Canadá

CANADÁ Relatório de lá Reunião de Meio de Ano Caracas, Venezuela 28 a 30 de março de 2008 Nos últimos meses a liberdade de imprensa foi afetada por tentativas dos tribunais de fazer com que os jornalistas revelem suas fontes e a imposição de um blecaute de notícias. Numa decisão de 18 de janeiro, um tribunal federal de Montreal determinou que dois jornalistas trabalhando para o jornal francês La Presse identificassem a fonte do vazamento de um documento confidencial do Serviço de Inteligência de Segurança Canadense (CSIS) que acusava um cidadão marroquino, Adil Charkaoui, de ter laços com o terrorismo. O tribunal emitiu a ordem a pedido de Charkaoui. Ele foi preso em maio de 2003 sob suspeita de prejudicar a segurança do Canadá por ser supostamente um “agente dormente da Al-Qaeda” e um tribunal ordenou sua libertação em 2005. Ele disse nunca ter sido notificado sobre a informação confidencial que levou à sua prisão. Os jornalistas, Joel-Denis Bellavance e Gilles Toupin, tinham reportado o conteúdo do documento vazado no La Presse, um diário de Montreal, em 22 de junho de 2007 e o relatório foi mais tarde publicado no Le Droit, um jornal em idioma francês de Ottawa. Houve dois outros casos de jornalistas que receberam ordens legais para revelar sua fonte de informação. O jornalista free-lancer baseado em Toronto Lon Appleby recebeu em 21 de fevereiro intimação de um advogado representando um homem acusado de assassinato. A exigência era que Applebey apresentasse anotações de 11 anos, que ele tinha usado para escrever um artigo publicado na revista Toronto Life em 1998 com o título “Anatomia de um Assassinato.” Ele relutou em fazê-lo e fez um acordo com o advogado no qual concordou em revisar suas anotações fora do tribunal e responder a perguntas básicas para confirmar a precisão do que tinha escrito, relatou a organização Jornalistas Canadenses em favor da Liberdade de Expressão (CJFE). Num acontecimento separado, um tribunal de Toronto ouviu em 22 de janeiro uma apelação do jornalista Ken Perter, do Hamilton Spectator contra uma citação por contumácia processual ajuizada contra ele em 1° de dezembro de 2004 por se recusar a revelar sua fonte confidencial para uma história. Em 4 e 5 de março a rede de televisão canadense CTV, o Toronto Star e The Associated Press apresentaram uma apelação contra a proibição de notícia determinada pelo tribunal em um caso de suposto terrorismo. A ordem legal de proibição de um juiz de Toronto era relativa a audiências em andamento de fiança de 17 jornalistas presos em 2006 sob suspeita de participarem de uma conspiração terrorista. Está em questão a decisão que os jornalistas podem participar das audiências de fiança, mas estão proibidos de reportar o que foi discutido, não podendo assim explicar por que cinco dos suspeitos presos foram libertados enquanto aguardam julgamento. As organizações de notícias alegam que a mídia tem a obrigação de relatar o caso ao público. O jornalista original de Zimbábue baseado em Toronto, Innocent Madawo, informou em janeiro ter recebido ameaças telefônicas depois de escrever um artigo sobre a situação política em Zimbábue durante as eleições de março. O artigo foi colocado no Web site da estação de rádio independente zimbabuense SWRadio, baseada em Londres. Madawo também escreve para vários jornais canadenses e é editor do site The Southern Africa.com. Em 4 de março o PEN Canada enviou uma carta ao presidente do Comitê do Senado do Canadá sobre Bancos e Comércio, pedindo-lhe que tome providências para eliminar as disposições de um projeto de lei que tenta sujeitar as produções de cinema e televisão ao que a organização chama de “avaliação censuradora e redundante.” O PEN Canada afirmou que o projeto é uma tentativa do governo de restringir a liberdade de expressão e seus membros, particularmente jornalistas e autor, temiam que se fosse em diante “haveria a inevitável tentativa de expandir seus efeitos a outras obras de arte ou publicações.” Ëm novembro uma diretoria escolar de Ontário ordenou a retirada de um livro das prateleiras de sua biblioteca com base em uma única reclamação. “The Golden Compass,” escrito por Philip Pullman, foi retirado das bibliotecas locais após a reclamação de uma pessoa que objetou quanto ao fato de que o autor é ateu. Uma única reclamação também levou à retirada das bibliotecas escolares, no ano passado, de outro livro, o romance “Snow Falling on Cedars” de David Guterson, mas um comitê de revisão determinou mais tarde que fosse recolocado nas prateleiras.