O governo continua ameaçando e insultando sistematicamente a imprensa e os jornalistas. Em seu programa de rádio e televisão aos sábados, o presidente constantemente descreve um cenário segundo o qual o causador de quase todos os males do país é o jornalismo.
A atitude geral do regime para com a imprensa foi resumida pelo próprio presidente Correa, que em declarações feitas ao jornal El Telégrafo, do governo, disse: Muito poucos governos tiveram uma oposição tão primitiva e sanguinária quanto a nossa. O que acontece é que não se expressa em partidos políticos.... mas se vale da imprensa.
Este clima de hostilidade passou para outros setores; de maneira específica, o novo organismo legislativo, mais conhecido como congresillo, que restringiu consideravelmente a entrada de jornalistas.
Paralelamente, o governo consolidou um grupo de meios de comunicação sob seu controle e que até o momento inclui três canais de televisão de sinal aberto em UHF (de um total de seis), um em VHF e um a cabo, além de um jornal nacional e várias estações de rádio.
De acordo com o Regime de Transição da nova constituição, criou-se a comissão auditora das concessões das freqüências de rádio e TV e espera-se que até o fim de maio essa comissão revise os contratos de concessão feitos desde 1995.
No momento da preparação deste relatório, havia dois jornalistas na prisão, acusados de injúrias caluniosas: Freddy Aponte, jornalista da rádio Luz y Vida, sentenciado a seis meses de prisão, e Milton Nelson Chacaguasay, diretor e proprietário do semanário La Verdad, condenado a 10 meses de prisão.
Os fatos cronológicos:
Em 12 de setembro, o cinegrafista do canal Telesistema, Eduardo Molina, é agredido ao cobrir um confronto entre simpatizantes do Não e o Sim no referendo. Um simpatizante do Sim tenta tirar sua câmera dele.
Em 7 de outubro, o cinegrafista do Telesistema, Eduardo Molina, é agredido durante cobertura do confronto entre estudantes do Colegio Aguirre Abad e a polícia, em Guayaquil.
Neste mesmo dia, a AGD informa que 264 bens empossados meses antes passaram às mãos estatais, pois se ratificou que pertenciam aos irmãos Isaías, exacionistas do Filanbanco. A lista inclui a TC Televisión, TV Cable, as rádios Super K 800 e Carrusel, além do pacote acionário da Cable Visión. A intenção, dizem, é vender os bens o mais breve possível.
Em 17 de novembro, a AGD anunciou que a GamaTv, expropriedade do grupo Isaías, também passa às mãos do Estado.
Em 15 de outubro, a jornalista do jornal Expreso, Daisy Pico, denuncia ter sido ameaçada, desde maio de 2008, por Mauricio Montesdeoca Martinetti, codinome El Justiciero, acusado de banditismo em Manabí.
Neste mesmo dia, o cinegrafista do canal Telesistema, Germán Vera, é agredido por um grupo de pessoas enquanto cobre o confronto entre invasores de terras na Hacienda Mercedes, perto de Guayaquil.
Em 22 de outubro, cria-se a Comissão Legislativa e de Fiscalização e informa-se que os repórteres não terão acesso aos escritórios da Secretaria Geral, à Presidência e aos salões de andares superiores de tal instituição.
Em 28 de outubro, em uma entrevista de rádio, a então ministra de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Miduvi), María de los Ángeles Duarte, informa que a Playcem Internacional, contratada do programa oficial de habitação, moveu uma ação contra o jornal El Universo por suas denúncias sobre casas mal construídas.
Em 13 de novembro, a Superintendência de Telecomunicações, Supertel, executa a ordem de fechamento, emitida pelo Conselho Nacional de Rádio e Telecomunicações (CONARTEL), da Radio Ritmo de Santa Elena por haver incitado a população a participar em manifestações a favor de converter a comarca de Santa Elena em uma nova província do Equador.
Em 14 de novembro, o Servicio de Rentas Internas (SRI) fecha por sete dias o Canal Uno supostamente por não fornecer informações tributárias. A ordem somente abrangeu os escritórios do canal na província de Pichincha.
Em 15 de novembro, Milton Nelson Chacaguasay Flores, diretor e proprietário do semanário La Verdad, da província de El Oro, é condenado a dez meses de prisão por supostas injúrias caluniosas contra o juiz Silvio Castillo. Chacaguasay alega não ter sido o autor da publicação à qual a acusação se refere, já que era um espaço pago por terceiros.
Em 18 de novembro, membros da Comissão de Trânsito de Guayas (CTG) anunciam sua intenção de processar o comediante David Reinoso por sua caracterização do personagem Buitrón, uma paródia de dois policiais corruptos da instituição, mas não o fazem.
Nesse mesmo dia, o Conselho Nacional de Rádio e Telecomunicações (CONARTEL) proibe a difusão de imagens de touradas pelo rádio e pela televisão.
Em 20 de novembro, o CONARTEL cancela o talk show José Luis Sin Censura que é transmitido pelo Canal Uno.
Nesse mesmo dia, durante o comparecimento de Carlos Vallejo, presidente da diretoria do Banco Central, perante a Comissão Legislativa e de Fiscalização, ocorre um atrito com os jornalistas quando a segurança tenta impedir a entrada da imprensa.
Em 21 de novembro, cria-se a Comissão para a Auditoria das Concessões das Frequências de Rádio e Televisão que revisará a legalidade das concessões outorgadas entre 1995 e 2008.
Em 22 de novembro, Marlon Torres, correspondente da Radio Sucumbíos, é maltratado pela governadora Nancy Morocho quando tentava gravar uma discussão em uma reunião política. Os participantes da reunião evitam que o jornalista seja expulso do local.
Em 25 de novembro, os administradores estatais do canal Gamatv, empossado pelo Estado, resolvem não transmitir o programa de humor político Buenos Muchachos, dirigido por Francisco Pinoargotti.
Nesse mesmo dia, Freddy Aponte Aponte, jornalista da rádio Luz y Vida, de Loja, é notificado de uma segunda ação criminal contra ele por supostas injúrias caluniosas movida pelo ex-prefeito José Bolívar Castillo Vivanco. Aponte havia sido condenado previamente, em 25 de setembro, a seis meses de prisão por ter acusado o ex-prefeito de ladrão.
Em 27 de novembro, Javier Molina, exapresentador do programa Sobremesas de entorno, que era transmitido pelo canal CN3, empossado pelo Estado, denuncia que seu canal saiu do ar.
Em 1° de dezembro, o canal Cablenoticias, sob controle estatal, encerra definitivamente o programa Mano a Mano, apresentado por Francisco Pinoargotti.
Em 2 de dezembro, a ministra de Desenvolvimento Urbano e Habitação, María de los Ángeles Duarte, afirma que os jornalistas vão de cidade em cidade pagando as pessoas para que se queixem pelos problemas nas suas casas para desmerecer o programa de habitação popular imposto pelo governo. A ministra nunca especificou nomes ou meios de comunicação aos quais os supostos jornalistas pertenceriam.
Em 3 de dezembro, Ricardo Antón, diretor-executivo da Comissão de Trânsito del Guayas (CTG), acusou o artista Betto Villacís por sua pintura Carvux Corax que é exibida na Universidade Católica Santiago de Guayaquil. A pintura a óleo mostra um abutre com corpo humano que veste o uniforme da instituição. No dia seguinte, o vice-reitor da universidade ordena a retirada da pintura.
Em 8 de dezembro, a ministra de Finanças María Elsa Viteri ameaça mover processos judiciais contra os meios de comunicação que tenham difundido informações sobre uma emissão de bonificações no mercado doméstico.
Em 12 de dezembro, o SRI fecha temporariamente os escritórios da rádio CRE por suposto não cumprimento no pagamento de impostos.
Em 16 de dezembro, o CONARTEL proibe as estações de rádio e televisão de transmitir publicidade e programas relacionados com mentalistas e parapsicólogos.
Em 17 de dezembro, o governo interrompe o sinal do programa Contacto Directo, apresentado por Carlos Vera no canal Ecuavista, para transmitir um vídeo que pretende desmentir que a ministra da Habitação tenha acusado jornalistas de pagar para que as pessoas a desacreditem. O programa é interrompido novamente no dia seguinte. Vera denuncia que o governo tem poder apenas sobre as cadeias de informação, mas não para intervir em um canal privado.
Em 23 de dezembro, o jornalista Benjamín Córdova, da Radio Musical, é retirado da sede do movimento governista Aliança País na província de Orellana por um dos diretores desse partido quando se preparava para entrevistar uma funcionária pública.
Em 24 de dezembro, o jornalista da Radio Sucumbíos, Marlon Torres, abandonou a província de Sucumbíos por ameaças de morte. Torres diz desconhecer os autores. As ameaças iniciaram em 9 de novembro, depois do assassinato de Juan Bravo, presidente da Junta Cívica da comarca. Em 22 de dezembro, Torres foi perseguido por dois sujeitos em uma moto durante quase sete quilômetros.
Em 30 de dezembro, Paul Gallie, gerente da empresa Terminales Internacionales de Ecuador (Tide), concessionária do porto de Manta, ratifica por escrito a proibição de entrada nessas instalações de Nancy Gioconda Veléz Álava, do canal Mantavisión, por ter supostamente agredido verbalmente um guarda da empresa em 28 de agosto. A jornalista nega o ocorrido. Gaille diz que a proibição só será suspensa quando a jornalista se desculpar pelo seu comportamento.
Em 3 de janeiro, o presidente Rafael Correa pede publicamente ao jornal El Universo que informe se deseja ou não que a publicidade oficial seja feita nesse meio. Depois de alguns dias, El Universo esclarece que, na realidade, o regime já tem retirado paulatinamente os anúncios do Estado.
Em 7 de janeiro, Cléber Barahona, apresentador do programa Informativo Mundo, na Radio Mia, província de Pastaza, é intimidado por um grupo de simpatizantes do prefeito da comarca de Pastaza, Oscar Ledesma, no meio de uma entrevista ao magistrado, na estação de rádio.
Em 8 de janeiro, populares da região de Pueblo Nuevo, na estrada para Molleturo, retêm por algumas horas a equipe jornalística do jornal El Universo, que cobria o protesto indígena contra a Lei Minera.
Em 10 de janeiro, o presidente Correa denuncia que o jornal El Universo pertence a empresas estrangeiras, o que é permitido pela lei equatoriana e que sempre foi do conhecimento das respectivas autoridades de controle. Acusa também o diretor deste meio de pagar uma cifra muito reduzida como imposto de renda. O Servicio de Rentas Internas nunca questionou as declarações de imposto de renda do referido funcionário.
Em 12 de janeiro, um grupo de presas da penitenciária de Guayaquil ataca vários jornalistas que tentavam obter declarações de jovens detidas naquela prisão.
Em 17 de janeiro, o mandatário acusa a apresentadora de televisão María Josefa Coronel, do canal Teleamazonas de ser somente uma cara bonita e de trabalhar apenas por um salário. Denuncia esse canal por não ter pago impostos durante vários períodos. Clama também a população a deixar de comprar El Universo e preferir o jornal estatal El Telégrafo.
Em 18 de janeiro, Fabricio Correa Delgado, irmão mais velho do presidente Correa, declara no programa Detrás da Notícia, apresentado por Alfredo Pinoargote na Ecuavisa: Eu falei pro meu irmão, se a história vai te reconhecer não é pela Revolução Cidadã, nem porque você é doutor em economia, mas porque você é o primeiro presidente do mundo... a bater o primeiro poder do Estado, que é a imprensa.
Em 20 de janeiro, o jornalista da rádio comunitária Intipacha, Francisco Farinango é detido junto com outros manifestantes enquanto cobria uma manifestação indígena contra a Lei Minera na província de Pichincha. Farinango, que foi liberado no dia seguinte, denunciou que sua estação recebeu chamadas telefônicas anônimas exigindo que fossem transmitidas informações sobre as manifestações.
Em 22 de janeiro, a AGD nega o recurso de Alvaro Dassum pelo confisco da GamaTv e o canal passa definitivamente para as mãos do Estado.
Em 25 de janeiro, o correspondente do Diario Opinión, Adolfo Caiminagua Herrera, foi detido e maltratado por policiais depois de fotografar um soldado que se encontrava sentado na carroceria de uma caminhonete oficial que guardava o recinto eleitoral no encerramento das eleições primárias do movimento governista Alianza País no município de Pasaje. O jornalista foi liberado depois de 24 horas de detenção sem apresentação de acusação.
Em 29 de janeiro, o Conselho Nacional de Rádio e Telecomunicações (CONARTEL) ordena que os canais de televisão garantam que as pesquisas ou sondagens realizadas se atenham a metodologias estatísticas que possam ser verificadas e proibe que versem sobre temas que afetem a honra, a dignidade ou o bom nome das pessoas. O único programa que faz esse tipo de avaliações é o Contacto Directo, do jornalista Carlos Vera de Ecuavisa, conhecido crítico do regime.
Em 30 de janeiro, o CONARTEL não renova as concessões de frequências de algumas rádios.
Em 4 de janeiro, dois jornalistas do jornal El Comercio vão à Associação Latino-americana de Direitos Humanos, Aldhu, para entrevistar seu diretor Juan de Dios Parra que, depois de responder perguntas sobre os convênios da entidade com o Governo, em tom irritado diz: "Os senhores são o braço executor de uma conspiração. Talvez não saibam onde estão se metendo", enquanto faz um sinal com o dedo. Depois exclama: "Quando se inteirarem que este Governo retirou dinheiro da Aldhu e me mandarem para meu quinto desterro vão ter um mal dia e eu também
".
Em 11 de fevereiro, o repórter gráfico Ángelo Chamba, do jornal Hoy, foi ameaçado em Quito pelo promotor Luis Ramiro Sánchez e agredido por um policial quando cobria a prisão da jornalista Lourdes Garzón e seu irmão, acusado de um delito comum e ela de ter tentado obstruir sua detenção. Dois policiais o meteram em um veículo onde o maltrataram até confiscar sua câmara, um rádio e um celular. Mais tarde o soltaram e devolveram seus pertences. No dia seguinte, Chamba foi à audiência pública onde iam depor os irmãos Garzón. Momentos antes de terminar a sessão, o promotor Ramiro Sánchez ordenou o confisco da câmara do repórter para revisar a memória.
Em 6 de março, José Toledo, vice-presidente de notícias dos três canais de televisão (GamaTv, TC Televisión e CN3 Cablenoticias) que o regime confiscou meses atrás, apresentou sua renúncia depois de reconhecer que existe pressão política para que a cobertura jornalística desses meios favoreçam candidatos governistas para as eleições de abril próximo.
Nesse mesmo dia, as autoridades eleitorais aprovaram uma lei para contratação da promoção eleitoral, cujo artigo 15 responsabiliza exclusivamente os meios de comunicação pela transmissão ou publicação de conteúdos das candidaturas eleitorais que supostamente estimulem, na sua publicidade, a violência, o racismo, o vício, o sexismo, a intolerância religiosa ou política e tudo que atente contra esses direitos.
Ou seja, os meios de comunicação estariam obrigados a interpretar conteúdos políticos publicitários que devem ser responsabilidade exclusiva dos candidatos. A avaliação e julgamento dos atos eleitorais que violem as leis são feitos pelo Conselho Nacional Eleitoral e pelo Tribunal Contencioso Eleitoral, de acordo com a Constituição.
Em 10 de março, o presidente Correa declara ao jornal El Telégrafo que : Muito poucos governos tiveram uma oposição tão primitiva e sanguinária quanto a nossa. O que acontece é que não se expressa em partidos políticos.... mas se vale da imprensa.
Madrid, Espanha
