Guatemala

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GUATEMALA Relatório para a Reunião de Meio de Ano Caracas, Venezuela 28 a 30 de março de 2008 Ocorreram nesse período incidentes que limitaram a livre expressão do pensamento e intimidaram os jornalistas. O episódio mais recente ocorreu na noite de 7 de março de 2008, quando os correspondentes Mynor Toc, do jornal Prensa Libre; José Cancinos, do jornal local El Metropolitano; Carlos Ventura, de Nuestro Diario; Vinicio Tan, da emissora Radio Stereo 100; Walter Albillo, do Primera Línea, de Cable DX; Antonio Uluan, do noticiário “Noti 7” e Diego López, do programa “TVO” do Canal 9, foram agredidos por agentes da Polícia Nacional Civil quando cobriam uma operação de busca em uma residência no departamento de Quetzaltenango, a 190 km da capital. Outro incidente ocorreu durante a cobertura da prisão dos policiais envolvidos no roubo de jóias em Xelajú. Vários jornalistas foram agredidos por membros da Polícia Antinarcóticos da Guatemala que impediram que os detidos fossem fotografados ou filmados. Um policial carregou sua arma e apontou-a para os repórteres, como forma de intimidação. Em outro episódio, três acusados de roubo estavam sendo transferidos para o Centro Preventivo quando os policiais que os acompanhavam chutaram, agrediram e empurraram os jornalistas, cinegrafistas e fotógrafos. Depois, na Capitania-geral da Antiga Guatemala, Sacatepéquez, membros da segurança do presidente e da prefeitura detiveram jornalistas enquanto o presidente Álvaro Colom saía por uma outra porta. Em fevereiro, o presidente Álvaro Colom anunciou a abertura dos arquivos militares da época do conflito armado interno para esclarecer o paradeiro de milhares de vítimas e para que se fizesse justiça, acrescentando assim um novo elemento à questão do acesso a informações confidenciais que poderia ser considerado positivo para o avanço dos direitos humanos e também para incentivar um projeto de lei sobre acesso a informações públicas. Em 26 de fevereiro, Belter Álvarez, ex-especialista do Estado Maior Presidencial (EMP) assumiu perante um tribunal sua responsabilidade na invasão à residência do presidente do elPeriódico, José Rubén Zamora, em 24 de junho de 2003. Naquele dia, 11 homens e uma mulher entraram de forma ilegal na casa de Zamora, na região 12 da capital, e o mantiveram sob controle, junto com sua família e três empregados durante duas horas; os insultaram, agrediram, ameaçaram, humilharam e fingiram que iam executá-los. Segundo declarações do jornalista ao tribunal, houve também perdas materiais porque os desconhecidos levaram objetos da sua casa. O presidente do elPeriódico disse que funcionários do governo do ex-presidente Alfonso Portillo, que governou o país de 2000 a 2003, também estão envolvidos no incidente; entre eles o ex-superintendente da Administração Tributária, Marco Túlio Abadío, e o ex-procurador-geral, Carlos de Leon Argueta. Segundo Cerigua, o promotor de Crimes contra jornalistas e sindicalistas, Mario Castañeda, disse que tem elementos suficientes para demonstrar a participação e responsabilidade de Álvarez. Também em fevereiro, o jornalista Hugo Oliva de Jalapa, correspondente do jornal Prensa Libre, exigiu das autoridades a investigação imediata do crime e proteção para ele e sua família. Oliva foi agredido por desconhecidos que dias antes haviam rondado sua casa, de carro. Foi agredido seriamente na cabeça e outras partes do corpo. Em 5 de fevereiro, durante sua viagem a Cuba, o vice-presidente da Guatemala, Rafael Espada, concedeu entrevista ao jornal Juventud Rebelde, na qual responsabilizou a imprensa local de não querer que “andem para frente”, referindo-se ao recém-iniciado governo e se referiu aos empresários como a “ameaça do poder econômico”. Em 24 de outubro, os jornalistas Enrique Castañeda e Gilda Mérida, do jornal elPeriódico, denunciaram ter sido ameaçados por investigar a origem dos fundos para a campanha eleitoral do Partido Patriota, nas eleições presidenciais passadas. Em 13 de dezembro, a SIP enviou uma carta ao procurador-geral da República, Juan Luis Florida, pedindo uma investigação imediata do assassinato do locutor Miguel Angel Amaya Pérez, ocorrido em Santa Elenena, departamento de Petén, em 10 de dezembro. Por último, o diretor da Radio 10, Oscar Rodolfo Castañeda, denunciou ao representante da SIP que a rádio que dirige continua sofrendo boicote comercial pelo setor econômico do país, resultante das denúncias da rádio sobre manipulação das informações e sonegação fiscal. Castañeda também disse que o governo da Guatemala não cumpriu sua promessa de tomar as medidas de segurança ordenadas pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos depois que um dos seus funcionários, Vinicio Aguilar, sofreu um atentado.

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