Peru

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Neste período o jornalismo peruano passou por mudanças significativas. Os presidentes do Peru, Alejandro Toledo, e da Bolívia, Jorge Quiroga, assinaram a Declaração de Chapultepec, em que se comprometeram a respaldar e promover a liberdade de imprensa e o livre fluxo de informações em seus respectivos países. Esta ação foi apoiada pelo presidente da SIP, Robert Cox, que disse que esse é um grande passo para a democracia de todo o continente. A imprensa em geral representa um amplo espectro de opinião, oferecendo pontos de vista a favor e contra o governo. O Governo não exerce censura sobre os meios de comunicação e durante o período tolerou de modo geral a crítica e não tentou restringir a liberdade de imprensa. Apesar disso, apresentaram-se denúncias sobre atos contra a liberdade de imprensa. Ricardo Trotti, coordenador de Liberdade de Imprensa da SIP, viajou a Lima para fazer uma entrevista com Eduardo Calmell del Solar, que apresentou uma denúncia perante a SIP de violação de seu direito a um processo justo. Também reuniu-se com as devidas autoridades. Até hoje, o jornal Expreso, do qual Calmell é acionista, não denunciou restrições à liberdade de expressão. Por outro lado, a família de Calmel reiterou durante este período sua denúncia, solicitando um pronunciamento da SIP entendendo que continua a violação do devido processo. O Congresso tornou públicos alguns documentos divulgados pelo governo dos Estados Unidos, onde se dava conta de uma versão que atribuia a morte do ex-diretor do jornal La República a uma conspiração planejada por Vladimiro Montesinos. A família de Mohme Llona informou em comunicado que tomou conhecimento de tal versão meses antes, apresentando por isso uma denúncia formal perante as autoridades que investigavam o caso de modo reservado. Mesmo assim, comunicou-se nessa época ao então presidente da SIP, Danilo Arbilla, sobre tal investigação. Ao tomar conhecimento do processo, o jornal La República publicou um extenso relatório sobre as investigações que realizou por conta própria. O fato atualmente está nas mãos da promotoria. A Comissão de Transportes, Comunicações, Habitação e Construção do Congresso formou uma subcomissão de cinco parlamentares para que apresentem um relatório sobre o projeto da Lei de Modernização e Transparência das Telecomunicações. Os integrantes da comissão designaram o congressista Natale Amprimo (UPD) como presidente da subcomissão. Há uma preocupação especial para que nesta nova lei de televisão não se incorporem controles de nenhum tipo sobre seus conteúdos. A possível retirada por parte do Estado das licenças de alguns canais de televisão gerou um debate no governo e nos mesmos meios. Mario Vargas Llosa denunciou como altamente perigoso para a democracia que dois canais de televisão continuem sendo administrados por seus donos foragidos da justiça peruana e que tinham sido subornados por Montesinos com somas milionárias. Os meios responderam que o delito foi cometido por pessoas e não pelas empresas e que graças a adiantamentos de herança, os filhos eram os administradores dos canais, não tendo qualquer relação com os referidos. Houve indícios de que o Estado tinha previsto a retirada das licenças dos canais 4 e 5 e a convocação de uma licitação internacional com supervisores para a outorga a novos concessionários. Tal iniciativa não conseguiu tomar corpo no Executivo e mantém-se calmo este cenário. Deve-se observar que os controvertidos programas "Panorama" e "Revista Dominical" voltaram ao ar em janeiro e são transmitidos sem restrições. Genaro Delgado Parker pretendeu recuperar o controle da Panamericana Televisión com uma medida judicial, pois, segundo informava, tinha a maioria das ações. Os diretores da Panamericana apresentaram o caso como um atropelo à liberdade de imprensa denunciando o presidente Toledo de interferir perante o Poder Judiciário para favorecer o demandante. Finalmente o tribunal estabeleceu uma fiança para impedir que Parker recuperasse o controle da emissora. Parker não pôde pagar a fiança, motivo pelo qual o tribunal não o amparou. O caso ainda continua pendente no Poder Judicial. Alvaro Vargas Llosa, que afirmou estar na clandestinidade, apresentou uma denúncia afirmando estar sendo perseguido pelo governo. Vargas Llosa fez uma denúncia contra Toledo, na qual afirmava que este tinha beneficiado a companhia EADS, de propriedade de seu amigo, o empresário Adam Pollack Mark. Posteriormente disse que não se apresentaria perante a justiça para responder a uma denúncia por difamação apresentada contra ele por Mark. As autoridades afirmam que não foi efetuado nenhum contrato com tal empresa, mesmo que admitam terem ocorrido reuniões da Força Aérea com fornecedores de peças de reposição, entre os quais a EADS, no final de janeiro. Vargas Llosa denunciou irregularidades no processo judicial contra ele, assim como a proibição incomum de saída do país e uma ameaça de prisão por supostamente estar expressando rebeldia quanto ao processo e declarou que optava pela clandestinidade. O Conselho de Imprensa Peruana manifestou sua preocupação em relação à ameaça para a liberdade de expressão devido às infundadas aspirações da Associação Peruana de Artistas Visuais (APSAV) que pretende cobrar pelas publicações das obras de arte nos meios de comunicação. É por esse motivo que o Conselho de Imprensa viu-se obrigado a recorrer ao Poder Judiciário para exercer as garantias constitucionais previstas no artigo 200 para defender os direitos fundamentais. O Congresso apresentou uma série de leis que ameaçam a liberdade de expressão. Uma delas é a lei de Acesso à Informação, apresentada por sete congressistas. O Conselho da Imprensa Peruana, junto com o congressista Henry Pease, analisa a possibilidade de se redigir um único texto no qual não existam contradições que coloquem em risco esse princípio fundamental. Outro tema é o da Cláusula de Consciência. A congressista Fabiola Morales pretende legalizar esta lei, que vai contra toda a ética jornalística. Esta cláusula permitiria que os jornalistas pudessem pedir demissão e recebessem indenização da empresa caso não estivessem de acordo com a mudança da linha editorial desta. Outros casos de violações da liberdade de imprensa ocorreram no departamento de Ancash. Hugo González Henostroga, correspondente do jornal Liberación, em Huaraz, afirmou ter sido ameaçado de morte depois de denunciar irregularidades e violações na reativação de uma antiga falha geológica por parte da empresa de mineração Barrick Misquichilca Gold Corporation S.A. Nessa mesma região, o jornalista Marco Villafuerte Montoya, diretor da publicação quinzenal Millenium, denunciou que foi ameaçado de morte por desconhecidos, depois de publicar artigos sobre problemas de contaminação no Callejón de Huaylas, Ancash, área em que opera uma empresa de mineração. No mesmo local, as jornalistas Pamela Mautino Córdova e Maritza Sánchez Villarreal, repórteres da Global TV de Huaraz, foram agredidas por membros da segurança do presidente do Conselho Transitório de Administração de Ancash, Flavio Ramos Aquiño, durante a cerimônia de juramentação deste no Supremo Tribunal desta cidade. Finalmente, o jornalista Robin Hood Ipanaqué Hidalgo, diretor do jornal Prensa Regional e Radio Ancash, foi agredido por pessoas ligadas a Glicerio Mauricio Rodríguez, presidente da Frente de Defesa dos Interesses e Desenvolvimento do distrito de San Marcos, província de Huari, Huaraz, e ex-candidato municipal do movimento fujimorista "Vamos Vecinos". Em Lima, o cinegrafista do Canal N de televisão a cabo, Juan Carlos Hidalgo Sayán, foi agredido a pontapés e golpes com varas de plástico por membros da polícia nacional quando filmava a retirada de vendedores do mercado Ramón Castilla, no distrito de Rímac. Dirigentes do partido Perú Posible jogaram pedras e outros objetos contra a sede da Radio Panorama, na província de Andahuaylas, departamento de Apurímac, e entraram na cabine, onde os jornalistas Alipio Cancho Aldana, Ronald Ripa Casafranca e Alibar Serrano Muñoz informavam sobre uma reunião secreta em que foram aprovados os candidatos a funcionários da administração estatal do departamento de Apurímac. A jornalista Elizabeth Huamán Perales, correspondente da América Televisión, Canal 4, em Huancayo, recebeu golpes no rosto e pontapés no corpo quando cobria a visita do presidente Alejandro Toledo a esta cidade, localizada na serra do Peru. Huamán Perales informou que estava desempenhando seu trabalho jornalístico quando a jogaram ao chão para lhe tomarem sua câmara. Foi apresentada a respectiva denúncia perante as autoridades para que os responsáveis sejam punidos. Outra agressão protagonizada por militantes do Perú Posible foi dirigida aos repórteres do Diario de Chimbote, Janet Reyes e Marco Villanueva Escobar; à correspondente do Canal N, Nancy Arellano; ao correspondente do RPP Noticias, Augusto Riera Rodríguez; ao repórter da Panamericana TV, Ignacio Patiño Cisneros e seu cinegrafista Lorenzo Zafra Córdova na cidade de Chimbote. O fato ocorreu quando os jornalistas investigavam informações no local do Perú Posible onde estava detento o diretor regional de Saúde de Ancash. O jornalista Otilio Nolberto Ríos Valdiviezo, vítima em três ocasiões de ameaças de morte, viu-se obrigado a tirar do ar o programa de notícias "Nuevo Horizonte" que era transmitido pela Radio Pum, do município de Pomabamba. O jornalista tomou a decisão depois das ameaças de morte dirigidas a ele por Hugo Mori, administrador da mencionada empresa de radiodifusão, que depois de reprovar o fato de ele ter solicitado garantias para exercer seu trabalho informativo, disse-lhe em tom intimidativo: "Você não sabe com quem se meteu". A polícia, ao saber dessas ameaças de morte, exigiu do jornalista a apresentação do carnê do Colégio de Jornalistas e outros do Colégio de Engenheiros, para dar atenção ao caso. Robin Hood Ipanaqué Hidalgo foi vítima do cancelamento de seu programa informativo "Noticiario Ancash", que era transmitido de segunda a sábado pela Radio Ancash. O jornalista informou que o diretor de mídia da Radio Ancash, Dante Moreno Neglia, lhe comunicou, sem qualquer explicação, na noite de 26 de janeiro, que o programa iria sair do ar. Ipanaqué Hidalgo denunciou que o encerramento do programa, que deixou desempregados mais de 10 jornalistas que trabalhavam para o programa "Noticiario Ancash", foi uma represália às constantes críticas às autoridades da área. O jornalista Héctor Enrique Chavarry Carahuatay, diretor e administrador do noticiário "Democracia", da rádio Frecuencia Popular, na cidade de Chepén, departamento de La Libertad, foi agredido física e verbalmente, em 4 de fevereiro, pelo técnico do Exército e representante do Escritório de Recrutamento Militar (ORM) desta cidade, Cristóbal Cárdenas Lázaro, e pelo fotógrafo Ramón Bazán Quiroz. Os agressores golpearam o jornalista causando-lhe sérios hematomas na boca, além de fraturar a maçã esquerda de seu rosto com uma arma que Bazán Quiroz carregava. Esta agressão, pelo que disseram os envolvidos, deu-se em represália às suas constantes denúncias de Chavarry Carahuatay, que vinha difundindo informações sobre atos de corrupção em que estaria envolvido o chefe da ORM-Chepén, que supostamente solicitava suborno aos cidadãos que solicitavam o certificado de serviço militar. Os jornalistas Edmundo Gutiérrez Saldivar e Bertha Chacón Díaz, diretor e administrador do programa "Presencia Regional Noticias", transmitido pela rádio Oasis, de Quillabamba, solicitaram em 4 de fevereiro ao subdelegado da província de La Convención garantias pessoais e patrimoniais. Os jornalistas solicitaram as garantias para as constantes ameaças de morte recebidas do major da Companhia de Infantaria Independente No. 5, Jaime Llanos Barrón. Gutiérrez Saldívar e Chacón Díaz denunciaram que têm sendo vítimas de perseguição há alguns dias. O repórter gráfico da revista Caretas, de Lima, Francisco Rodríguez Torres, foi agredido física e verbalmente por membros da segurança do presidente Alejandro Toledo, na sexta-feira, 8 de fevereiro. Rodríguez cobria a visita que o mandatário realizava na comunidade Túpac Amaru, na estrada central (leste de Lima), quando, ao tentar tirar fotos do mandatário, recebeu pontapés no tornozelo e golpes nos testículos de elementos da segurança do chefe do Estado. O repórter do Canal N de televisão a cabo, Christian Alberti Aoki Flores, sofreu fratura dupla na tíbia e no perôneo, depois de ser agredido por um membro da segurança do município de San Isidro, em Lima, enquanto cobria um ato de despejo na terça-feira, 19 de fevereiro. Aoki manifestou que o agressor, que o impediu o tempo todo de gravar o despejo, o empurrou contra a motocicleta da emissora. Depois da operação, Aoki está impossibilitado de continuar trabalhando pelos próximos três meses. Existem iniciativas da Associação Nacional de Jornalistas para que sejam investigados os assassinatos ainda sem punição, entre eles os de Hugo Bustíos Saavedra, Pedro Yauri Bustamante e Tito Pilco Mori, quatro dos 50 jornalistas assassinados entre 1982 e 2000.

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