República Dominicana

REPÚBLICA DOMINICANA Relatório para a Reunião de Meio de Ano Caracas, Venezuela 28 a 30 de março de 2008 Nesse período aumentou a tendência de fazer com que os jornalistas independentes se autocensurem quando seu trabalho pode afetar a imagem ou os interesses de determinados setores e pessoas públicas ou privadas. Estão ocorrendo situações em que funcionários ou cidadãos chamam os meios de comunicação, não para exercer o direito a réplica ou fazer esclarecimentos pertinentes, mas para fazer ameaças e, em alguns casos, concretizá-las através de ações judiciais por supostos atos de difamação e injúria, ainda que na maioria das vezes essas ações não são aceitas pelos tribunais. Em um documento conjunto emitido em fevereiro, o Colégio Dominicano de Jornalistas (CDP) e o Sindicato Nacional de Trabalhadores da Imprensa (SNTP) advertiram sobre essa tendência, afirmando que “existem funcionários, grupos e pessoas na sociedade que por não compreender ou respeitar o papel do jornalista tentam limitar, com suas atitudes, ameaças e agressões, esses direitos, sem que isso implique necessariamente uma linha governamental definida contra a liberdade de expressão”. Ao se opor à condenação do jornal Listín Diario e seu ex-diretor, Miguel Franjul, o juiz Francisco Ortega alertou para as implicações negativas que esses processos representam para a independência da mídia. É importante notar que a Suprema Corte de Justiça impôs pena máxima de 30 anos a Joaquín Antonio Pou Castro pelo assassinato do jornalista Orlando Martínez, trinta e dois anos depois da sua morte. Pou Castro havia sido condenado a 20 anos de prisão como cúmplice, quando na verdade participou do crime como autor intelectual. O Colégio e o Sindicato, no seu relatório conjunto, informaram ter recebido denúncias dos jornalistas Nuria Piera, Manuel Quiterio Cedeño, Miguel Franjul e Carlos Mercado, nas quais afirmam ter sido alvo de pressões e agressões relacionadas ao seu trabalho. No caso do jornalista Manuel Quiterio Cedeño, referem-se aos artigos publicados no jornal matutino El Caribe, entre setembro de 2007 e fevereiro desse ano, nos quais mostra com espírito crítico o turismo na República Dominicana. Quanto a Miguel Franjul, referem-se à denúncia sobre sua renúncia como diretor do Listín Diario, na qual afirma que foi resultado de pressões do governo para que fosse demitido e que essas pressões foram feitas sobre os proprietários do jornal.