em Caquetá; Luis Altamar e Manuel Taborda, correspondentes da CMI em Caquetá relataram ameaças de morte. Em 20 de junho, o Tribunal Superior de Valledupar revogou a sentença que absolveu o responsável pelo assassinato da jornalista Amparo Leonor Jiménez, ocorrido em 11 de agosto de 1998 em Valledupar, província de Cesar, e condenou Libardo Prada Bayona a 37 anos e oito meses de prisão. Em 28 de junho, o jornalista e advogado Efraín Alberto Varela Noriega, de 52 anos, proprietário e diretor da emissora de rádio Meridiano 70, província de Arauca, foi assassinado. Ele havia denunciado a existência de uma organização de paramilitares chamada El Corral, e sua denúncia causou a prisão de seus membros. Ele foi assassinado pelo exercício de sua profissão. No dia seguinte, os paramilitares ameaçaram os jornalistas de Arauca, Josédil Gutiérrez e Luis Eduardo Alfonso, ambos colegas de Varela na emissora Meridiano 70. Os jornalistas abandonaram a região por alguns meses e regressaram com proteção policial. O correspondente do Canal Caracol, Rodrigo Avila, também saiu de Arauca, mas regressou com proteção policial oficial dois meses depois. A diretora da emissora de rádio La Voz del Cinaruco de Aracuca, Carmen Rosa Pabón, foi ameaçada pela guerrilha das FARC por causa de um programa que ela dirigia e no qual pedia a resistência civil. A ameaça também foi feita a Luis Guedes, locutor de notícias. Na província de Cesar, membros das forças paramilitares ameaçaram os jornalistas Álvaro Lora, correspondente do jornal El Pilón em Aguachica, e David Sierra e seu cinegrafista Jorge Real, que fizeram a cobertura para a RCN TV de notícias sobre o cantor e compositor Diomedes Díaz, um fugitivo da justiça. Eles tiveram a fita cassete confiscada. Em 8 de julho, os paramilitares divulgaram um comunicado acusando Wilson Barco, correspondente da RCN em Cali e Hernán Venegas, jornalista do jornal El País, de serem repórteres não simpatizantes com a organização. Ambos tinham denunciado abusos das AUC. Também em 8 de julho, as jornalistas Jeanneth Ojeda Byter e Ángela Muñoz, dos jornais El Vocero e El Número de Barrancabermeja, receberam ameaças de morte por paramilitares das AUC. Quatro técnicos da RCN e da Caracol TV foram detidos pela guerrilha durante a cobertura jornalística da competição de ciclismo Vuelta a Colombia. Eles permaneceram detidos por três dias. Quando foram liberados, seus equipamentos foram roubados. Manuel Benavides, correspondente do Diario del Sur no município de San Pablo, província de Nariño, foi ameaçado pelos paramilitares. Em 12 de julho, Mario Prada Díaz, diretor do jornal Horizonte Sabanero, foi assassinado no município de Torres, província de Santander. Em seu último editorial, Prada Díaz escreveu que, em seus 30 anos de jornalismo, seu trabalho foi marcado pela ética e oposição à corrupção, política barata e contra aqueles que chamou "os caciques que administram o município". Foi um assassinato pelo exercício da profissão. Elizabeth Obando, encarregada da distribuição do jornal regional El Nuevo Día no município de Roncesvalles, província de Tolima, foi assassinada em 13 de julho. O crime estaria relacionado com uma reportagem do Nuevo Día, em que se denunciou que as FARC estavam realizando uma reforma agrária não-oficial naquele município. Em 13 de julho, a promotoria bloqueou a investigação contra o jornalista Iván Dario Cardozo por tráfico de influências. Um mês antes, o caso foi transferido de Barranquilla para a promotoria de Bogotá, por solicitação da SIP, pois Cardozo assegurava que não estavam observando o devido processo na capital da província. Em 15 de julho, a apresentadora de televisão Rebeca Jaramillo, que estava grávida, e o cinegrafista Brainer Braulio Bravo, do programa de notícias a cabo "Notimar" foram baleados sem conseqüências graves em Puerto de Buenaventura. Os paramilitares tinham ameaçado Bravo meses antes. Em 17 de julho, o jornalista Denis Sánchez Lora do município de Carmen de Bolívar, província de Bolívar, foi assassinado. Sánchez trabalhava para a emissora de rádio 95.5 Stereo em um programa governamental de saúde. As emissoras locais suspenderam as transmissões, em sinal de luto. Ainda não se determinou se o assassinato tem relação com sua profissão. Em 19 de julho, foram ameaçados os jornalistas Albeiro Echavarría, do noticiário "Noti5"; Álvaro Mina, repórter da Caracol Radio; Luis E. Reyes, da RCN Radio; Diego Martínez Lloreda, subdiretor do jornal El País; Humberto Briñez e Wilson Barco, correspondentes da RCN Televisión, Hugo Palomari, da Caracol Televisión e o colunista Mario Fernando Pradón. Investiga-se a possibilidade de as ameaças terem vindo de um setor da polícia. Dois jornalistas foram feridos em 23 de julho quando um dispositivo explodiu na lanchonete San Joaquín, da cidade de Medellín, local de encontro de figuras políticas. Um ex-deputado e um ex-funcionário da Companhia de Energia morreram no atentado. Supõe-se que as FARC sejam responsáveis. Em 26 de julho, Gregorio Castillo e Orlando Calderón foram condenados a 19 anos de prisão pelo assassinato do cinegrafista Luis Alberto Rincón e do fotógrafo Alberto Sánchez Tovar, em 28 de novembro de 1999, em Playón, província de Santander. Em 2 de agosto, Luis Eduardo Silva Arce, diretor do programa de rádio "Tribuna Abierta" e César Augusto Cataño, jornalista do mesmo programa transmitido pela Montenegro Estéreo foram ameaçados por meio de um cartão de pêsames e tiveram que abandonar a região. O jornalista Miguel Ángel Rojas, diretor de um programa de rádio da Radio Ipiales em que os ouvintes comentam sobre as práticas de corrupção da administração pública na cidade, foi ameaçado. O programa saiu do ar. A redatora jurídica do El Tiempo, Jineth Bedoya, foi impedida de realizar seu trabalho jornalístico pela frente 44 das FARC, quando cobria o despejo dos habitantes de Puerto Alvira, município de Meta. Disseram que ela não poderia continuar sem a "permissão" das FARC. O jornalista Álvaro Marín denunciou perante o gabinete do Defensor Público que as FARC o impediram que realizar seu trabalho jornalístico no município de Planadas, ao sul de Tolima. Marín pretendia publicar um jornal comunitário El Sureño, mas ele precisaria da permissão das FARC. Marín negou-se a falar com a guerrilha. Em 6 de agosto, uma equipe de jornalistas do El Tiempo Café no município de Mistrató foi seqüestrada e liberada no dia seguinte. Os guerrilheiros recriminaram os jornalistas pelo tratamento recebido pelos meios de comunicação, que os qualificam como terroristas. O jornalista Edgar Buitrago, proprietário e diretor da revista Valle 2000, teve que sair de Cali em 14 de agosto por causa do aumento das ameaças. Em um panfleto anônimo o chamavam "bobo da corte do prefeito" e posteriormente o declararam um alvo militar. Na primeira semana de setembro, o Governo emitiu o Decreto 2002, em apoio do estado de emergência e como medida de exceção criou as zonas de reabilitação e consolidação, onde a livre movimentação dos cidadãos e o acesso para estrangeiros são limitados. O decreto faz uma exceção que outorga permissões especiais para garantir o livre trânsito de pessoas que exerçam uma atividade profissional. Os correspondentes estrangeiros, entretanto, dizem que as permissões podem demorar até oito dias, o que afeta a cobertura de notícias. Na segunda-feira, 16 de setembro, três anos após o assassinato do jornalista Guzmán Quintero Torres, redator-chefe do jornal El Pilón de Valledupar, a SIP solicitou ao tribunal de Valledupar para dar resposta ao recurso ingressado pela promotoria em janeiro de 2002 contra a sentença de absolvição do assassino. A jornalista do Canal Caracol, Julia Navarrete, foi ameaçada como resultado do pedido de extradição aos Estados Unidos do líder paramilitar Carlos Castaño. O Departamento de Segurança (DAS) informou que havia um plano para matá-la. A jornalista entrevistou, há um ano, o piloto de Castaño, Carlos Nicolás Niño. Na entrevista, que somente foi transmitida em 8 de setembro deste ano, o piloto, que foi assassinado, faz sérias denúncias contra Castaño por tráfico de drogas e terrorismo. A jornalista recebeu proteção dos órgãos de segurança. Em 2 de outubro, um tribunal absolveu, por falta de provas, Alfredo de Jesús Liévano Alcocer, que tinha sido acusado de assassinar o jornalista Carlos Lajud Catalán, ocorrido em Barranquilla, em 19 de março de 1993. A pedido da SIP, a promotora Nancy Manjares apelou da decisão do juiz, e o Tribunal Superior de Barranquilla deverá emitir sentença em segunda instância. Ainda relacionado ao mesmo caso, no mês de junho a Promotoria interrompeu a investigação contra o sacerdote e duas vezes prefeito de Barraquilla, Bernardo Hoyos, porque determinou que a acusação estava baseada em "boatos e simples suposições" os quais não seriam suficientes para determinar que Hoyos fosse o mentor do assassinato de Lajud Catalán. Em 3 de outubro, o presidente da Asomedios pediu ao governo que analisasse o impacto que a reforma tributária poderia ter sobre os meios de comunicação, na qual seriam estabelecidos novos impostos para a publicidade e para o papel. Em 7 de outubro, um juiz do tribunal penal de Bogotá declarou-se não qualificado para ouvir o processo pelo assassinato do jornalista Jaime Garzón, ocorrido em Bogotá em 13 de agosto de 1999, por considerar que o crime foi um ato terrorista e deixou em mãos do Supremo Tribunal de Justiça definir qual dos dois tribunais (comum ou especial) deverá assumir o processo. No último 17 de setembro um juiz da vara especial de Bogotá tinha transferido o processo para a vara ordinária, sob o argumento de que o assassinato tinha sido cometido por outros motivos que não o exercício da profissão e sem fins terroristas e, portanto, não deveria ser submetido à justiça especial. A SIP solicitou que a justiça comum se declarasse impedida e pediu ao Supremo Tribunal de Justiça pronunciar-se sobre o destino do processo. Na semana passada, o tribunal determinou que a justiça especial assumisse o processo. Em 9 de outubro, a Procuradoria-Geral do país ampliou a composição da unidade que investiga crimes e outros ataques contra jornalistas e estendeu seu âmbito de trabalho ao nível nacional. A decisão foi tomada após vários meses de empenho da SIP diante do aumento das agressões contra jornalistas e a falta de progresso no andamento das investigações realizadas pela unidade. Em 10 de outubro, o jornalista José Reinel Barón, diretor da emissora de rádio comunitária Nueva Era denunciou que sua vida estava em perigo por causa da situação de ordem pública em que se encontra o município de Algeciras, província de Huila. O jornalista abandonou Algeciras e buscou refúgio em Ibagué. Em 8 de agosto, um colaborador da emissora, Carlos Augusto Hernández, foi assassinado com 10 tiros. Hernández tinha avisado a emissora que as FARC tinham colocado um explosivo na cidade. Em 14 de outubro, um grupo de jornalistas e cinegrafistas de diferentes meios de comunicação foi alvo de tiros enquanto eles cobriam confrontos entre a polícia e as milícias urbanas da guerrilha na Comuna 13, uma populosa área a oeste de Medellín. As balas foram desferidas a poucos metros de onde estavam os jornalistas, que, por sorte, saíram ilesos. Em 16 de outubro, vários legisladores solicitaram o arquivamento de um projeto de lei por meio do qual se pretende a expedição de um certificado de idoneidade para jornalistas e se cria um conselho de regulamentação e vigilância da atividade jornalística. Nessa mesma época, o senador Juan Gómez Martínez, ex-diretor e acionista do jornal El Colombiano, apresentou um projeto que pretende estender as sanções previstas para injúria e calúnia para cobrir qualquer declaração sem fundamento. O projeto também estabelece que quando o autor de uma informação não é identificado, a responsabilidade criminal estende-se ao diretor do meio. Em 23 de outubro, o Supremo Tribunal de Justiça determinou que o crime contra o jornalista Jaime Garzón, ocorrido em Bogotá em 13 de agosto de 1999, teve finalidade terrorista e, portanto, é a justiça especial, e não a comum, a encarregada de assumir o processo. Em 17 de setembro, o juiz do 7ª Vara Especial de Bogotá tinha transferido o processo para a justiça comum, sob o argumento de que o assassinato tinha ocorrido por outras razões que não o exercício da profissão e sem fins terroristas e, portanto, não seria de responsabilidade da justiça especial. A SIP havia solicitado à justiça comum declarar-se impedida e, ao Supremo Tribunal de Justiça enviar novamente o processo à justiça especial.